Assembleia da República

Uma resolução parlamentar insta o Governo a clarificar as questões colocadas às vítimas na ficha de avaliação de risco, assim como a concretização de uma campanha específica para esta fase de pandemia.

A Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) será ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre os critérios para o exercício da acção disciplinar na PSP.

A Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto da Assembleia da República promove na manhã desta quarta-feira uma audição pública sobre a situação vivida no desporto e as medidas necessárias.

O Parlamento discute hoje o futuro da companhia aérea portuguesa, que vive uma crise sectorial, em consequência da pandemia.

O debate com o primeiro-ministro teve no centro o combate à pandemia, o robustecimento do Serviço Nacional de Saúde, mas também a concretização de apoios sociais aprovados no Orçamento do Estado.

As iniciativas de PCP e BE pela dignificação da carreira dos enfermeiros foram chumbadas na AR. «Nenhum dos problemas dos enfermeiros foi resolvido porque PS, PSD, CDS e IL não quiseram», acusa o SEP.

Deputados de diversos grupos parlamentares requereram a fiscalização sucessiva abstracta do diploma promulgado pelo Presidente da República, porque entendem que a soberania nacional fica posta em causa.

O combate deve ser feito pela implementação de planos de prevenção e pela dotação de meios em número adequado a cada serviço, que permitam proteger estes trabalhadores nos seus locais de trabalho.

Apesar de um aparente consenso em torno da política climática e ambiental, nem todos os partidos apontam as verdadeiras causas e responsáveis, nem soluções eficazes para a defesa do planeta.

O PCP requereu um conjunto de audições na Assembleia da República, com o objectivo de recolher elementos sobre a situação vivida no Desporto e as medidas necessárias para salvar o sector.

O ministro do Ambiente tem direccionado a questão para crime ambiental ou de caça. No entanto, instituições da sua tutela conheciam o projecto energético que implicava uma «limpeza» do território.

O partido de André Ventura pretendia gozar de um benefício não previsto no estatuto dos deputados. A aceitação da sua suspensão temporária seria ilegal e serviria apenas para a sua conveniência política.

Quando se estima que 90% do comércio mundial se faz por transporte marítimo, com consequências ambientais preocupantes, o Parlamento aprovou medidas para o controlo das suas emissões poluentes.

Foi aprovada no Parlamento uma resolução que insta o Executivo a tomar medidas para a retoma da prática desportiva e a normalização gradual das competições, garantindo-se condições de segurança sanitária.

Têm estado na frente do combate ao novo coronavírus, mas a larga maioria recebe apenas o salário mínimo nacional. Esta segunda-feira, primeiro de dois dias de greve, vão protestar junto ao Parlamento.

A Assembleia da República aprovou a renovação da declaração do estado de emergência, com votos a favor de PS e PSD, a abstenção do BE, CDS-PP e PAN, e o voto contra do PCP, PEV, Chega e IL.