Professores

A Federação Nacional dos Professores entregou hoje na sede da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa, um documento para denunciar as situações de precariedade na carreira docente.

«A Fenprof não compreende nem aceita que se discriminem os docentes de qualquer nível ou grau de ensino», exigindo a correcção desta situação ainda antes do início do próximo semestre.

O primeiro período lectivo termina esta sexta-feira e ao final de três meses de aulas há ainda cerca de dez mil alunos sem professor a todas as disciplinas. A região de Lisboa é a mais afectada.

Para a Fenprof, «é lamentável» que ao longo dos últimos seis anos o Ministro da Educação «tenha ignorado e desvalorizado» a falta de professores no sistema de ensino. 40% aposenta-se até 2030.

«Terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica», sem negociação com os sindicatos.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) suspendeu a greve de professores desta sexta-feira, mas vai associar-se à da Administração Pública, marcada para 12 de Novembro.

A greve nacional da próxima semana coincide com a ida do ministro da Educação ao Parlamento para «defender a indefensável» proposta de Orçamento do Estado do próximo ano, afirma a Fenprof.  

A estrutura sindical denuncia a falta de referências à classe docente na proposta de Orçamento para 2022, que mantém a Educação abaixo dos 4% do produto interno bruto (PIB). 

«Esta atitude do ministro, de desrespeito por regras mínimas da democracia, resulta num inaceitável bloqueio negocial, mesmo quando, nos termos da lei, esta teria de se realizar», denuncia a Fenprof. 

Os resultados dos dois concursos de docentes, anunciados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação, «confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na mobilidade interna».

Professores criticam o ministro da Educação por ter violado uma lei que obrigava a abrir o concurso para a vinculação dos docentes de ensino artístico, e vão recorrer aos tribunais.

A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, o Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso.

A Fenprof fez esta quinta-feira o balanço do ano lectivo, em que acusou o Governo de «inércia», e anunciou a convocação de uma manifestação nacional no dia 5 de Outubro, em Lisboa.

O número de docentes retidos no 4.º e 6.º escalão vai aumentar para mais do dobro, segundo a Fenprof, que volta a contestar a existência de um limite de vagas para progredir na carreira.

Para o secretário-geral da Fenprof, é «inacreditável» que, mais de quatro anos depois, ainda haja homologações em falta e, portanto, trabalhadores e serviços suspensos à espera da conclusão dos processos.

A Fenprof considera o plano de recuperação das aprendizagens «insuficiente e decepcionante», por faltarem medidas como a redução de alunos por turma ou o reforço de professores nas salas de aula.

Dados dos concursos revelam a manutenção da precariedade de professores com décadas de serviço e a falta de soluções para o necessário rejuvenescimento da profissão.