impeachment

O 4.º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia decorre de quarta a sexta-feira, propondo-se abordar questões necessárias à defesa da democracia e dos direitos fundamentais.

«Estão confirmados, até o momento, 167 actos em 160 municípios brasileiros e em 14 países» para exigir a destituição de Jair Bolsonaro, revela a campanha sobre a jornada de mobilização de dia 2.

O curso «O colapso da democracia no Brasil: 5 anos após o golpe», que tem lugar nos dias 18, 24 e 31, visa analisar o processo que culminou na destituição de Dilma Rousseff e na ascensão do bolsonarismo.

Procuradoria-Geral da República solicitou uma investigação sobre o papel do presidente brasileiro no caso Covaxin. Estado Brasileiro comprava vacinas muito acima do valor de mercado.

Cresce pressão contra o presidente brasileiro e uma ampla aliança apresentou um super-pedido de impeachment. Documento insiste que cometeu o crime de prevaricação.

O número de produtos autorizados aumentou desde o golpe contra Dilma Rousseff. Só este ano foram 169. Três dos registados nesta terça-feira são compostos pelo glifosato, considerado cancerígeno.

Dilma Rousseff defende a radicalização da democracia e uma reforma tributária que penalize o capital em vez dos trabalhadores. Sobre o golpe? «Não existe uma única liderança golpista viável hoje».

A presidente eleita do Brasil, destituída do cargo em Agosto de 2016, foi recebida hoje na sede da Soeiro Pereira Gomes, onde Jerónimo de Sousa denunciou o processo que conduziu à sua ilegítima destituição.

Jerónimo de Sousa recebe esta tarde Dilma Rousseff, presidente eleita do Brasil destituída em Agosto do ano passado, no contexto da sua visita a Portugal.

A cerimónia de entrega do Prémio Camões ao brasileiro Raduan Nassar, na sexta-feira, ficou marcada pelas duras críticas que o escritor dirigiu, na sua intervenção, ao Governo golpista e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de São Paulo, também o Rio de Janeiro, Salvador e Curitiba foram palco, ontem, de manifestações em que se denunciou o golpe de Estado, se exigiu a renúncia do presidente Michel Temer e a realização de eleições gerais.

Concretizado o impeachment, o advogado de defesa de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, informou que irá interpor um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), em duas acções distintas.

A destituição de Dilma Rousseff é oficial. No Senado, 61 votos contra 20 ditaram o seu afastamento. Michel Temer assumirá funções como presidente, num mandato que vai até 31 de Dezembro de 2018.

O presidente interino do Brasil, vaiado na cerimónia de abertura das Jogos Olímpicos, a 5 de Agosto, não irá estar presente no encerramento, anunciou hoje a secretaria de imprensa da Presidência.

Quatro parlamentares brasileiros apresentaram, na terça-feira, um documento à OEA em que solicitam o regresso de Dilma à Presidência e a suspensão do processo até que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos se pronuncie sobre o caso.

O Senado brasileiro deu mais um passo, na madrugada desta quarta-feira, em direcção à destituição da presidente eleita Dilma Rousseff, aprovando, por 59 votos contra 21, o parecer favorável à continuidade do processo.

Milhares de pessoas manifestaram-se, este domingo, em várias cidades brasileiras e também no estrangeiro contra o governo interino de Michel Temer e a destituição da presidente Dilma Rousseff.