A acção reivindicativa dos trabalhadores tem sido a notícia mais importante na Rádio e Televisão Pública desde o início do actual processo de luta: em Setembro, foi convocada uma greve às horas extra e feriados por tempo indeterminado e, um mês depois, começaram as greves de sete dias, renovadas imediatamente após o seu término, por outros sete dias. Estas acções foram convocadas pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav/CGTP-IN).
As ameaças feitas contra trabalhadores em greve, assumidas pela própria administração, foram «um evento gravíssimo e sem precedentes na história da RTP». Plenário dia 3 de Novembro, às 12h30, no Centro de Produção do Norte. A acrescer à greve a todo o trabalho extraordinário, sem prazo, os trabalhadores da RTP têm realizado períodos de greve de 7 dias que se renovam enquanto a administração não aceitar discutir as reivindicações dos seus funcionários. Esta acção tem afectado diferentes sectores e valências da Rádio e Televisão Pública, já que os trabalhadores podem escolher os momentos que entenderem, ao longo dos 7 dias, para aderir à greve, com a duração que considerarem relevante. Esta greve vai repetir-se indefinidamente até que a administração da RTP aceite negociar as «matérias prioritárias para os trabalhadores», anuncia o Sinttav/CGTP-IN: «é tempo de serem eles a perder o sono». Na sequência da greve ao trabalho suplementar em vigor na RTP, por termo indeterminado, convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav/CGTP-IN), já foram retirados do ar «vários programas da grelha informativa da estação». A obstinação do Conselho de Administração, no entanto, obrigou os trabalhadores a intensificar a sua luta. «Falhadas todas as tentativas e apelos» para que a RTP acabasse com a política discriminatória, com centenas de trabalhadores a cumprir tarefas para as quais não estão contratados, começa um novo processo de luta. Infelizmente, considera a Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav/CGTP-IN), a Administração (CA) da RTP está mesmo apostada em ignorar as «centenas e centenas de trabalhadores» que, todos os dias, cumprem funções para as quais não foram contratados, «muito acima daquilo que lhes é pago, há anos». Os trabalhadores não podem continuar a alimentar as suas famílias com a «poesia» daqueles que gerem a RTP «sem rasgo, serventes da folha de Excel». Em 13 anos, trabalhadores tiveram aumento de 35 euros. Nos últimos 13 anos, faça chuva ou faça sol, a desculpa é sempre a mesma: «o subfinanciamento da empresa, os custos com pessoal e com as “progressões” (entenda-se, o subsídio de senioridade) e reenquadramentos, em suma uma lengalenga que já ninguém suporta» impede que os trabalhadores da RTP tenham a valorização salarial que merecem. Em comunicado, o sindicato afirma que o protesto desta terça-feira pretende reivindicar ao conselho de administração aumentos salariais e a resolução dos problemas da empresa em termos tecnológicos. Integrado na Jornada de Acção e Luta da CGTP-IN, que decorre até dia 15 de Julho, em todos os sectores e em todo o País, o Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT/CGTP-IN) associou-se aos objectivos propostos e marcou para amanhã, à porta da empresa, a partir das 10h30, uma concentração de activistas, aberta à participação de outras organizações representativas de trabalhadores da RTP. Em comunicado, o sindicato afirma que o protesto vem reivindicar ao conselho de administração da RTP melhores condições de vida e trabalho, a resolução dos problemas da empresa em termos tecnológicos e de falta de meios e equipamentos, bem como, a valorização dos salários, carreiras e integração dos trabalhadores com vínculos precários que desempenham funções permanentes. Esta iniciativa do STT visa igualmente reforçar «o caudal reivindicativo do movimento sindical unitário» no que toca ao aumento geral dos salários, ao emprego com direitos e à revogação das normas mais gravosas do Código do Trabalho, nomeadamente a anulação da norma que admite a caducidade unilateral das convenções colectivas e reintrodução do princípio do tratamento mais favorável para o trabalhador, não esquecendo o embaratecimento e o facilitismo dos despedimentos colectivos. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Em comunicado conjunto, enviado ao AbrilAbril, os sindicatos da RTP (FE, FETESE, SICOMP, SINDETELCO, SINTTAV, SITESE, SITIC, SJ, SMAV, STT) denunciam a grave situação vivida pelos trabalhadores, que «têm visto as suas vidas comprometidas em favor das contas certas da mesma empresa que lhes tem negado a dignidade de aumentos salariais reais». O único aumento em mais de uma década foram uns principescos 35,50 euros, «quando a inflação acumulada só nos últimos dois anos é de 15%». A situação não parece, no entanto, estar prestes a melhorar. Na reunião do passado dia 30 de Março, o Conselho de Administração (CA) deu-se à liberdade de não apresentar qualquer valor para negociação, limitando-se a reconhecer o esforço negocial dos sindicatos. Após árdua discussão, o CA acabou por aceitar enviar, oportunamente, uma nova proposta. É uma estranha forma de negociar. Ao mesmo passo que assume a disponibilidade de ir além dos 45 euros que está, actualmente, a levar para a mesa de negociações, o CA não deixa de avisar que «não há acordo visível», ou seja, que «fará uma proposta sabendo à partida não poder ser aceite» pelos trabalhadores. Os sindicatos da RTP vão recorrer à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e aos meios legais competentes para «impor a legalidade» no que respeita ao teletrabalho. «A trapalhada criada pelo Conselho de Administração da RTP em torno do teletrabalho atinge proporções novelescas e ainda estamos no prólogo», começam por afirmar, em comunicado, as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da RTP. No documento, os sindicatos afirmam ter conhecimento das «pressões exercidas» pelo Conselho de Administração às diversas direcções para «obrigarem os trabalhadores a tomar uma decisão rápida, dado o desconhecimento da empresa sobre o número dos que vão regressar», apesar de a carta enviada pela administração afirmar que os trabalhadores têm até dia 25 de Fevereiro para enviarem à Direcção de Recursos Humanos a sua decisão sobre a vontade de permanecerem em teletrabalho. «Não é justo que se apressem decisões quando muitos dos teletrabalhadores não sabem o que fazer perante a superficialidade e as omissões deste processo», consideram as estruturas sindicais, entre as quais se conta o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (SINTTAV/CGTP-IN). Declaram que os trabalhadores «não sabem a que dias terão de ir à empresa, quem os estipula, qual vai ser verdadeiramente o seu vencimento, quem paga as deslocações ao serviço e se de facto a minuta enviada é a definitiva». «Tudo é vago e ferido de ilegalidade efectiva», afirmam os sindicatos, defendendo que o subsídio de transporte não pode ser retirado nem substituído «por um abono para ressarcir os custos dos trabalhadores com o seu trabalho remoto para a empresa». As estruturas sindicais criticam ainda «o corte do valor do subsídio de refeição atribuído, por Acordo de Empresa, aos trabalhadores sem cantina, como é o caso das Delegações e do Centro Regional dos Açores», considerando que a decisão de «extorquir quase quatro euros diários aos trabalhadores em regime de teletrabalho é deveras desequilibrada e psicótica». Insistem que «não estão contra o teletrabalho», mas antes contra o «aproveitamento da empresa em tentar ganhar dinheiro à custa dos teletrabalhadores», salientando que tudo farão «para repor o cumprimento da lei», ao mesmo tempo que recusam «qualquer prejuízo para os trabalhadores», estejam eles em trabalho presencial ou remoto. Neste sentido, decidiram recorrer à ACT e aos meios legais competentes para a «imposição da legalidade» e aconselham os trabalhadores a «não se deixarem persuadir por coacções». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Os trabalhadores não podem continuar a alimentar as suas famílias com a poesia dos subalimentados do sonho - aqueles que gerem a empresa sem rasgo e são serventes da folha de Excel». «Em 2023, exige-se que as contas certas dos trabalhadores sejam uma realidade e que tutelas comuns não discriminem, negativamente, trabalhadores do Sector Empresarial do Estado», onde as negociações decorrem já acima dos 70 euros. Com a próxima reunião agendada para o dia 20 de Abril, os trabalhadores e sindicatos da RTP assumem a sua disponibilidade para ir «onde for necessário, ao ministro da Cultura, ao ministro das Finanças, para novas vigílias, se necessário para a greve», para fazer valer as suas justas reivindicações. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. «Alguns dos quais nem sequer mereceram resposta da empresa a quem deram décadas da sua vida», lamenta o sindicato, em comunicado a que o AbrilAbril teve acesso. No início do ano, o Sinttav já tinha denunciadoa situação: «uma empresa que faz apenas 50 progressões profissionais num universo de mais de 1800 trabalhadores, não tem uma gestão, tem administradores de uma missão falida, porque uma empresa assim não pode ter futuro, nem a curto, nem a longo prazo». É, ainda, «clara e incontornável a recusa do mesmo CA em proceder à actualização salarial extraordinária que o governo recomendou às empresas públicas para compensar uma taxa de inflação histórica e a subida esmagadora das taxas de juro». As penalizações sentidas pelos trabalhadores da estação pública são ainda notórias pela falta de actualização das ajudas de custo, «condenando os trabalhadores que defendem externamente o nome e o profissionalismo da RTP a compensar do seu próprio bolso o custo das refeições», mantendo em vigor um valor que, em muitos casos, já não chega para a maior parte dos restaurantes ou bares de Portugal. Após meses sem resposta, esgotada a paciência e a boa fé do sindicato e dos trabalhadores, foi publicado, por fim, um pré-aviso de greve ao trabalho suplementar e a todo e a qualquer trabalho efectuado em dia feriado na RTP, com início a 5 de Outubro e por tempo indeterminado. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Os trabalhadores da RTP estão «fartos de uma situação aberrante, que consiste no facto de uma empresa pública como a RTP, não ter sequer um procedimento de avaliação de desempenho e de promoções»: «abunda repetidamente o recurso à precariedade laboral e à falta de transparência na gestão de recursos humanos». A administração apenas se disponibilizou a fazer 53 reenquadramentos profissionais (progressões de carreira) num universo de 1 800 trabalhadores. Em comunicado, o sindicato afirma que os trabalhadores estão fartos, «fartos de ouvir dizer a um precário que ainda não é este ano que pode estabilizar a sua vida e entrar para os quadros, porque a empresa está completamente proibida de contratar, e ver, dias depois, a Administração, criar direcções inexistentes ou pedir autorização especial a um ministro para contratar nova(s) diretora(s)». «Estamos fartos»! A greve agendada pelo Sinttav para os próximos 7 dias, complementando a greve ao trabalhado extraordinário, será renovada imediatamente após o seu término, caso a Administração «não se sente à mesa para resolver estas questões, de uma vez, sem truques, sem cortinas de fumo e sem empurrar os problemas com a barriga». Conhecendo a existência precária destes trabalhadores, com muitas atravessam enormes dificuldades financeiras com o aumento do custo de vida, «dificilmente a maioria dos trabalhadores tem capacidade para perder 7 dias de salário». Os trabalhadores não são obrigados a aderir a uma greve no momento do seu início e sair no seu fim, «basta que a façam – por uma vez, com a duração que considerarem relevante – durante o período que dure um pré-aviso». «Pode acontecer a qualquer momento, sejana régie de informação da sede, na rádio, nas centrais técnicas, no áudio do Porto, nos exteriores, nos Açores ou na Madeira...tudo ao mesmo tempo, em qualquer lugar». A luta na RTP só acaba com a vitória dos trabalhadores. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Para evitar constragimentos no decurso desta greve, a RTP tem recorrido à utilização abusiva de trabalhadores com vínculos laborais precários, conhecidos como "falsos recibo verde", tanto em regimes laborais de Contratos de Prestação de Serviços (CPS) como em outsourcing», denuncia o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (Sinttav/CGTP-IN), em comunicado enviado ao AbrilAbril. Estes trabalhadores estão a ser «chamados à pressa» para substituir os funcionários em greve, refere o sindicato. A administração da RTP tem alterado os horários destes profissionais, «trocados para substituir trabalhadores que pretensamente possam vir a aderir à greve, ou ficam de plantão ao lado de trabalhadores do quadro da empresa, como prevenção, em caso destes resolverem aderir ao protesto». São os precários que, em larga medida, estão a garantir «a execução dos programas de televisão que entretanto foram deslocalizados repentinamente do Porto para Lisboa, por ordem da administração», boicotando o efeito da acção de luta. O canal público não quer reconhecer a antiguidade dos trabalhadores que, há vários anos, trabalham para a estação com vínculos precários e que agora vão ser contratados no âmbito do PREVPAP. Numa carta aberta enviada à ministra da Cultura, à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e ao ministro das Finanças, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual (Sinttav/CGTP-IN) é muito crítico em relação à forma como decorre o PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública) na RTP. «O balanço final do PREVPAP na RTP é um embaraço absoluto», afirma a estrutura sindical, garantindo que a empresa não está a respeitar a antiguidade destes trabalhadores, até aqui com vínculos precários, na altura de avançar com a integração. Em causa estão funcionários contratados através de outsourcing. «Tal como fez com os que eram explorados a "falso recibo verde" passado directamente à empresa, esperava-se que a RTP respeitasse as decisões da CAB-Cultura [Comissão de Avaliação Bipartida], admitisse a natureza ilegal do vínculo pré-existente destes trabalhadores e os integrasse cumprindo os "mínimos olímpicos da decência", reconhecendo, pelo menos, a sua antiguidade», lê-se na carta. Numa atitude que o sindicato classifica como «mesquinha», a RTP apresentou a estes trabalhadores «não um contrato de trabalho, como era sua obrigação fazer, mas uma inovação»: aquilo a que chamou de «acordo de integração» em que a data de entrada na empresa é da semana passada. Depois de questionar a direcção de recursos humanos da RTP, o Sinttav garante que os trabalhadores foram informados de que o canal público não pretende reconhecer a antiguidade de trabalhadores, porque considera que «o facto de terem sido "explorados administrativamente" por uma empresa terceira não lhes dá esse direito». «Como é óbvio, nada disto está conforme à portaria que regulamenta o PREVPAP nem em qualquer regulamentação legal conhecida, violando até princípios fundamentais do direito», assegura a organização sindical. O Sinttav denuncia, ainda, que o recurso aos vínculos precários na RTP se mantém e que, já depois de iniciado o PREVPAP, foram contratados 80 trabalhadores em regime de precariedade. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Os trabalhadores da Central Técnica de Lisboa da RTP foram advertidos, em meados de Outubro, pelo Director de Emissão (tanto no turno da manhã como no da tarde) de que os funcionários que entrassem em greve depois do início do seu turno de trabalho sofreriam consequências, atendendo ao facto de serem, supostamente, «trabalhadores ligados à emissão». Os trabalhadores vão dar seguimento à sua luta pela reclassificação e reenquadramento profissional de dezenas de funcionários da RTP até que a administração da empresa «se disponha ao diálogo, visando a resolução definitiva das suas justas reivindicações». A secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, estará presente num plenário de trabalhadores a realizar no próximo dia 3 de Novembro, pelas 12h30, em Vila Nova de Gaia, junto aos portões do Centro de Produção do Norte da RTP. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Trabalho|
Trabalhadores da RTP convocam plenário depois de administração admitir «coacção»
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Nos próximos sete dias, só dá greve na RTP
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«Tempestade» na RTP: greve às horas extra e feriados por tempo indeterminado
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RTP: sindicatos estão prontos para levar luta «até às últimas consequências»
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RTP deve garantir melhores condições de trabalho
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RTP: Sindicatos criticam «trapalhada» no teletrabalho e vão recorrer à ACT
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Administração da RTP assume que mandou ameaçar trabalhadores grevistas
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RTP: Programa de vinculação de precários é um «embaraço absoluto»
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A entrega da proposta conjunta de sindicatos para o Caderno Reivindicativo de 2024, cujo conteúdo foi hoje discutido, pela primeira vez, com a Administração, é mais um passo no já longo processo de luta destes trabalhadores. Em comunicado conjunto, enviado ao AbrilAbril, os sindicatos da RTP (FE, FETESE, SICOMP, SINDETELCO, SINTTAV, SITESE, SITIC, SJ, SMAV, STT) destacam a exigência de uma aumento de 10% na tabela salarial.
Os trabalhadores e os seus sindicatos querem ainda, para 2024, um aumento do subsídio de refeição, a recuperação do valor do trabalho suplementar pré-Troika, um aumento dos abonos por deslocação em serviço, o aumento do valor do trabalho aos fins de semana, melhorar a conciliação entre família e trabalho, e uma «justa equidade para todos os trabalhadores nas questões remuneratórias e sociais».
Os trabalhadores da RTP já se afirmavam, em Outubro, «fartos de uma situação aberrante, que consiste no facto de uma empresa pública como a RTP não ter sequer um procedimento de avaliação de desempenho e de promoções»: «abunda repetidamente o recurso à precariedade laboral e à falta de transparência na gestão de recursos humanos». A administração apenas se disponibilizou a fazer 53 reenquadramentos profissionais (progressões de carreira) num universo de 1 800 trabalhadores.
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