Câmara Municipal do Porto

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, comunicar «à Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) que o Município do Porto não pretende, no ano de 2019, a transferência das competências».

O Executivo da Câmara do Porto votou, esta terça-feira, a rejeição de novas competências em 2019 e vai propor à Assembleia Municipal que comunique a decisão à DGAL até 15 de Setembro.

A Câmara da Invicta aprovou esta terça-feira uma moção a desvincular-se das decisões tomadas pela Associação de Municípios, «ao arrepio dos autarcas» e ignorando o trabalho das áreas metropolitanas.

A vereadora comunista na Câmara do Porto exige que a autarquia e a Metro do Porto resolvam os problemas do «comércio de droga» e lixo nos bairros de Francos e melhorem a acessibilidade.

O Movimento Direito à Cidade agendou um protesto para as 21h, nas traseiras da Câmara do Porto, no decorrer da reunião extraordinária da Assembleia Municipal, contra o crescente número de despejos.

O Movimento pelo Direito à Cidade promoveu um protesto esta manhã, junto à Câmara Municipal do Porto, para alertar para a «pressão imobiliária e turística» na cidade.

O presidente da Câmara do Porto atribuiu à Lusa a caracterização da CDU e do BE como «extrema-esquerda», no portal de notícias da autarquia. Saiu-se mal e acabou a pedir desculpa.

A vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, criticou esta terça-feira o «escasso investimento» e «o quase nulo apoio ao movimento associativo popular», por parte da Câmara do Porto.

Os habitantes de São Pedro de Azevedo, em Campanhã, sentem-se esquecidos pelo município. Transtornos ao nível da mobilidade, insegurança rodoviária e falta de investimento são algumas das denúncias. 

A CDU leva à reunião da Câmara do Porto, esta quarta-feira, propostas que visam reforçar a prática desportiva juvenil e as verbas dos acordos interadministrativos com as juntas de freguesia. 

Pelo facto de ainda não terem recebido a segunda metade do salário de Fevereiro, os trabalhadores da União de Freguesias do Centro Histórico do Porto agendaram uma greve para o dia 26 de Março.

Os trabalhadores da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, na Invicta, receberam o salário de Fevereiro no início deste mês, mas só metade.

Os sete presidentes das juntas de freguesia da cidade do Porto escreveram uma carta ao presidente Rui Moreira para criticar a «falta de delegação de competências "reais" e a não actualização da verba para as freguesias».

A CDU anunciou este domingo que irá votar contra a proposta de alteração ao estacionamento pago na via pública, a discutir no dia 9, na próxima reunião da Câmara do Porto.

A Câmara da Invicta aprovou novo contrato de prestação de serviços com a Eurest. O Sindicato da Hotelaria do Norte defende que a empresa não honrou o caderno de encargos nem cumpriu com os direitos dos trabalhadores, nos últimos três anos, e já enviou um pedido de reunião ao município.

A Câmara do Porto vai avaliar a possibilidade de compra do centenário Bairro do Cruzinho, no Campo Alegre. Moradores do último bairro operário daquela zona da Invicta estão a ser pressionados para sair.

A Eurest, que assegura refeições em escolas básicas do 1º Ciclo no Porto, não está a respeitar o caderno de encargos do concurso público, nomeadamente nos direitos dos trabalhadores. A Câmara Municipal do Porto conhece a situação, mas não toma qualquer medida.

O presidente da Câmara da Invicta, através do vereador do CDS-PP, acaba de propor que o processo de criação de um regulamento para a aplicação de uma taxa turística, semelhante à que é aplicada na capital, seja discutido na reunião do Executivo da próxima semana.