Marcha do Orgulho LGBTI+ responde a acusações do embaixador de Israel

A história é fácil de contar, o embaixador dos Estados Unidos da América contactou a organização da Marcha para informar que uma delegação de embaixadores, em que se incluia o de Israel, iria estar presente na 23ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa.

A organização respondeu que, em virtude das repetidas violações dos direitos humanos cometidas pelas autoridades israelitas contra a população palestiniana, o diplomata israelita não era bem-vindo.

O embaixador isrealita, Dor Shapira, usou as páginas do Público para apelidar de extrema-esquerda os organizadores (parece que é um pecado mortal em Israel).

«Não sei se esta decisão se baseou em ignorância, estupidez ou hipocrisia. O que fica claro é que se trata de uma péssima decisão porque não representa a Comunidade LGBTI+ mas tão somente os dirigentes de uma comissão organizadora capturada por uma extrema-esquerda com tiques assustadoramente autocratas.», afirmou o embaixador.

E concluiu que a Marcha de Lisboa, em que participaram mais de 20 mil pessoas, era um evento fechado e com nenhuma importância social e mediática.

«Uma Marcha do Orgulho sequestrada na sua essência. Uma Marcha que não mereceu nenhuma notícia nos media tradicionais. Uma Marcha que vetou a participação de outras organizações. Uma Marcha que pode ter sido tudo menos inclusiva.», garantiu o diplomata.

A comissão organizadora contactou o director do Público, Manuel Carvalho, para exercer o seu direito de resposta ao embaixador. A direcção do jornal disse que apenas publicava «o legítimo direito de resposta» caso a Marcha tirasse as referências a práticas genocidas do Estado de Israel contra populações palestinianas.

Os organizadores da Marcha não aceitaram os cortes impostos para publicação, pela direcção do jornal, tendo respondido: «Face à exigência do jornal Público de condicionar – amenizando – o conteúdo do nosso legítimo Direito de Resposta ao artigo de opinião "Orgulho e Preconceito" (da autoria do embaixador de Israel em Portugal, Dor Shapira, publicado naquele jornal a 21 de Junho), e considerando a sua recusa de publicação sem que fossem eliminadas do nosso Direito de Resposta a palavra "genocídio" e a descrição de várias das sucessivas resoluções das Nações Unidas sobre o conflito israelo-palestiniano (incluindo a Resolução 37/123 da Assembleia-Geral da ONU, de 1982, que determina os massacres nos campos de refugiados de Sabra e Shatila, no mesmo ano, como tendo sido "um acto de genocídio"), publicamos o referido Direito de Resposta pelos nossos meios, sem prejuízo do encaminhamento para a Entidade Reguladora da Comunicação Social de uma queixa por manifesta violação da Lei de Imprensa.»

Contactado pelo AbrilAbril, o director do Público, Manuel Carvalho, justificou a posição da direcção editorial, afirmando que esta se opõe à qualificação de genocídio, em relação à política do Estado de Israel, e apesar de a afirmação ser dos organizadores, não a quer ver impressa nas suas páginas.

Em resposta escrita ao AbrilAbril, justificou Manuel Carvalho:

«Num longo texto de resposta com 4153 caracteres, Israel é acusado pela Comissão Organizadora da 23ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa de praticar "políticas segregacionistas e de apartheid", de "colonização", de "crimes de guerra" de "violações de direitos humanos" ou de não respeitar as "inúmeras resoluções" da ONU sobre o conflito na Palestina. Ainda que contestáveis, estas acusações são e foram sustentadas pelas resoluções da ONU, fossem da sua Assembleia Geral, fossem pelo Conselho de Segurança e por uma ampla margem da opinião pública. Por várias vezes desde a sua existência o Público subscreveu essas posições e denunciou e condenou os abusos por parte do Estado de Israel.

Ora o mesmo não acontece com a acusação de que Israel pratica "campanhas genocidas" ou que desenvolve "um dos mais longos genocídios da história da humanidade". O crime de genocídio está tipificado desde 1944 e, de acordo com a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, implica a intenção de "destruir, no todo ou na parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso". Se a aplicação deste conceito é quase consensual em relação ao Holocausto, ao extermínio dos Tutsies no Ruanda ou na grande fome da Ucrânia de 1932 e 1933, os juristas e académicos dividem-se sobre o seu uso no conflito israelo-palestiniano.

No cumprimento da lei e na observância do rigor, considerámos que a acusação de "campanhas genocidas" a Israel era, por isso, abusiva. Respeitamos todos os que avaliam a situação em Gaza ou nos territórios ocupados e a considerem enquadrável no crime de genocídio; como respeitamos os que consideram que em causa estão crimes que não podem ser confundidos com os já de si gravíssimos crimes de guerra. De resto, a Assembleia Geral da ONU apenas aprovou uma resolução, a resolução 37/123 de 16 de Dezembro de 1982, condenando Israel por "genocídio", na sequência dos massacres de Sabra e Shatila. Não basta para fundamentar a existência de uma "campanha".

Se a intenção do Público fosse obstar à veiculação das acusações graves que no seu legítimo exercício de Direito de Resposta a Comissão faz ao embaixador de Israel, teria recusado o texto na íntegra. Não foi esse o nosso procedimento. Pedimos apenas que fosse retirada a expressão "campanhas de genocídio" por a considerarmos infundamentada, por pôr em crise a Lei de Imprensa no domínio em que proíbe o uso de "expressões desproporcionalmente desprimorosas" e por conflituar com o estatuto editorial do Público que, entre outros pontos, vincula o nosso jornalismo "às motivações e interesses de um público plural".

A Comissão recusou e está no seu direito. Há, felizmente, instâncias de recurso para dirimir a divergência.», lembra Manuel Carvalho.

Passando pelas páginas do Público nos últimos meses, percebe-se que o jornal não se coíbe, e bem, de noticiar, variadas acusações de genocídio que as autoridades ucranianas fazem às tropas russas, e que as autoridades das regiões separatistas da Ucrânia fazem ao governo de Kiev, sem que isso obrigue a que o jornal esteja comprometido com qualquer dessas acusações.

É óbvio que em muitos casos não há um consenso nos meios históricos e mesmo a nível das instâncias da justiça internacional sobre determinados acontecimentos. Por exemplo, a fome na Ucrânia nos anos 30, citada por Manuel Carvalho, está longe de ser considerada, por muitos historiadores, como uma acção propositada e genocida contra a população ucraniana, até porque a fome que existiu e provocou milhões de mortos, verificou-se em várias regiões do antigo Império russo e não apenas na Ucrânia. A conclusão, a esse respeito, do director do Público, é uma opinião legítima, mas política. Mas ninguém lhe leva a mal que a possa defender. Fica por perceber, qual a razão que o jornal não a deixa que a comissão organizadora da Marcha a possa expressar, até porque como afirma o próprio Manuel Carvalho, a esse respeito, « os juristas e académicos dividem-se sobre o seu uso no conflito israelo-palestiniano».

Para os nossos leitores, fica na íntegra o direito de resposta da Comissão Organizadora da 23ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa.

O nosso orgulho são os Direitos Humanos

«Em Junho, celebra-se o mês do Orgulho. Um mês de celebração e luta pelas conquistas de Direitos LGBTI+, pelos Direitos Humanos (DH) e pela igualdade. Seria hipócrita permitir que Estados com políticas segregacionistas e de apartheid, de colonização e campanhas genocidas, se juntassem a uma marcha com estes valores.

O representante de Israel em Portugal está enganado sobre as marchas em Portugal. Estas não são marchas comerciais, financiadas pela coca-cola e que excluem a comunidade. Não obrigam a comunidade LGBTI+ a pagar para poder participar. Não esquecem todas as restantes opressões para as cobrirem com uma bandeira arco-íris. Ao contrário do que afirma, nunca a organização da Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa (M.O.L.) foi contactada pela sua Embaixada tendo em vista uma participação, tendo antes tentado infiltrar-se na M.O.L. através de um expediente manhoso, ao arrepio do regulamento público sobre a participação de entidades na mesma e sem dar disso conhecimento à Comissão Organizadora. Opera, assim, na falsidade.

Desde que a Palestina foi dividida pelas Nações Unidas em dois Estados em 1947, a ONU adotou inúmeras resoluções sobre o conflito, todas ignoradas ao longo de 75 anos.

A 09 de Julho de 2021, o relator da ONU sobre a situação dos direitos humanos nos Territórios Palestinianos Ocupados (TPO) pediu que os colonatos israelitas fossem classificados como "crimes de guerra". Apresentando o seu último relatório ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra (Suíça), Michael Lynk afirmou que os colonatos israelitas nos territórios palestinianos constituem uma "violação da proibição absoluta de implantação de colonatos". "A comunidade internacional classificou essa prática como 'crime de guerra' quando aprovou o Estatuto de Roma em 1998", afirmou.

Pouco mais de um mês após a execução da jornalista Shireen Abu Akleh pelo exército de Israel, o embaixador de Israel em Portugal deveria ter pudor de falar em DH (dos quais os direitos das pessoas lgbti+ fazem parte). As acções militares de um dos exércitos mais poderosos do mundo contra populações civis desarmadas e as suas políticas de apartheid constitucionalmente consagradas não escolhem a orientação sexual ou identidade de género das suas vítimas. Mas a desproporcionalidade não se fica por aí: também é pouco de diplomata, e mais de "bullying" puro e simples usar o cargo de representação de um poderoso estado-nação para atacar insultuosamente meros ativistas e movimentos lgbti+ de Lisboa. O embaixador Dor Shapira acha que lhe cabe determinar quem representa as comunidades lgbti+ de um outro país soberano. Certo é que não é a embaixada de Israel. É certo também que a M.O.L. não é, e não será, local para que Estados – o de Israel ou outros – e demais entidades venham lavar a cara de violações de DH.

O Estado de Israel sabe o que é 'pinkwashing'. Não é de estranhar: o termo foi cunhado para descrever a sua política externa, que mobiliza recursos financeiros e outros para se autopromover internacionalmente como respeitador dos DH a pretexto da tolerância para com os movimentos lgbti+. No entanto, é um Estado iníquo que há décadas desrespeita as sucessivas resoluções da ONU sobre a ocupação da Palestina, mantém encarceradas e sujeitas à ação militar 2 milhões de pessoas – quantas lgbti+? – na maior prisão a céu aberto do mundo – Gaza – enquanto nega às populações refugiadas o seu direito de retorno.

Um estado que se vangloria da sua democracia e respeito pelos DH enquanto desenvolve um dos mais longos genocídios da história da humanidade. Segundo Dor Shapira, Israel acolhe pessoas lgbti+ fugidas da Palestina. Esquece-se de mencionar sob que condições: o exército de Israel é conhecido por ter uma unidade de espionagem electrónica que recolhe informação pessoal sobre pessoas nos TPO, entre outras sobre a sua orientação sexual, de forma a chantageá-las para espiarem em seu favor.

Enquanto Israel não cessar toda a violência contra a Palestina, intimidação e regime de apartheid, a sua autoproclamada tolerância e aceitação são somente atos performativos de exclusão e não políticas de liberdade e igualdade.»