Trabalhadores exigem aumentos salariais e contratação colectiva

O ponto de encontro teve lugar em frente à sede da Associação Portuguesa dos Fabricantes de Tintas e Vernizes. Segundo a Fiequimetal, esta é uma das associações patronais que mantêm sob um prolongado boicote o contrato colectivo de trabalho das indústrias químicas. Aqui foi entregue novamente a carta reivindicativa a que os patrões não deram ainda resposta.

Foi também contra o boicote patronal à contratação colectiva e pela exigência de aumentos salariais que a manifestação passou pela sede da Associação Portuguesa das Empresas do sector Eléctrico e Electrónico (Animee), onde os trabalhadores destes sectores reiteraram as reivindicações entregues a 15 de Dezembro e exigiram a sua resposta.

A resolução dá conta que em várias empresas, de norte a sul do país, nos diversos sectores do âmbito da Fiequimetal, a luta desenvolvida permitiu respostas positivas às reivindicações dos trabalhadores.

A manifestação terminou em frente ao Ministério do Trabalho, onde foi aprovada uma resolução que lembrou os objectivos da «Quinzena de Acção e Luta» que os trabalhadores levaram a cabo nas empresas – o aumento geral dos salários; a defesa e melhoria dos direitos consagrados, tanto em convenções colectivas como em práticas existentes; a melhoria das condições de trabalho; a redução do tempo de trabalho; e o fim do recurso aos vínculos precários.

A resolução dá conta de que em várias empresas, de norte a sul do País, nos diversos sectores do âmbito da Fiequimetal, a luta desenvolvida permitiu respostas positivas às reivindicações dos trabalhadores, sublinhando que «a luta nas empresas não se esgota nesta quinzena e terá continuidade».

Destaca-se a necessidade de melhoria significativa do salário mínimo nacional, «sem cedências à chantagem patronal e acompanhada de medidas conducentes ao aumento geral dos salários».

Os trabalhadores também lembraram neste documento os objectivos que estão dependentes de medidas governamentais. Destaca-se a necessidade de melhoria significativa do salário mínimo nacional, «sem cedências à chantagem patronal e acompanhada de medidas conducentes ao aumento geral dos salários»; também a necessidade de implementação de alterações legislativas que garantam o direito à negociação, com a revogação das normas «gravosas» do Código do Trabalho, em especial as que abriram portas à caducidade das convenções e «assassinaram» o princípio do tratamento mais favorável, assim como a revogação dos ilícitos avisos de caducidade, «que municiaram o patronato com a possibilidade de chantagem sobre os salários para a retirada de direitos dos trabalhadores».

Os trabalhadores sublinharam ainda a necessidade de reforço da acção inspectiva e a implementação de um plano de prevenção na Indústria que coloque termo à contracção de doenças profissionais e aos acidentes de trabalho.

Referem igualmente a necessidade da redução dos horários de trabalho, sem perda de retribuição, que, por um lado, reflicta os ganhos de produção e, por outro, potencie a conciliação da actividade profissional com a vida pessoal e familiar dos trabalhadores e o aumento do emprego.

Outra medida mencionada é o combate aos vínculos precários de forma a garantir que a postos de trabalho permanentes correspondam contratos efectivos.