Ministério da Justiça

O Tribunal de Trabalho da Covilhã está, há vários anos, em instalações provisórias com «paupérrimas condições». Autarquia comprometeu-se (em 2020) a arranjar solução, mas até o momento nada fez.

Dirigentes do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional realizaram uma vigília diante do Ministério da Justiça contra a falta de vontade de resolver os problemas de carreira e aposentação.

Os tribunais reiniciam a sua actividade normal, mas magistrados previnem que a retoma da actividade será «assimétrica e progressiva», condicionada às condições físicas existentes em cada comarca.

A Assembleia da República vai discutir propostas para suspender as contribuições para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, os prazos judiciais e a prática de actos processuais.

Os trabalhadores decidiram avançar para a greve para exigir ao Governo do PS o cumprimento das promessas no que respeita à falta de recursos humanos e técnicos para o exercício das suas funções.

O trabalho assistencial está paralisado nesta que é a primeira greve desta especialidade. Médicos legistas reclamam uma carreira médica e a salvaguarda do sistema médico-legal público.

Os médicos de Medicina Legal estarão em greve nos dias 26 e 27 de Junho, em defesa de um sistema médico-legal público e independente, com direitos laborais e por condições de trabalho dignas.

Os funcionários judiciais cumprem esta terça-feira o primeiro de cinco dias alternados de greve, em protesto contra a forma de integração de um suplemento que lhes irá reduzir o ordenado.

Cerca de três mil funcionários judiciais concentraram-se esta terça-feira, junto ao Supremo Tribunal de Justiça, para exigir que o Governo retome as negociações sobre a revisão do estatuto de carreira.

A partir de hoje e até ao final deste mês, os funcionários judiciais vão estar em greve em diferentes tribunais e outros organismos do sistema judiciário, exigindo «justiça para quem nela trabalha».

O Sindicato Nacional da Guarda Prisional anunciou a marcação de uma vigília, para 23 e 24 de Maio, junto à Presidência da República, dando continuidade aos protestos contra os novos horários.

Os guardas prisionais realizaram esta segunda-feira uma manifestação, em frente à prisão da Carregueira, em Sintra, que coincidiu com a visita do primeiro-ministro e da ministra da Justiça.

Os trabalhadores do Ministério da Justiça estiveram concentrados esta sexta-feira em protesto contra a recusa da tutela em abrir negociações para a resolução de problemas criados pelos últimos governos.

Na concentração marcada para 19 de Janeiro, pelas 14h30, à frente do Ministério da Justiça, em Lisboa, os trabalhadores dos serviços do ministério protestarão contra a demora da resolução dos seus problemas.

Começou hoje, com 85% de adesão, e decorre até sábado uma greve nacional do Corpo da Guarda Prisional. O protesto dá-se, entre outras questões, pela actualização da tabela remuneratória e pela contratação de mais efectivos.

Os guardas prisionais realizaram ontem uma vigília junto à residência oficial do primeiro-ministro, em protesto contra o não cumprimento das obrigações estatutárias por parte da tutela. Convocaram greve para os dias 7 e 8 de Fevereiro.

O Ministério da Justiça decidiu suspender a participação da PJ no projecto de formação israelita para interrogatórios. Esta parceria motivara fortes críticas do PCP, bem como uma campanha de repúdio de diversas organizações.