A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (São Paulo), acolhe nestes dias «renomados juristas e representantes de movimentos sociais», refere a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) a propósito da quarta edição do seu Seminário Internacional, que tem como tema «O Enfrentamento ao Fascismo e a Luta pela Democracia no Sistema de Justiça».
O evento, que reúne 100 participantes de forma presencial, «representa uma oportunidade valiosa para reforçar a resistência democrática em tempos de ameaças ao Estado de Direito», afirmou Ecila Meneses, membro da executiva nacional da ABJD.
«Com um formato robusto e relevante, esperamos articular novas estratégias para fortalecer as instituições e os movimentos sociais», acrescentou, citada pelo portal da associação.
Na página de Facebook, a Associação caracteriza o encontro como «oportunidade fundamental para fortalecer o diálogo e a unidade entre entidades e movimentos sociais na luta por direitos» e insta os participantes a «desenvolver propostas que ajudem a consolidar a soberania popular».
Nos três dias de programação, haverá mesas de debate sobre temas como «o Sistema de Justiça que queremos» e «a luta dos movimentos populares, Democracia e o constitucionalismo latino-americano».
Também será debatida a prática do «lawfare como estratégia de perseguição às lideranças políticas e aos movimentos sociais», e o «STF e neoliberalismo: desregulamentação dos direitos sociais e ataque à democracia».
No último dia (1 de Novembro), de manhã os participantes conversam sobre as «relações entre a política e o Direito – análise da conjuntura» e, à tarde, sobre «os desafios na construção da democracia no Brasil».
A iniciativa, explica a ABJD, é uma parceria com a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes, o sector de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), a Associação de Juízes e Juízas para a Democracia (AJD), o Sindicato dos Advogados de São Paulo (SASP), a Escola Nacional de Juristas pela Democracia (Enajud) e Coletivo Transforma MP.
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