Professores cumprem greve a algumas actividades lectivas

A greve foi convocada até ao final do 1.º período. Numa nota enviada às redacções esta segunda-feira, dia em que se iniciou a greve, a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) explica que serão afectadas actividades «como apoios, coadjuvação, actividades de enriquecimento curricular, substituição e outras desta natureza que tenham sido impostas aos professores na sua componente não lectiva de estabelecimento», assim como «actividades que não integram as funções docentes», como tomar conta de alunos na fila do refeitório ou actividades de guarda após o termo das actividades lectivas.

A federação sindical lembra que esta «é uma greve atípica, que não acontece, necessariamente, em simultâneo em todas as escolas» e que, na mesma escola ou agrupamento, poderão haver professores «com horários correctos e outros incorrectos». Nos primeiros dados divulgados ontem, foram referenciadas várias escolas dos distritos de Braga, Porto, Viseu, Castelo Branco, Coimbra, Leiria, Lisboa, Setúbal e Faro, onde os professores estavam a aderir à greve.

Segundo a nota, «desde 2008 que os professores vêem a sua componente não lectiva de estabelecimento preenchida com actividades lectivas e, por essa razão, actividades que deveriam integrar esta componente, como reuniões não ocasionais, ocupam horas da sua componente individual de trabalho».

Acrescenta ainda que os professores, na mesma altura, viram as suas reduções de componente lectiva, «que resultam da conjugação idade/tempo de serviço e se deveriam destinar a atenuar o desgaste decorrente do exercício profissional», deixarem de pertencer à componente de trabalho individual, «passando a integrar-se no crédito de horas das escolas que, assim, o viram reduzido».

A Fenprof considera que estas medidas contribuíram para sobrecarregar alguns docentes e «dispensar muitos milhares de outros», sendo «um dos principais factores de desgaste da profissão». Sublinha ainda que, perante a insuficiência de professores, as escolas «acabam por elaborar horários que, no mínimo, contrariam a natureza das diversas componentes do horário dos docentes, mas, em muitos casos, são mesmo ilegais».

Foi colocada ao Ministério da Educação a necessidade de resolução do problema mas, segundo a Fenprof, a questão não foi solucionada e não foram abertas «as portas do diálogo e da negociação», mesmo depois da convocação da greve.

A estrutura sindical reitera que será mantida a convocatória de greve até 15 de Dezembro e informa que irá divulgar «uma minuta de requerimento a usar pelos professores para que lhes seja pago o serviço extraordinário que decorre da inclusão das reuniões não ocasionais na componente individual de
trabalho». «Caso a situação se mantenha, a partir de Janeiro, a greve alargar-se-á a essas reuniões», admite a federação.