pensões

A uma semana da entrega do Orçamento, os «avisos» de Bruxelas regressaram. A Comissão Europeia pede medidas adicionais para compensar reformas antecipadas e reposição de direitos na Administração Pública.

O debate quinzenal desta quarta-feira foi marcado pelos temas que vão estar em cima da mesa na discussão do Orçamento do Estado para 2018, cuja entrega está prevista para o final da próxima semana.

O secretário-geral do PCP afirmou a determinação do partido em prosseguir a intervenção «para responder aos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo», na apresentação das conclusões da reunião do Comité Central desta terça-feira.

Os dados sobre o défice orçamental na primeira metade do ano, divulgados pelo INE, revelam margem para que o Governo vá mais longe na recuperação de direitos e rendimentos – mesmo de acordo com os restritivos critérios da UE.

O aumento extraordinário de pensões e o alargamento do primeiro escalão de actualização para os 844,30 euros, incluídos no Orçamento do Estado para 2017 por iniciativa do PCP, vão resultar em maiores subidas no próximo ano.

O aumento extraordinário das pensões de reforma começa a ser pago, esta quinta-feira, aos pensionistas com pensões inferiores a 631,98 euros. O aumento será de dez euros para aqueles cujas pensões não foram actualizadas entre 2011 e 2015.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, garantiu esta noite na Marinha Grande, Leiria, que vai continuar a «insistir» na reforma sem penalizações para os cidadãos com carreiras contributivas com 40 ou mais anos.

Os trabalhadores da Petrogal realizaram nesta segunda-feira três concentrações em Lisboa: na sede da empresa, no Ministério do Trabalho e na sede da Autoridade de Supervisão Financeira (ASF). Exigem a defesa da contratação colectiva e dos regimes de reformas, saúde e outros benefícios sociais.

Cerca de um milhão de pessoas em Santiago e outro tanto no resto do país mobilizaram-se, este domingo, em defesa de um sistema público de pensões, que substitua o actual, privado e imposto durante a ditadura de Pinochet.

O MURPI promete desenvolver acções para exigir a alteração das regras de actualização anual das pensões, para que estas contemplem a fixação dos valores «para níveis compatíveis com padrões de vida digna e justa».

No primeiro dia de votações do OE2017 na especialidade, foram aprovadas alterações que repõem a contratação colectiva nas empresa públicas e alargam o aumento extraordinário de pensões.

Muitos números circulam sobre o aumento de pensões, mas são mais as dúvidas que as respostas. Fomos à procura da verdade sobre a evolução das pensões, de 2011 a Agosto de 2017.

Reformados e pensionistas concentraram-se no Largo de Camões, em Lisboa, para exigir melhores pensões e defender que o aumento de 10 euros previstos no Orçamento do Estado para 2017 contemple as reformas superiores a 628 euros.

Os trabalhadores da Administração Pública realizarão uma manifestação nacional, dia 18 de Novembro, em Lisboa, caso o Governo não responda às suas reivindicações, nomeadamente o aumento real dos salários e das pensões e o descongelamento da progressão nas carreiras.

A CGTP-IN valoriza a política de reposição de rendimentos prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2017 mas defende que o documento pode e deve ser melhorado.