Sem ouvir a cidade nem os órgãos municipais, o anúncio da alienação do Teatro surgiu em Dezembro, na entrevista dada ao Público pela vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto. No debate realizado ontem, a pedido do PCP, Fernando Medina desvalorizou as críticas sobre o estilo de comunicação adoptado e sintetizou: «Nada mais claro do que fazer um pronunciamento na comunicação social».
Sem dar espaço a alternativas, o presidente do município admitiu que «a Câmara está muito disponível para discutir os termos, as valências, os tipos de intervenção», «mas não alimentamos nenhum preconceito contra companhias ou iniciativas particulares».
Ana Margarida de Carvalho, eleita do PCP à Assembleia Municipal de Lisboa (AML), alertou o edil para a alienação de «um equipamento cultural que foi intervencionado recentemente pela autarquia, houve investimento público, obras de requalificação, despesas em equipamento técnico especializado agora entregue de mão beijada a um privado».
«Nada neste processo bate certo, nada faz sentido, parece uma estratégia sem estratégia, sem rumo, uma navegação à vista e nem nos foi dada uma explicação plausível ou sensata», acrescentou. Relativamente ao anúncio feito no mês passado pela vereadora da Cultura, Ana Margarida de Carvalho sublinhou que a decisão «não foi de facto debatida, mas foi questionada e não respondida», recordando que o partido fez perguntas ao Executivo «por duas vezes» na AML.
A eleita aproveitou ainda para «lembrar» que «ser autarca é ser gestor da coisa pública e não vendedor, emprestador ou agente intermediário». «Se não querem assumir este encargo que é o de gerir, então digo-vos que mais vale nem concorrerem às eleições», insistiu.
De forma ligeira, Fernando Medina respondeu acusando o PCP de incoerência, acrescentando que, «se vingasse a tese do PCP de que o privado é mau, não havia um único equipamento entregue a companhias [artísticas] na cidade», dando como exemplos os municipais Teatro Aberto, Comuna e Cinearte, com gestão e programação privadas.
A assistir ao debate estavam alguns dos signatários da petição contra a concessão do Maria Matos, que gritaram «vergonha» e «mentira», lembrando que a Comuna e o Teatro Aberto «foram ocupados».
Reorganização dos teatros não foi escrutinada
O futuro do Teatro Maria Matos e dos seus trabalhadores, reiterou Ana Margarida de Carvalho, «não é uma questão de somenos importância, não é um mero detalhe, para ser decidido sorrateiramente, sem debate, sem auscultação pública», isto a propósito de a reorganização dos 11 teatros da cidade não estar descrita em nenhum documento oficial.
No geral, os partidos sublinharam a falta de transparência da Câmara de Lisboa neste processo. Para Cláudia Madeira, eleita do PEV, a autarquia põe em causa o direito à informação. Já o eleito do CDS-PP, Diogo Moura, pediu respeito pelos eleitos locais e pelos mais de 2500 peticionários, enquanto Ricardo Moreira, do BE, admitiu que «a vereadora atira a pedra e esconde a mão, porque não tem coragem de assumir o plano nos documentos oficiais». Também Inês Sousa Real, do PAN, frisou que «a intenção não foi manifestada nem na época eleitoral nem nas GOP [Grandes Opções do Plano], revelando opacidade».
A vereadora da Cultura informou que «a Câmara, proprietária do espaço, irá arrendá-lo por cinco anos, não com base no preço, mas com base na qualidade do projecto artístico».
Na reunião foram votadas e rejeitadas uma moção do PCP, «pela rejeição da concessão do Teatro Maria Matos», e duas recomendações: «Pela gestão pública do Teatro Municipal Maria Matos», do PEV, e pela «criação de um grupo de trabalho independente para a reestruturação da rede de teatros municipais», do BE.
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