«Nós solicitámos um estudo sobre o número de alunos por turma para cruzar variáveis como o impacto financeiro, a capacidade física das escolas, os anos, as turmas, as situações em que pode ser mais benéfico. Temos esse estudo nas mãos e é com esse estudo que vamos dar continuidade a aprofundar esta medida», disse o secretário de Estado João Costa.
O governante falava no Parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, perante as comissões parlamentares de Educação e Ciência, e de Orçamento e Finanças.
João Costa afirmou que os resultados do estudo poderão ser aplicados nas regras de matrículas e formação de turmas do próximo ano.
«Estamos a tempo, porque isto verte no despacho das matrículas, que é feito anualmente. Estamos a tempo de tomar decisões e que têm que cruzar as dimensões que referi. Estamos em condições de poder dizer e reafirmar que a redução do número de alunos por turma é para continuar e aprofundar», acrescentou.
Redução tem «impacto» nas escolas
O secretário de Estado fez ainda um balanço positivo dos resultados da medida nas escolas em que já está em curso, localizadas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), maioritariamente na zona de Lisboa, «onde há turmas maiores, por via da demografia».
«Há, de facto, impacto da redução de alunos por turma nestas escolas», disse.
Numa intervenção posterior a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, rejeitou críticas ao impacto da medida.
«Recusamos que a redução de alunos por turma nos termos em que já avançou seja apenas cosmética. É algo de importante», concluiu a governante.
PEV «disponível para lutar» por menos alunos por turma
A deputada do grupo parlamentar do PEV Heloísa Apolónia disse estar «disponível para lutar» pela medida, juntamente com o Ministério da Educação.
A deputada sublinhou que só no próximo ano «se poderá efectivar a redução de alunos por turma», mas este é «um trabalho que tem que ser feito», até porque com esta medida «ganham os professores, ganham os alunos e ganha o sistema educativo português».
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