abono de família

A antiga líder do CDS-PP Assunção Cristas e Francisco Assis (PS) são alguns dos oradores da iniciativa que marca o regresso do PSD depois das férias, e que arranca hoje em Portalegre.

O documento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgado hoje, revela que uma em cada cinco crianças portuguesas é exposta a humidade e bolor em casa.

As medidas para crianças de agregados familiares em situação de pobreza extrema, além de insuficientes, não vão à raiz do problema: só melhorando os rendimentos dos pais poderá haver condições dignas para as crianças. 

A expectativa era alta, mas o abono de família extraordinário, anunciado com o objectivo de apoiar o regresso às aulas, não chega a 40 euros. 

A presidente do CDS-PP anunciou uma proposta de alargamento da licença de parentalidade a incluir no programa eleitoral, tentando fazer esquecer a política que aplicou de empobrecimento das famílias.

Na Segurança Social, os deputados confirmaram que ninguém vai perder direitos com o novo regime de reforma antecipada para longas carreiras. O abono pré-natal vai ser alargado em 2019.

Ao longo desta semana, o Parlamento vai discutir e votar cada uma das medidas do Orçamento do Estado para 2019. Neste primeiro dia, destaca-se uma dúvida e várias expectativas.

Actualmente, um casal que vai ter o primeiro filho e em que ambos ganham 650 euros por mês não recebe o abono pré-natal. Proposta para alargar este direito deve ser aprovada.

Em 2019 continuarão a sentir-se os efeitos de medidas de anos anteriores. Das novidades, as mais «valiosas» são o aumento das pensões e o fim do pagamento especial por conta.

O ministro das Finanças defendeu um Orçamento que é do Governo, mas que inclui muitas medidas que o PS recusava em 2015. Centeno defendeu o défice «histórico» contornando as consequências da redução.

Quem recebe abono de família por crianças entre os 12 meses e os três anos tem novo aumento este mês, por proposta do PCP. Subidas são entre 12 e 25 euros mensais por criança.

O primeiro pacote de propostas saído do Conselho Estratégico do PSD dirigiu-se à infância e à promoção da natalidade. No entanto, as medidas anunciadas redundam na manutenção ou redução de direitos.

O PCP quer reduzir o tempo de espera de acesso ao apoio para desempregados de longa duração para metade. Os comunistas também querem que o abono de família seja reforçado e volte a ser universal.

As pensões até aos 856,96 euros vão ter aumentos reais em Janeiro, de acordo com a taxa de inflação divulgada esta segunda-feira. Para quem recebe entre 635,14  euros e esse valor, será o primeiro aumento real em mais de uma década.

Continuar o caminho de reforço do abono de família é também uma das questões que estão presentes na discussão do Orçamento do Estado para 2018.