Numa conferência de imprensa que teve lugar esta sexta-feira em Lisboa, a coordenação da Plataforma anunciou que, dia 10 de Dezembro, haverá «grandes acções públicas em Lisboa e no Porto», tendo ainda apelado à mobilização dos artistas, dos trabalhadores da cultura e da sociedade para acções noutras cidades.
«Apelamos a toda a criatividade, a toda a vontade e energia, individuais e colectivas, para levar por diante um movimento que diga "não" ao actual estado de coisas», disseram os membros da Plataforma Cultura em Luta.
Em simultâneo, esclareceram, tal movimento deverá afirmar «as linhas simples do respeito por um direito essencial, por um pilar da democracia, por uma responsabilidade do Estado central, por um trabalho que exige dignidade, pela criação de mundos e de vida para além da vida, que é a Arte, o Património vivo, a Cultura».
A Plataforma exige uma outra política de apoio às artes e à cultura, bem como os meios para a executar, «desde logo, no principal instrumento de que o Estado dispõe para isso: o Orçamento do Estado». Nesse sentido, cerca de uma semana antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2020, pretende chamar a atenção para a necessidade do reforço de financiamento na área.
Como «patamar mínimo», a Plataforma volta a exigir 1% do orçamento para a Cultura, reclamando que, até ao final da legislatura, se deve transformar em 1% do PIB.
A jornada de luta marcada para 10 de Dezembro servirá também para contestar o «quadro catastrófico» dos resultados dos concursos bienais do programa de apoio sustentado da Direcção Geral das Artes (DGArtes), que deixou sem apoio cerca de 30% das candidaturas consideradas elegíveis, pelos júris, para financiamento, refere a agência Lusa.
De acordo com os resultados provisórios, anunciados a 11 de Outubro último pela DGArtes, apenas 60% das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o deverão receber, no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021.
Isto significa que, do total das 177 candidaturas reconhecidas como elegíveis, em «qualidade e diversidade», pelos júris de todas as áreas, 75 ficam sem financiamento.
A DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o actual modelo de apoio, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma «revisão crítica» do modelo.
Na terça-feira, a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovou por unanimidade o requerimento apresentado pelo BE para ouvir Graça Fonseca sobre os concursos, «com carácter de urgência».
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