Professores

«Esta atitude do ministro, de desrespeito por regras mínimas da democracia, resulta num inaceitável bloqueio negocial, mesmo quando, nos termos da lei, esta teria de se realizar», denuncia a Fenprof. 

Os resultados dos dois concursos de docentes, anunciados na passada sexta-feira pelo Ministério da Educação, «confirmam menos docentes nas escolas e mais injustiças na mobilidade interna».

Professores criticam o ministro da Educação por ter violado uma lei que obrigava a abrir o concurso para a vinculação dos docentes de ensino artístico, e vão recorrer aos tribunais.

A dez dias de se esgotar prazo legal para realização de concurso extraordinário de vinculação, o Ministério da Educação não convocou qualquer reunião para negociar regime do concurso.

A Fenprof fez esta quinta-feira o balanço do ano lectivo, em que acusou o Governo de «inércia», e anunciou a convocação de uma manifestação nacional no dia 5 de Outubro, em Lisboa.

O número de docentes retidos no 4.º e 6.º escalão vai aumentar para mais do dobro, segundo a Fenprof, que volta a contestar a existência de um limite de vagas para progredir na carreira.

Para o secretário-geral da Fenprof, é «inacreditável» que, mais de quatro anos depois, ainda haja homologações em falta e, portanto, trabalhadores e serviços suspensos à espera da conclusão dos processos.

A Fenprof considera o plano de recuperação das aprendizagens «insuficiente e decepcionante», por faltarem medidas como a redução de alunos por turma ou o reforço de professores nas salas de aula.

Dados dos concursos revelam a manutenção da precariedade de professores com décadas de serviço e a falta de soluções para o necessário rejuvenescimento da profissão.

O Governo foi instado, em debate parlamentar, a planear já o início do ano lectivo e a concretizar as medidas aprovadas no Orçamento do Estado. Ficaram críticas ao plano de recuperação de aprendizagens.

A Fenprof considera que o anúncio do ministro foi apenas o enunciar de «um conjunto de intenções», «pouco claras» e «limitadas no tempo», que não resolvem o problema estrutural.

Os professores manifestaram-se esta quinta-feira por melhores condições de trabalho e pelo desbloqueio do diálogo com o Governo.

Os professores exigem negociações com o Governo sobre o envelhecimento da classe docente, que representa «um problema para o futuro da profissão», disse o secretário-geral da Fenprof.

Mais professores e auxiliares, e simultaneamente menos alunos por turma, são algumas reivindicações dos estudantes que na quinta-feira vão concentrar-se em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa.

Vinculação de docentes com vários anos de serviço, mais docentes para suprir as necessidades das escolas e protecção social aos que estão contratados são alguns dos temas em debate hoje no Parlamento.

Docentes contratados de técnicas especiais das Escolas Artísticas António Arroio (Lisboa) e Soares dos Reis (Porto) divulgaram uma carta aberta dirigida ao ministro da Educação e anunciaram nova  luta.

Em conferência de imprensa, Mário Nogueira disse que a Fenprof vai reclamar «respeito pelos professores e educadores», o estabelecimento do diálogo e a negociação de soluções.