OE2018

Um trabalhador da EDP que ganhe 30 mil euros anuais paga uma taxa idêntica de IRS ao accionista que recebe 50 milhões. O Orçamento do Estado para 2018 abre nova oportunidade para pôr fim à injustiça fiscal.

O CENA e o STE uniram-se este ano num único sindicato. Este sábado comemora-se a fusão, a partir das 16h30, no Intendente, em Lisboa. André Albuquerque, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), fala ao AbrilAbril sobre os motivos da celebração e as lutas que falta travar.

O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) foi aprovado na generalidade. O alargamento dos manuais escolares gratuitos e o aumento dos impostos sobre os mega-lucros estarão em cima da mesa nas próximas semanas, a par do reforço do investimento público.

O aumento extraordinário das pensões, à semelhança de 2017, é a principal medida do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para a Segurança Social. O PSD, que queria cortar 600 milhões, afinal está de acordo; o PCP avança novas propostas.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN), em convergência com todas as organizações sindicais de docentes, convocou uma greve nacional de professores e educadores com uma concentração na Assembleia da República no dia em que será discutido o orçamento para a Educação.

O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) continua longe do objectivo de 1% para a Cultura, pedido pelos agentes do sector. Ontem, António Costa disse que se fosse deputado votava a favor de melhorias; hoje, o PCP desafiou o PS a aprovar as suas propostas.

O Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) descongela as carreiras e repõe o pagamento integral do trabalho extraordinário na Administração Pública, mas é possível ir mais longe – também no combate à precariedade.

No retomar do debate, as matérias fiscais foram colocadas em cima da mesa. Para além das medidas de alívio fiscal para os trabalhadores, há propostas para aumentar os impostos sobre os mega-lucros e os donos das grandes empresas.

A proposta orçamental é «insuficiente e não responde às necessidades» de pessoal nos serviços públicos, afirmou Paula Santos (PCP), que lembrou as carências no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública, na Segurança Social ou nos museus.

No decorrer da discussão do Orçamento do Estado para 2018, surgem mais propostas sobre as longas carreiras contributivas. Alargar o âmbito e alcance destas alterações, de forma a valorizar os trabalhadores, na sua abrangência e nas melhores condições possíveis, é o desafio que se impõe.

O investimento público está em mínimo de mais de 20 anos, cenário que não é ultrapassado pelo Orçamento do Estado para 2018. Bruno Dias (PCP) ilustra: isto corresponde a «navios abatidos e não substituídos» ou «carruagens encostadas».

O deputado do PCP João Ramos pediu ao Governo «um verdadeiro orçamento para a floresta». Depois da moção de censura, o CDS-PP lamenta a «perda do pinhal de D. Dinis», para o qual cortou um quarto do orçamento.

A discussão do Orçamento do Estado para 2018 iniciou-se na Assembleia da República. Destaque vai para o IRS, pensões e carreiras, mas há caminhos em aberto.

No PSD mudam as caras mas mantém-se o rumo: Rui Rio disse aos deputados do partido que faria «igual ou pior» do que fez Maria Luís Albuquerque nas Finanças. Passos anuncia voto contra ao Orçamento.

Bruxelas exigiu resposta ao Governo português até esta terça-feira por «desvios» no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), face às suas exigências, devido a diferença de décimas no défice.

A Galp, que lucrou mais de 400 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2017, também seria visada pela subida da derrama. Apesar de o petróleo vir do Brasil e de Angola, é em Portugal que tem as suas duas refinarias.

O secretário-geral do PCP anunciou o voto a favor na generalidade, na próxima sexta-feira, mas sublinhou que é necessário ir mais longe na especialidade.

A Associação Nacional de Sargentos interroga-se sobre as propostas do Governo de um maior empenho dos militares no apoio ao combate aos incêndios, considerando a redução de efectivos imposta por sucessivos governos.