Comissão Europeia

Bruxelas recorre ao processo de recapitalização na Caixa e à situação no Novo Banco para renovar chantagem sobre Portugal.

A Comissão Europeia revelou o relatório da sua quarta avaliação pós-troika. A instituição apela de novo à flexibilização do mercado de trabalho e relembra ameaça de sanções deixada em suspenso desde Julho.

Na retoma dos trabalhos das instâncias Europeias, a Comissão Europeia avisa que o processo de discussão da suspensão de fundos a Portugal e Espanha deve avançar rapidamente.

Falámos com Miguel Tiago, deputado do PCP que participou na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Banif, sobre o processo de liquidação do banco, o trabalho da comissão e a natureza do sistema financeiro.

O inquérito parlamentar ao Banif concluiu os seus trabalhos e apontou responsabilidades ao anterior governo, que permitiu a entrega do banco ao Santander, decidida em Dezembro de 2015.

O Governo dá o processo de sanções como encerrado, sendo acompanho pelo PS e pelo BE, que já abandonou a ideia de referendo. PCP lembra que o processo de «pressão e chantagem» se mantém.

A Comissão Europeia decidiu manter o processo de sanções a Portugal. O homem que fabricou a regra dos 3% do défice, «simples e que pareça vinda de um economista», explica a sua origem.

Carta da Comissão Europeia não é proposta de suspensão de fundos, a decisão deve ser tomada até ao fim do mês. Costa diz não haver «base legal» para a aplicação de sanções.

No dia em que Capoulas Santos critica fortemente a Comissão Europeia pela aplicação de sanções a Portugal e Espanha, o Expresso revela que o resultado pode acabar no Tribunal de Justiça da União Europeia.

António Costa considera que o Pacto de Estabilidade limita o crescimento. A afirmação foi em Setúbal, no dia em que o Governo assumiu não enviar o OE para 2017 ao «visto prévio» da Comissão Europeia.

Fortes críticas à decisão das instituições europeias de prosseguir o caminho das sanções no rescaldo do Ecofin. PSD e CDS-PP queriam «argumentos técnicos» para combater decisão política.

A União Europeia (UE) quer ter em Lisboa uma equipa de fiscais cuja função será vigiar a execução orçamental do governo de António Costa. A notícia foi avançada, hoje, pelo jornal Sol.

Relatório do inquérito parlamentar ao Banif é votado a 28 de Julho. O relator, Eurico Brilhante Dias, apresenta as conclusões três dias antes. Bruxelas aprovou hoje a venda ao Santander.

A Comissão vai notificar o Conselho da União Europeia que Portugal e Espanha não cumpriram as metas previstas para 2015. A chantagem sobre o País segue.

Segundo adiamento da decisão sobre a aplicação de sanções a Portugal e Espanha. A não-decisão confirma estratégia de chantagem sobre solução política nacional.