creches

O texto clarifica a opção do Governo do PS em priorizar o excedente orçamental e a dívida pública em obediência à União Europeia, limitando a capacidade de resposta a problemas graves e urgentes do País.

Apesar do PS optar por limitar muitos dos avanços propostos, já se garantiram medidas positivas como a gratuitidade das creches ou o reforço da rubrica para a redução tarifária dos passes sociais.

A Assembleia da República aprovou, em sede de discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2020, a proposta do PCP de reforço da PSP, GNR e SEF, com mais 2500 profissionais já este ano.

Foi aprovado hoje o aumento extraordinário das pensões e perspectiva-se para amanhã a aprovação de avanços como a gratuitidade das creches para famílias com salários mais baixos e o fim da obrigação da devolução dos manuais escolares.

O Governo do PS admite dar resposta a algumas reivindicações dos partidos à esquerda, como o aumento de dez euros das pensões ou a gratuitidade das creches, pese embora não assumir a universalidade destas medidas.

As crianças passam quase 40 horas por semana com as amas, nos infantários ou creches em Portugal, um dos períodos mais elevados da Europa, cuja média é cerca de dez horas semanais inferior.

O problema não é de agora e afecta muitos milhares de famílias em todo o País. Apesar do consenso em torno da necessidade de aumentar a natalidade, as visões dos partidos sobre o tema variam.

Entrou em vigor a recomendação que determina que se avalie como introduzir a sesta das crianças nos estabelecimentos de ensino pré-escolares.

Metade das crianças até 3 anos não tem vaga nas creches. A crise obrigou ao encerramento de vários estabelecimentos privados mas é na falta de uma rede pública que reside o drama da maioria das famílias.

Face à recusa de novas inscrições para o próximo ano lectivo, os eleitos da CDU defenderam medidas para garantir o futuro das creches geridas pela União de Freguesias do Centro Histórico da Invicta.