Comissão Europeia

Teodora Cardoso e Teixeira dos Santos confessaram que o Pacto de Estabilidade e o Tratado Orçamental não resolvem problemas económicos de Portugal ou da zona euro.

O polémico Acordo Económico e de Livre Comércio entre a União Europeia e o Canadá foi hoje aprovado no plenário do Parlamento Europeu, depois de ter sido negociado à revelia dos povos.

Se a venda do Novo Banco não se concretizar até Agosto, de acordo com o prazo estabelecido, a Comissão Europeia aponta para a liquidação da instituição financeira. Nacionalização não entra nos cenários de Bruxelas, noticia a «Antena1».

Livro de dois jornalistas franceses revela «pacto secreto» entre François Hollande e a Comissão Europeia para que a França não cumprisse as metas do défice.

A Comissão Europeia colocou-se ao lado do Santander no processo em que empresas públicas portuguesas contestam contratos swap, um ano depois de promover a entrega do Banif ao banco espanhol.

O Parlamento recomendou ao Governo o alargamento do gasóleo profissional aos táxis e à pequena camionagem de mercadorias, assim como a criação de uma «gasolina verde» para a pesca.

Portugal terá o saldo primário mais elevado de todos os países da zona euro em 2017, apontam os planos orçamentais apresentados em Bruxelas. Superávite previsto é de 2,8%, descontados os juros.

Bruxelas recorre ao processo de recapitalização na Caixa e à situação no Novo Banco para renovar chantagem sobre Portugal.

A Comissão Europeia revelou o relatório da sua quarta avaliação pós-troika. A instituição apela de novo à flexibilização do mercado de trabalho e relembra ameaça de sanções deixada em suspenso desde Julho.

Na retoma dos trabalhos das instâncias Europeias, a Comissão Europeia avisa que o processo de discussão da suspensão de fundos a Portugal e Espanha deve avançar rapidamente.

Falámos com Miguel Tiago, deputado do PCP que participou na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif, sobre o processo de liquidação do banco, o trabalho da comissão e a natureza do sistema financeiro.

O inquérito parlamentar ao Banif concluiu os seus trabalhos e apontou responsabilidades ao anterior governo, que permitiu a entrega do banco ao Santander, decidida em Dezembro de 2015.

O Governo dá o processo de sanções como encerrado, sendo acompanho pelo PS e pelo BE, que já abandonou a ideia de referendo. PCP lembra que o processo de «pressão e chantagem» se mantém.

A Comissão Europeia decidiu manter o processo de sanções a Portugal. O homem que fabricou a regra dos 3% do défice, «simples e que pareça vinda de um economista», explica a sua origem.

Carta da Comissão Europeia não é proposta de suspensão de fundos, a decisão deve ser tomada até ao fim do mês. Costa diz não haver «base legal» para a aplicação de sanções.