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Quatro países europeus vão abandonar tratado sobre minas antipessoais

Polónia, Lituânia, Letónia e Estónia, que integram a União Europeia, anunciaram a sua intenção de sair do tratado de Ottawa. Convenção proíbe o uso (e armazenamento) de minas contra seres humanos.

Duas crianças Iemenitas, estropiadas por minas antipessoais, brincam na cidade de Aden, Iémen, uma zona ocupada pelas forças sauditas, com o apoio norte-americano e britânico. 9 de Agosto de 2018 
Duas crianças Iemenitas, estropiadas por minas antipessoais, brincam na cidade de Aden, Iémen, uma zona ocupada pelas forças sauditas, com o apoio norte-americano e britânico. 9 de Agosto de 2018 CréditosKarim Sahib / EPA

Muito embora se retirem da Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a sua Destruição, mais conhecido por Tratado de Ottawa (assinado em 1997, ratificado por 164 países) os ministros da Defesa da Polónia, Lituânia, Letónia e Estónia, em comunicado conjunto, «continuam empenhados no direito humanitário internacional, incluindo a protecção dos civis durante conflitos armados. As nossas nações continuarão a defender estes princípios, ao mesmo tempo que dão resposta às nossas necessidades de segurança».

Não fica explicado como é que estes países, a quem se poderá juntar ainda a Finlândia, prometem defender os princípios dos direitos humanos e de protecção de civis recorrendo à utilização de minas que afectam disproporcionalmente a população não-combatente. No seu livro de 2011, Slow Violence and the Environmentalism of the Poor, Rob Nixon, professor de estudos ambientais e pós-coloniais, alerta para o facto de «quatro quintos das vítimas de minas terrestres serem civis: na sua maioria camponeses e, de forma desproporcionada, crianças».

«O engenho humano concebeu cerca de 270 variedades de minas terrestres, mas não conseguiu criar uma que distinga entre a marcha de um soldado e a pegada de uma criança». Estas minas são desenhadas, na sua maioria, para estropiar quem as pisa, sobrecarregando as capacidades dos hospitais e serviços de saúde. Os dados mais recentes da organização Landmine and Cluster Munition Monitor, identificam 5 757 vítimas de minas só em 2023, 84% dos quais civis, 37% destes crianças. 1 983 morreram e 3 663 ficaram gravemente feridos.

Entre 1999 e 2023, 159 445 pessoas foram vítimas de minas terrestres, 45 959 morreram e 109 270 ficaram feridas com gravidade. 80% destas vítimas são civis, 43% das quais (quase metade) crianças. A maior parte dos engenhos eram minas antipessoais.

É neste contexto que os representantes governamentais destes quatro países da União Europeia afirmam acreditar que, «no actual ambiente de segurança, é fundamental proporcionar às nossas forças de defesa flexibilidade e liberdade de escolha para utilizar potencialmente novos sistemas de armamento e soluções para reforçar a defesa do vulnerável flanco oriental da Aliança».

Com esta decisão, defende Polónia, a Lituânia, a Letónia e a Estónia, «estamos a enviar uma mensagem clara: os nossos países estão preparados e podem utilizar todas as medidas necessárias para defender o seu território e a sua liberdade». Donald Tusk, antigo presidente do Conselho Europeu e actual primeiro-ministro da Polónia, informou que o seu país já tinha iniciado o processo de saída do Tratado de Ottawa no início do mês de Março.

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