Colégio privado atira trabalhadores para o layoff

O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC/CGTP-IN) divulgou ontem, em nota, o caso do Instituto D. João V, no Louriçal, em Pombal, onde está em curso um processo de «chantagem» aos trabalhadores.

Em causa está a diminuição do número de alunos e turmas, decorrente da redução do número de turmas financiadas pelo Estado, foi  «Os donos de colégios com contrato de associação, onde se inclui o Instituto D. João V, do Louriçal, obtiveram grandes lucros e acumularam enormes fortunas à custa dos direitos dos seus trabalhadores», acusou o sindicato.

A redução do financiamento do Estado aos colégios privados, que o sindicato considera positiva, levou a uma menor necessidade de pessoal docente e não docente. Mas a direcção, que pretende continuar a manter «as margens de lucro não olhando a meios para o conseguir», não quer cumprir a lei e resolver a situação.

Em vez de negociar com os trabalhadores um processo de rescisão ou desencadear um processo de despedimento, com o pagamento das devidas indemnizações aos trabalhadores, o director, António Calvete, optou por atirar os docentes para o layoff. Assim, reduziu-lhes o horário de trabalho e cortou proporcionalmente o valor dos salários, cortes que chegam a atingir em alguns casos os 800 euros.

O sindicato considera «incomportável» esta situação de «chantagem exercida sobre os trabalhadores», para que estes cessem o contrato por sua iniciativa e prescindam das indemnizações por rescisão ou despedimento.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof/CGTP-IN) denunciou, esta segunda-feira, em conferência de imprensa, o layoff que foi aplicado a 18 professores neste colégio, considerando a medida ilegal. 

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, esteve ontem à porta do Instituto, a alertar para a situação: «É o colégio sede do grupo GPS, bem conhecido neste país pelos milhões de euros com que se foi abotoando ao longo de muitos anos de dinheiro público», disse.