Segundo o sindicato, o montante total apurado da dívida da produtora de audiovisual aos trabalhadores é de 7925 euros, acrescido dos respectivos montantes de IVA a 23% que estes, dada a sua situação de precariedade contratual, têm de cobrar. Os valores do IVA foram já pagos pelos trabalhadores, visto que já tinham emitido os seus recibos verdes.
A fonte sindical revela que, desde Fevereiro, a produtora tem dado vários prazos para o pagamento, sendo contactada pelo CENA no dia 22 de Agosto. Posteriormente, o sindicato foi informado de que os salários seriam pagos até ao dia 20 de Setembro, o que acabou por não acontecer.
A Arizona Filmes apresentou ontem vários motivos para o incumprimento, segundo o sindicato, relacionados com informações comerciais e financeiras da empresa. O CENA afirma que «nenhum desses motivos pode justificar um atraso de sete meses no pagamento destes salários, prejudicando indiscutivelmente a vida destes trabalhadores».
A estrutura sindical revela ainda que ao incumprimento das obrigações salariais de forma atempada, evidente em algumas produtoras audiovisuais, acresce a «incerteza da precariedade laboral dos seus trabalhadores» e as «difíceis condições e inaceitáveis horários de trabalho».
Uma situação que se repete
Depois da denúncia pública feita pelos trabalhadores e pelo CENA há quase dois meses acerca dos atrasos nos pagamentos dos salários aos trabalhadores dos filmes Zeus – produtora Happygénio – e O Ornitólogo – produtora Blackmaria – , alguns trabalhadores receberam salário.
No entanto, segundo o sindicato, a situação de incumprimento «encontra-se ainda longe de estar resolvida», não estando regularizados os pagamentos na totalidade e com todos os trabalhadores.
O CENA e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos (STE) já reuniram com o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), onde expuseram a preocupação relativamente à situação dos trabalhadores desta área e propuseram várias medidas.
Foram apresentadas pelas estruturas sindicais propostas como a obrigatoriedade da celebração de contratos e a criação de novos mecanismos que resolvam os atrasos e as ausências nos pagamentos dos salários. Propõem ainda que, quando detectada uma situação de incumprimento em qualquer das fases da produção, deve o ICA ter os mecanismos necessários para cessar de imediato a entrega de novas tranches de financiamento para esse projecto, até a situação estar resolvida.
O CENA e o STE continuam também a defender que o Orçamento do Estado contemple verbas para o Cinema, estendendo assim o dinheiro disponível para o sector e possibilitando o aumento de produções e de condições de trabalho.
Contribui para uma boa ideia
Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.
O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.
Contribui aqui