PCP

A Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP ouviu ontem o presidente da CMVM que, logo a abrir, fez questão de explicar que não poderia responder às perguntas cuja matéria estivesse relacionada com esse processo.

Dia 15 de Abril, às 16h, no Clube Estefânia, o CPPC convida os eurodeputados Mick Wallace e João Pimenta Lopes, com o jornalista José Goulão, para uma conversa sobre o Médio Oriente, a defesa da paz e a soberania.

O bloco habitacional da ex-Escola Prática de Cavalaria, abandonado desde que a instituição deixou Santarém, deveria há muito estar recuperado, constituindo mais um polo de habitação social municipal.

Para a presidente do município da Praia da Vitória, na Terceira, do PSD/CDS-PP, se não vai a bem, vai a mal. Se trabalhadores não aceitarem a rescisão voluntária dos contratos, autarquia ameaça com despedimento colectivo.

A proposta do PCP (que contou com a abstenção do PSD/CDS-PP) inclui um programa de comemorações e um projecto educativo com várias turmas do 1.º e 2.º ciclo sobre a vida, obra e o pensamento de Amílcar Cabral.

A suspensão da caducidade, aplicada pelo Governo PS em 2021, expirou. São mais de 28 mil trabalhadores em risco de perderem o direito a mais dias de férias, melhores salários e horários menos pesados.

O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto ao contrato de compra das 9 baterias em falta para os 10 barcos que a Transtejo comprou. O TC tece profundas críticas ao processo e enviou-o para o Ministério Público.

Este é o tema da sessão pública que o PCP promove esta terça-feira, pelas 14h30, no Hotel Roma, em Lisboa, na qual participam deputados e dirigentes do partido, e várias personalidades.

O Parlamento debate hoje um diploma do PCP que prevê a criação de um regime para proteger a habitação própria e evitar situações de incumprimento, missão impossível para muitas famílias.

As três operadoras vão aumentar os preços até um máximo de 7,8%. Entre o final de 2009 e Dezembro de 2022, os valores das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na UE diminuíram 10%.

As jornadas parlamentares do PCP arrancaram hoje, em Beja, focadas na necessidade de uma política alternativa para a região e para o país, que aposte na produção e no emprego com direitos. 

Da esquerda à direita, gerou-se um enorme consenso em torno da proposta do PCP para a criação de um novo lar de idosos público no concelho de Odivelas. Só o chumbo do PS (e abstenção da IL) travou a sua criação.

O historiador e professor universitário assumirá o cargo de deputado na bancada parlamentar do PCP a partir de Março, em substituição de Diana Ferreira.

PS, PSD, Chega e IL chumbaram esta sexta-feira, no Parlamento, a criação de um regime de preços de bens essenciais, que permitisse travar a especulação e aliviar as famílias. 

Esta quinta-feira, na Assembleia da República, PS, PSD e IL chumbaram a proposta de criação de um Estatuto da Condição Policial, que abrangeria todas as forças e serviços de segurança.

De acordo com o projecto de lei do PCP, entregue hoje no Parlamento, o prazo para a reposição de freguesias é alargado por um ano e são eliminados obstáculos, como a fundamentação do erro da extinção.  

O partido do Governo, juntamente com PSD, IL e Chega, chumbou propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023, dirigidas ao apoio à produção nacional e às micro, pequenas e médias empresas.  

Os dois partidos, que compõem o executivo da Câmara Municipal de Loures, foram determinantes no chumbo da proposta que reduziria a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,360.