PCP

Na sequência da reunião que realizaram esta sexta-feira, em Lisboa, PCP e CGTP-IN acusam o Executivo de atentar contra a Constituição, com os ataques sucessivos à lei da greve.

PCP, Os Verdes e BE respondem, anunciando que irão requerer a fiscalização pelo Tribunal Constitucional de normas gravosas como a do alargamento do período experimental. A CGTP-IN apoia a iniciativa.

A edição de 2019 da Festa do Avante! destaca os valores da Revolução de Abril para que nunca se esqueça a opressão da ditadura fascista. O programa do maior acontecimento político-cultural do País foi apresentado esta tarde.

Sem se conhecer a abertura de qualquer concurso público, o executivo da Câmara Municipal de Leiria divulgou que as Piscinas Municipais poderão ser concessionadas durante 40 anos ao Grupo Supera.

«A contratação dos trabalhadores em falta» é «fundamental para assegurar a capacidade produtiva do Arsenal» e «afirmar a soberania nacional», defende o PCP, que voltou a questionar o Governo a este respeito.

O anúncio de requisição civil feito segunda-feira pelo Governo foi considerado pelas organizações representativas dos trabalhadores como mais um passo na limitação deste direito constitucional.

Em pergunta ao Governo, os deputados comunistas lembram que o ministro das Finanças disse em Abril que os concursos para integração de precários dos laboratórios do Estado estariam abertos em Maio.

Com mais de 7 mil milhões de euros entregues pelo Estado ao Novo Banco, desde a resolução do BES em 2014, os portugueses continuam a pagar os custos.

A alteração constitucional proposta pela comissão liderada por João Cravinho para alterar a pergunta do referendo pretende adiar a regionalização, denunciam os comunistas.

Desempenhou papel activo em diversas lutas estudantis, participou na comissão de apoio da candidatura de Arlindo Vicente e, nessa qualidade, integrou o apoio à candidatura de Humberto Delgado.

A presidente do CDS-PP anunciou uma proposta de alargamento da licença de parentalidade a incluir no programa eleitoral, tentando fazer esquecer a política que aplicou de empobrecimento das famílias.

O projecto de lojas em contentores, para o Martim Moniz, foi contestado desde a sua apresentação em Novembro do ano passado. Medina anunciou que lançará um novo concurso de ideias, dando razão aos protestos.

Sobre a peça emitida em Janeiro, a propósito da contratação de prestação de serviços pela Câmara de Loures, a ERC diz que «é notório o enviesamento e a falta de isenção da TVI».

A gratuitidade dos manuais escolares até ao 12.º ano e o estudo da introdução da sesta no ensino pré-escolar somam-se às conquistas alcançadas nos últimos quatro anos para os mais novos.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda a nova Lei de Bases da Saúde, aprovada esta sexta-feira, realçando que defende o Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

A declaração da atribuição de 1% do Orçamento do Estado para a Cultura foi aprovada esta sexta-feira na Assembleia da República, com a abstenção do PSD e do CDS-PP. 

O PS ficou isolado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, tendo sido o único partido a abster-se no estudo da expansão prioritária do Metro para Loures e na suspensão da linha circular.