OE2018

Enquanto 10 mil professores estavam concentrados frente ao Parlamento e com uma adesão à greve nacional de cerca de 90%, a secretária Adjunta e da Educação prometeu uma contagem do tempo de serviço de forma faseada.

O secretário de Estado da Educação disse já ter o estudo que vai permitir «continuar e aprofundar» a redução de alunos por turma já no próximo ano lectivo. Heloísa Apolónia (PEV) afirmou que é «um trabalho que tem que ser feito».

O PCP quer reduzir o tempo de espera de acesso ao apoio para desempregados de longa duração para metade. Os comunistas também querem que o abono de família seja reforçado e volte a ser universal.

Segundo a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), os primeiros dados apurados da greve de professores e educadores apontam para uma adesão na ordem dos 90%. Professores e educadores estão concentrados em protesto junto à Assembleia da República.

A par da descida do IRS para os rendimentos mais baixos e intermédios, o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) é uma oportunidade para definir como se devem tratar os grandes accionistas e especuladores: menos ou mais impostos?

A Associação de Oficiais das Forças Armadas contesta a interpretação do Governo sobre «valorizações remuneratórias», constante  da proposta do Orçamento do Estado. Em comunicado, sublinha a declaração do Secretário de Estado da Defesa, segundo a qual «o tempo congelado não conta para progressões, ou seja, em 2018 serão reposicionados nos escalões, mas sem contar o tempo de congelamento».

As propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), a que o Negócios teve acesso, incluem baixas de impostos para todas as empresas, os grandes grupos económicos e os maiores proprietários.

A economia portuguesa cresceu 2,5% no terceiro trimestre de 2017 face ao mesmo período do ano passado, com um forte contributo do consumo privado, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).

As pensões até aos 856,96 euros vão ter aumentos reais em Janeiro, de acordo com a taxa de inflação divulgada esta segunda-feira. Para quem recebe entre 635,14  euros e esse valor, será o primeiro aumento real em mais de uma década.

No dia em que a ministra da Justiça está na Assembleia da República para apresentar a proposta orçamental para o sector, o PCP volta a propor o congelamento das custas judiciais – como aconteceu este ano.

A medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração foi criada em 2016 e mantida este ano. Na actual discussão orçamental, o PCP, de quem partiu a proposta, quer reforçar o apoio.

Cada décima de redução do défice orçamental custa 200 milhões de euros ao País. Uma meta de 1,5% – metade do limite de Bruxelas – permitia libertar mil milhões para investir na Floresta e outras áreas.

O CENA-STE denuncia que as verbas para a Cultura, previstas no Orçamento do Estado de 2018 (OE2018), estão «totalmente afastadas daquilo que seria um sinal de aposta política séria no sector, nas suas estruturas e nos seus trabalhadores». 

O Metro de Lisboa tem 20% da sua frota encostada para reparação e desviou três comboios das linhas Azul e Amarela para a Vermelha durante a Web Summit. Empresa perdeu cerca de 300 trabalhadores desde 2010.

O anterior governo operou uma profunda alteração na tabela de isenções de taxas moderadoras, com os doentes crónicos a passarem a pagar por todos os actos médicos que não decorram exclusivamente da doença que os afecta.

A verba prevista para o apoio às artes no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) continua abaixo do que se verificava em 2009. No Parlamento, estão criadas as condições para acelerar o passo rumo a «1% para a Cultura».

As primeiras propostas de alteração ao Orçamento já deram entrada. O PCP quer subida da derrama estadual e o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego; o PEV propõe o reforço dos vigilantes da natureza e a reposição do passe escolar.