Este entendimento dá continuidade às pequenas reversões que o governo do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) e Unidas Podemos (coligação do Podemos com a Esquerda Unida, em que participa o PCE, Partido Comunista Espanhol) tem vindo a executar, lentamente, desde o acordo de governação de Dezembro de 2019.
Bancos e grandes empresas reagem com preocupação à tomada de posse do governo de coligação entre o PSOE e o Unidas Podemos. O líder o PSOE obteve a mais rigorosa investidura da democracia espanhola com o apoio de 167 parlamentares: PSOE (120), Unidas Podemos (35), PNV (seis), Más País (três), Nueva Canarias (um), BNG (um) e Teruel Existe (um). Um total de 165 deputados votou contra: PP (88), Vox (52), Ciudadanos (dez), Junts per Catalunya (oito), CUP (dois), UPN (dois), CC (um), Foro Astúrias (um) e PRC (um). A investidura foi também possível graças à abstenção da Esquerda Republicana da Catalunha (13) e EH Bildu (cinco). Desta forma, o PSOE teve luz verde para formar, com o Unidas Podemos, o primeiro executivo de coligação do actual período democrático. A retórica inflamada tanto no Congresso quanto nas redes sociais e nos meios de comunicação, no entanto, não alcançou o seu objectivo de frustrar o novo governo em que se sentarão, pela primeira vez desde a aprovação da Constituição de 1978, ministros de uma coligação à esquerda do PSOE. Pelo Unidas Podemos, estará no governo Pablo Iglesias (Podemos) como vice-presidente de Assuntos Sociais, Irene Montero (Podemos) na pasta da Igualdade, Yolanda Díaz (Esquerda Unida) na pasta do Trabalho, Alberto Garzón (Esquerda Unida) na pasta do Consumo e Manuel Castells (independente) na pasta do Ensino Superior. O partido de extrema-direita Vox já cunhou um termo para se referir ao futuro governo de coligação entre o PSOE e o Unidas Podemos, chamando-lhe «governo de traição». Alguns dos seus dirigentes chegaram a propor processar Pedro Sánchez por crimes de traição e por atentar contra a segurança nacional. Apesar de negar legitimidade ao futuro governo, o presidente do Vox, Santiago Abascal, não foi tão longe quanto o seu eurodeputado Hermann Tertsch, que considerou «inevitável» uma intervenção do Exército, para manter a unidade de Espanha. A porta-voz do PP no Congresso, Cayetana Álvarez de Toledo, também acusou Sánchez de «consumar a traição a Espanha» e atribuiu-lhe o objectivo de «destruir a nação». O Vox demonstrou neste domingo a sua rejeição ao governo e a sua «defesa da Constituição e soberania nacional» com várias concentrações junto às câmaras municipais do país, sob o lema «a Espanha existe». As mobilizações estiveram longe de ser massivas. Em Barcelona, manifestantes com simbologia franquista e falangista protagonizaram momentos de tensão face a uma outra concentração de antifascistas e independentistas. De acordo com um estudo da Euler Hermes a que o Negócios teve acesso, a seguradora de crédito, que é também accionista da Cosec, acredita que a coligação deverá «abrandar a implementação de reformas estruturais» e antecipa ainda como certo o aumento da despesa pública e a reversão de algumas das reformas implementadas no período da crise financeira. Grandes empresas e investidores estrangeiros dizem estar atentos à agenda económica do novo governo de coligação e já admitem rever os seus planos de compra ou expansão para Espanha, segundo noticiou o ABC economía. Para além das grandes empresas, junto dos gestores de fundos e bancos de investimento a preocupação cresce: o Barclays já se pronunciou ao alertar que este governo ameaça o crescimento a médio prazo e as agências Standard & Poor's e a Moody's enfatizaram, na semana passada, a necessidade de limitar os gastos e manter a reforma laboral. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Governo de coligação em Espanha causa incómodo à direita
Para a direita, diálogo com independentistas é «traição à nação»
Grandes empresas e investidores estrangeiros pressionam solução de governo
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Ao cabo de vários meses de discussão entre os parceiros da coligação governativa, há consenso: chegou a altura de enfrentar o peixe grande no aquário. Em 2020, entre outras reformas, foi possível reverter o artigo 52.º b), que permitia às empresas despedir trabalhadores em baixa médica.
As discussões em torno desta questão intensificaram-se desde a substituição de Pablo Iglesias (o então coordenador do Podemos), por Yolanda Díaz, Ministra do Trabalho e militante do PCE. Díaz assumiu a vice-presidência do governo espanhol e desde cedo teve a reforma laboral como item número um na agenda.
O acordo dá-se apenas poucos dias depois do Partido Socialista (PS), em Portugal, se recusar a discutir, com muito raras e parcas excepções, a reversão de apenas uma parte das leis laborais impostas pela troika, precipitando o chumbo do orçamento pelos partidos que exigiam a revisão da legislação laboral (PCP, BE e PEV).
Quase 10 anos depois do ataque laboral de Rajoy, o fiel da balança pende finalmente para o lado dos trabalhadores
A proposta de Orçamento não dá os sinais de que o País precisa em termos de valorização do trabalho, dos salários e das pensões. Trabalhar em Portugal não é condição bastante para sair da pobreza. No Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, uma análise com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) conclui que, em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao então considerado limiar da pobreza (menos de 540 euros por mês). Não obstante ser um factor-chave para alterar esta situação, o aumento dos salários volta a ser negligenciado na proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. Após uma década sem aumentos salariais, o documento avança com uns tímidos 0,9% de «aumento» para os trabalhadores da Administração Pública (AP). O valor, em linha com o aumento previsto da inflação em 2022, significa que, no final do mês, os trabalhadores pouco ou nada verão de alívio nas suas contas. Para além do mais, o Governo não dá sinais de valorização das carreiras na AP, apesar de esta ser uma condição fundamental para fixar trabalhadores em sectores essenciais como o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e combater a precariedade. Na campanha de comunicação de valorização do pouco que a proposta de OE contém para os trabalhadores, o Governo procura iludi-los ao invocar um aumento da massa salarial na Administração Pública de 3,1%, uma vez que engloba neste valor progressões nas carreiras há muito tempo devidas aos trabalhadores, novos trabalhadores contratados, a que foi obrigado por propostas que PCP e PEV fizeram aprovar em orçamentos anteriores, ou outras despesas. Outra medida que tem sido central para impedir a valorização dos salários é a caducidade da contratação colectiva. O Governo, que tem fugido à opção de a revogar, anunciou que o tema seria tido em conta na Agenda para o Trabalho Digno. Entretanto, notícias vindas a público na sexta-feira davam conta de que, ao invés de prever a sua revogação definitiva, o Governo se prepara para mais uma suspensão da norma que, a confirmar-se, seria a terceira. Ou seja, o Governo reconhece que a norma gravosa do Código do Trabalho é perniciosa, mas decide mantê-la para o futuro. O salário mínimo nacional é outra frente de resposta à pobreza em que a opção do Governo tem sido marcar passo, recusando propostas além dos 705 euros em 2022. E ainda que pretenda usar esta medida como moeda de troca nas negociações para viabilizar o OE, nunca se aproxima dos 850 euros defendidos pela CGTP-IN. No que toca às pensões, a proposta de OE também não assegura uma valorização robusta e transversal. O Governo anunciou um aumento extraordinário de dez euros para as pensões abaixo de 658 euros, mas só a partir de Agosto do próximo ano (um pensionista com uma reforma de 800 euros, pela aplicação da legislação em vigor, teria um aumento de apenas quatro euros). As que estão acima desse valor, mas igualmente baixas, não são alvo das opções do Executivo (um pensionista com uma reforma de 800 euros, pela aplicação da legislação em vigor, teria um aumento de apenas quatro euros), desmerecendo as contribuições dadas para a Segurança Social por estes contribuintes. Da mesma forma, o documento não responde aos pensionistas com longas carreiras contributivas e que se reformaram antes das alterações à lei, com brutais cortes nas suas pensões (há reformados com mais de 46 anos de descontos, mas que os não tinham aos 60 anos, que tiveram significativos cortes nas pensões). A par de os salários baixos induzirem reformas e pensões de miséria, há que atender à questão da destruição do aparelho produtivo, com milhares de despedimentos colectivos um pouco por todo o País, que empurrou milhares de trabalhadores para a reforma, antes da idade legal, mas já com longas carreiras contributivas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Nacional|
Orçamento mantém desvalorização do trabalho, salários e pensões
Salários baixos, pensões de miséria
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Firmado a 27 de Outubro de 2021, e já com o aval do Conselho de Ministros, estabelecido no plano de recuperação enviado a Bruxelas, o acordo assume um conjunto de compromissos a enfrentar ainda este ano.
O sufoco imposto aos trabalhadores espanhóis pela precariedade e pela prevalência do emprego a termo certo, assim como o desemprego (3,2 milhões de desempregados em Outubro de 2021), está identificado como prioridade máxima pelo governo espanhol.
A revisão de parte da lei laboral estabelecida por Rajoy, a coberto das políticas de austeridade impostas pelo FMI, irá, agora, abalar directamente a base de sustentação do trabalho sem direitos. Contra a precariedade e o desemprego, a palavra de ordem é reforçar a contratação colectiva e estabelecer condições muito restritivas à subcontratação.
A parte não é o todo
O porta-voz económico do partido independentista basco Eh Bildu, Oskar Matute, não revela o mesmo entusiasmo. Em declarações proferidas ontem no Congresso dos Deputados espanhol, o deputado avisou que a não reversão, por inteiro, da lei laboral do Partido Popular podia significar a perda do apoio dos partidos de esquerda que sustentam a actual situação.
Um trabalhador faleceu, esta quarta-feira, na pedreira de Igantzi (Navarra). É o 3.º acidente laboral mortal em 5 dias no território foral e o 47.º ocorrido no País Basco este ano. O acidente laboral mortal desta quarta-feira ocorreu por volta das 13h, quando um camião se virou durante uma descarga de material. Os serviços de emergência acorreram ao local, nas pedreiras de Igantzi, mas já não puderam fazer nada, segundo informam os portais eitb.eus e gedar.eus. Trata-se do terceiro acidente de trabalho mortal ocorrido em Navarra no espaço de cinco dias. No sábado passado um trabalhador residente em Berriozar (arredores de Pamplona) foi atropelado por uma pá carregadeira de uma Caterpillar. Na segunda-feira, um trabalhador de 37 anos faleceu na sequência de um acidente in itinere, em Azkoien, quando seguia de moto para o seu trabalho. Perante o falecimento, esta quarta-feira, do terceiro trabalhador em Navarra no espaço de cinco dias, o sindicato ELA reclama à administração de Navarra que aumente os meios públicos de controlo das condições de segurança nas empresas. No sector das limpezas, os produtos altamente tóxicos e os movimentos repetitivos pesam na saúde dos trabalhadores, gerando doenças profissionais que as empresas se recusam a reconhecer como tal. A reportagem que a jornalista Sara Plaza Casares ontem publicou no portal elsaltodiario.com centra-se na Comunidade de Madrid e destaca o caso de Ana Lucy, uma trabalhadora das limpezas, de 49 anos, que hoje sofre de sensibilidade química múltipla, tem uma acção em tribunal para que lhe seja dada baixa por doença e está à espera de que uma junta médica lhe reconheça a incapacidade permanente. Ana Lucy contou à reportagem que trabalhou 12 anos para Associação La Rueca, tendo limpado espaços fechados e com pouca ventilação; sentia dores de cabeça permanentes e tinha problemas pulmonares. «Havia muito stress» e, em 2015, sofreu uma embolia pulmonar. De acordo com os dados do relatório «A Sinistralidade Laboral na Comunidade de Madrid 2018», das centrais sindicais espanholas CCOO e UGT, nesse ano registaram-se, na área geográfica referida, 1533 ocorrências de doença profissional, 864 das quais correspondem a mulheres (56,4%) e 669 a homens (43%). O sector com maior peso é o dos serviços – em que se incluem as limpezas –, no qual a presença de mulheres é cada vez mais preponderante. De 1140 ocorrências registadas, 760 dizem respeito a mulheres, assinala o El Salto. Relativamente a Madrid, os sindicatos denunciam que existe um problema grande ao nível do registo de doenças profissionais – que, segundo a sua estimativa, é inferior em 60% à média no Estado espanhol –, acrescentando que muitas patologias do foro laboral são tratadas como «ocorrências comuns». As trabalhadoras da limpeza, as camareiras dos hotéis ou as empregadas domésticas são das mais visadas por esta situação, em que as empresas não reconhecem as doenças – no seu caso, as lesões músculo-esqueléticas constituem o grosso das maleitas de origem profissional. Rosa Bajo, uma médica de Cuidados Primários num centro de saúde de Lavapiés (Madrid), explica que as empresas dificilmente reconhecem as doenças de natureza profissional, como uma lombalgia «ou a síndrome do túnel do carpo, originada por movimentos repetitivos e muito característica das empregadas da limpeza». A médica destacou ao El Salto que as mulheres têm de aguentar a sobrecarga, tanto física como emocional, de continuar a trabalhar em casa. «Surgem também questões de depressão e ansiedade. Por causa do stress do trabalho e também porque nos responsabilizamos pela carga e a pressão familiar, e isso pesa muito», frisou. De acordo com um estudo sobre as condições ergonómicas das camareiras na hotelaria na Comunidade de Madrid, a maioria das lesões geradas pelo trabalho decorrem do sobre-esforço; e quase metade dos acidentes laborais ocorre neste sector. Em 2018, as camareiras ficaram a saber que, no registo de doenças profissionais, passavam a figurar três patologias próprias do sector: a síndrome do túnel do carpo, a bursite e a epicondilite, relacionadas com determinados movimentos repetitivos dos braços e das mãos próprios das tarefas que executam. María del Mar Jiménez, porta-voz destas trabalhadoras em Madrid, afirma que, na prática, tudo continua igual. «Eu tenho uma hérnia discal por fazer camas, tendinite crónica no manguito rotador do ombro [bursite], também por fazer camas, e síndrome do túnel do carpo na mão por torcer a pano. Em cada quarto torço [o pano molhado] em média umas 200 vezes. Nunca me reconheceram uma doença profissional», denuncia. «Nós fazemos entre 20 e 30 camas por dia. Aí o que mais usamos são os braços. Depois, em cada quarto temos de limpar a casa de banho, a cabine do duche, o bidé, o autoclismo – conta. Além disso, arrasto um carro de 100 quilos não motorizado por uma carpete.» «Quando comecei, esfregava de joelhos; deixámos de o fazer há uns oito anos. Os hotéis de luxo não gostam de esfregonas», diz Jiménez, que tem tem mais de 30 anos de profissão, os últimos num hotel de luxo em Madrid. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Num comunicado, a organização sindical afirma que a sinistralidade laboral aumentou 30% desde 2012, sublinhando que 40% das mortes em acidentes de trabalho têm como causa directa a falta de implementação de medidas de segurança por parte das empresas. Lembrando que, com esta morte, são já 47 os trabalhadores mortos em acidentes laborais este ano no País Basco, o ELA reclama o «abandono de políticas ineficazes» e apela aos trabalhadores que se organizem e mobilizem em defesa de melhores condições de trabalho. Também esta quarta-feira, a maioria dos sindicatos bascos – ELA, LAB, ESK, STEILAS, EHNE e HIRU – promoveram uma concentração na capital da Comunidade Autónoma Basca, para denunciar a morte num acidente laboral, na passada segunda-feira, em Zanbrana (Álava/Araba), de um trabalhador de 38 anos, quando lidava com tarefas florestais. O falecido trabalhava para a empresa Contrachapados Archena, subcontratada pela Deputação Foral alavesa, revela o sindicato LAB no seu portal. Os mesmos sindicatos e a CGT irão denunciar amanhã a sinistralidade laboral em Pamplona, frente ao Parlamento navarro. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Elevada sinistralidade laboral no País Basco
ELA exige maior controlo público das condições de segurança nas empresas
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Trabalhadoras adoecem nas limpezas em Espanha
Doenças não reconhecidas
A situação das camareiras de hotel
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Concentração em Vitoria-Gasteiz, junto à Deputação Foral alavesa
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Nesse caso, só o PSOE seria «responsável por um eventual governo de direita», se não cumprirem os acordos escritos, precipitando eleições. A reversão integral do pacote laboral austeritário é essencial, «não há meios caminhos», as medidas gravosas para os trabalhadores introduzidas na lei em 2012 terão de ser cortadas para contar com o apoio dos bascos.
«Vocês falam em diálogo social, mas nós só vemos o veto patronal», acusa. Com o apoio do movimento sindical e social, é este o momento de procurar, decisivamente, «um novo rumo para o país».
Néstor Rego, deputado no Congresso pelo Bloco Nacionalista Galego (BNG), não deixou de recordar, nas suas redes sociais, que o acordo de investidura que o PSOE firmou com o BNG inclui a reversão integral das leis laborais da direita, não apenas uma parte. Nada impede esta reversão, explica, entraria a normativa anterior em vigor, de imediato.
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