CENA-STE quer acordos de empresa nos teatros nacionais

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE) pretende garantir que em estruturas do Estado como o Organismo de Produção Artística (Opart), o Teatro Nacional de São João e o Teatro Nacional Dona Maria II as relações de trabalho sejam reguladas por Acordos de Empresa, afirmou Rui Galveias, dirigente daquele sindicato, em declarações à Lusa.

Em Janeiro, o Opart, que gere o Teatro Nacional de São Carlos, a Orquestra Sinfónica Portuguesa, a Companhia Nacional de Bailado (CNB) e os Estúdios Victor Córdon, assinou com o Cena-STE um Acordo de Empresa classificado como histórico, pretendendo agora o sindicato o seu alargamento aos outros dois teatros nacionais.

O Cena-STE reivindicará, à ministra da Cultura Dalila Rodrigues, «um papel mais interventivo do Estado» nas fundações em que este seja o principal financiador – como a Casa da Música ou a Fundação de Serralves – a fim de mudar «de forma definitiva» as relações laborais nessas instituições.

O Estatuto dos Profissionais da Cultura será outra das preocupações do sindicato do espectáculo, com Rui Galveias a assinalar que «está o fundamental por fazer, que é transformar o estatuto numa ferramenta que proteja os trabalhadores da Cultura nas suas especificidades», mencionando ainda a necessidade de «pôr fim aos falsos recibos verdes» e de um «crescimento salarial».

Uma nova política para a Cultura é desafio para o novo Governo

Segundo Rui Galveias, o Cena-STE pugnará por «uma outra política para a cultura, que garanta que a Direcção-Geral das Artes [DGArtes] reforce a sua capacidade de intervenção, que o sector tenha outros apoios, e que haja uma visão política para estruturar o trabalho com direitos».

Rui Galveias lembrou os casos de «avaliações altamente positivas para grande parte das estruturas em Portugal», às quais não chegam verbas «porque não há dinheiro suficiente para chegar a todos», apesar de estarem separadas apenas por umas «décimas» nas avaliações.

Tratam-se de «de estruturas que garantem o serviço público de cultura, que mais ninguém faz, e quando chega o momento de avaliar e passar ao ano seguinte, a cada ano é um sofrimento, a cada dois anos é um sofrimento», culminando muitas vezes na perda de trabalhadores para outros sectores, «porque as pessoas precisam de estabilidade nas suas vidas», vincou o dirigente sindical.

Apreciando a nomeação de Dalila Rodrigues como ministra da Cultura, Rui Galveias mostrou-se satisfeito por não se ter regredido para uma secretaria de Estado, mas preveniu que a falta de financiamento adequado pode fazer um ministério «parecer uma secretaria de Estado» e reafirmou a reivindicação antiga do sector de um «mínimo de 1% do Orçamento do Estado e depois almejar até ao 1% do PIB».

Já sobre o facto de a ministra pertencer ao sector da Cultura, o dirigente do Cena-STE considerou esse aspecto importante e espera que «esta ministra tenha mais noção do que é o sector», mas lembrou que «a diferença foi sempre pouca» entre ministros do sector ou de fora.

«Aquilo que conhecemos da perspectiva política do PSD e do CDS e da sua relação com a Cultura preocupa-nos imenso, não nos augura nada de bom", admitiu, antes de sublinhar que o Cena-STE adopta sempre uma posição de diálogo mas também assume uma posição de força quando é necessário, e sabemos que temos um sector connosco».

A historiadora de arte Dalila Rodrigues, indicada para ministra da Cultura no próximo XXIV Governo Constitucional, directora do Mosteiros dos Jerónimos e da Torre de Belém desde 2019, tem sido uma defensora do mecenato e da autonomia dos museus.

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de Abril.

Com Lusa