São quase cinco mil docentes que ficam «presos» naqueles dois escalões, segundo as contas feitas pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), tendo por base o número de vagas para o 5.º e 7.º escalões anunciado na sexta-feira pelo Ministério da Educação.
Têm de concorrer a estas vagas os professores com avaliação inferior a Muito Bom e Excelente (notas que dão acesso automático ao escalão seguinte).
Segundo a tutela, entre as subidas automáticas e as vagas abertas, vão progredir cerca de 11 500 docentes para os dois escalões.
O Ministério salienta que estas progressões quase duplicaram no último ano, mas a Fenprof prefere olhar para os que ficaram para trás, criticando o facto de «aumentar para mais do dobro» o número de professores retidos.
A estrutura sindical recorda que no ano passado ficaram retidos pouco mais de dois mil docentes nos dois escalões e agora, com as cerca de 3 500 vagas abertas, deverão ficar retidos quase cinco mil docentes (4984): há «um aumento de 145,3%».
Além das vagas, existe um outro travão: a definição de quotas de avaliação, uma vez que existe um limite para a atribuição dos Muito Bom e Excelente, que dão acesso directo aos escalões seguintes.
A Fenprof diz que alguns docentes «tiveram uma classificação que lhes deveria permitir ter obtido Muito Bom (8 a 8.9 em 10) ou Excelente (9 a 10), só que a aplicação das quotas de avaliação fê-los descer para Bom e por isso deixaram de poder progredir sem depender de vaga. Para a estrutura sindical, esta situação cria injustiças e desigualdades.
No comunicado ontem divulgado, lembra que «houve escolas em que docentes avaliados com Excelente desceram para Bom, enquanto em outras foi possível manter no Muito Bom quem obteve esta menção, o que significa que houve muitos casos em que foi retido quem obteve melhor classificação, provocando uma inadmissível discriminação e tornando ainda mais injusto o regime de avaliação».
A Fenprof entregou esta manhã um abaixo-assinado e uma proposta negocial ao Ministério da Educação para reclamar o fim das vagas para a progressão ao quinto e sétimos escalões da carreira docente. O objectivo da proposta é tornar o sistema de progressão na carreira semelhante ao que vigora na Região Autónoma da Madeira, onde «o número de vagas tem sido sempre igual ao número de pessoas em condições de progredir», esclareceu o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN), Mário Nogueira. A federação sindical defende requisitos iguais aos previstos para os restantes escalões, que incluem a contabilização do tempo de serviço, avaliação com um mínimo de «bom» e formação contínua. «Entre 2018 e 2020, que foram os dois primeiros anos em que o regime funcionou, o número de professores retidos aumentou 280%, havendo já quase 600 professores que estão impedidos de progredir, apesar de terem todos os requisitos para que isso aconteça», denunciou o dirigente sindical, que falava aos jornalistas em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, onde entregou o abaixo-assinado e a proposta. O secretário-geral da Fenprof afirmou que «o acesso ao quinto e sétimo escalões da carreira afecta cerca de cinco mil professores» e que, por isso, das 15 mil assinaturas recolhidas até ao momento no abaixo-assinado, cerca de dois terços são de professores que estão solidários com os seus colegas. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Vagas devem corresponder aos professores que têm condições de progredir
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A discriminação acontece também porque o modelo aplicado aos professores que dão aulas no continente é diferente ao existente nas ilhas: nos Açores não há progressão sujeita a vagas e na Madeira o número de vagas tem sido igual ao de docentes que reúnem todos os requisitos de progressão.
Em comunicado, a Fenprof volta a defender «o fim do regime de quotas, pois distorcem a avaliação, e de vagas, pois penalizam os docentes que já estão muito penalizados por diversas perdas de tempo de serviço, para além de criarem fortes injustiças».
Em alternativa, defendem que o Ministério deveria substituir o despacho de vagas publicado na sexta-feira por outro que «preveja um número de vagas igual ao de candidatos, exigindo que tenha lugar o indispensável processo negocial».
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