PCP

Depois de uma semana de intenso e pouco produtivo debate, a proposta apresentada pelo PCP encontrou o consenso necessário, entre os vereadores da Câmara Municipal de Lisboa, para fazer a medida avançar.

A maioria absoluta do PS juntou-se aos partidos da direita parlamentar (IL, Chega e PSD) para inviabilizar todos os projectos de apoio a pessoas LGBTI apresentados no contexto do Orçamento do Estado de 2022.

Os vinte anos de circulação do euro vão estar em debate dia 24, em Lisboa, com a participação de um conjunto de personalidades nacionais e estrangeiras, nomeadamente economistas e deputados europeus.

O Projecto de Resolução, apresentado esta semana pelo grupo parlamentar do PCP, visa «a resolução de vários e graves problemas no Itinerário Complementar 8 (IC8)».

Faz hoje um ano que a Assembleia da República aprovou a realização de um concurso de vinculação extraordinária para os professores precários das escolas artísticas. Desde então, o Governo nada fez.

Muitos refugiados ucranianos estarão prestes a ser despejados de habitações para fins turísticos. PCP já questionou o Governo perante esta situação no Algarve, que não é um caso isolado. 

As moções do PSD e do PS não passaram na Assembleia Municipal. Na reunião, imigrantes de várias nacionalidades reconheceram o trabalho de acolhimento realizado pela autarquia e manifestaram indignação face às notícias dos últimos dias. 

A decisão do Constitucional, com efeitos retroactivos a 2008, limita a investigação da criminalidade complexa, como a cibercriminalidade e a corrupção. PCP está disposto a apresentar solução legislativa.

Atribuir a gestão do apoio a uma associação com posições nacionalistas, indicada pela Embaixada da Ucrânia, deixa os refugiados numa posição vulnerável, alerta João Ferreira, vereador do PCP na Câmara de Lisboa.   

A ministra Helena Carreiras estreou-se esta segunda-feira no debate parlamentar sobre a Defesa Nacional e as Forças Armadas, onde se falou mais do Dia da Europa e menos da derrota do nazi-fascismo.

O Governo, face à falta de candidatos aos concursos de admissão à PSP, anunciou a alteração da idade dos concorrentes, dos 19 para os 18 anos, a idade mínima, e dos 27 para os 30, a idade máxima.

O PS, que no ano passado «estava tão preocupado com as despesas com pessoal», aumentou, mal pôde, o número de cargos dirigentes para 111, uma despesa adicional de um milhão de euros, refere a CDU.

A proposta impõe a criação de um círculo eleitoral único, listas transnacionais e a criação de uma lei eleitoral europeia, que se sobrepõe às decisões soberanas de cada país da União Europeia.

O Governo reduziu o ISP em cerca de 16 cêntimos por litro, no gasóleo e na gasolina, mas nos postos de combustível essa redução fiscal não está reflectida nos preços pagos pelos consumidores.

O apelo do primeiro-ministro para que «haja serenidade» deverá estender-se aos representantes ucranianos em Portugal, considerando o comportamento insolente que têm manifestado.

Na discussão do documento apresentado pelo Governo, praticamente idêntico ao de Outubro, ficou vincada a crítica de estar aquém das necessidades do País e de privilegiar o défice.