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«Em dia de S. Martinho, lume, castanhas e vinho». Mas este ano mais poucochinho

A Confederação Nacional de Agricultura (CNA) alerta que as castanhas e o vinho vão ter, este ano, um «sabor amargo para os pequenos e médios produtores». Muitos podem abandonar, definitivamente, a produção.

Soutos de castanheiros em Sabrosa 
Créditos / myownportugal

«Num ano marcado por intempéries, pelos efeitos da pandemia de Covid-19, pelo aumento galopante dos custos dos factores de produção e pelo incremento dos custos de transporte» que continuam a não ser assumidos pelo comércio e pela indústria, que optam por os imputar aos agricultores, «é certo que irão manter-se em baixa os rendimentos dos produtores», avisa a CNA, em comunicado enviado ao AbrilAbril.

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Agricultores pagam cada vez mais para produzir

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) denuncia que a subida do preço dos combustíveis, da electricidade e da alimentação animal tem efeitos na competitividade e no rendimento dos agricultores.

Em discussão no 2.º Fórum Nyéléni Europa estará a construção da soberania alimentar
Créditos / CC BY-SA 4.0

Reunida este domingo, Dia Internacional Contra as Alterações Climáticas, a direcção da CNA reafirmou a necessidade de se investir em modelos que privilegiem práticas produtivas mais sustentáveis. Simultaneamente, manifestou preocupação face ao conjunto de problemas que tem levado à degradação dos rendimentos dos agricultores.

O destaque vai para o «enorme aumento dos custos» dos factores de produção, de transformação e comercialização. «Este agravamento, com a subida brutal do preço dos combustíveis, da electricidade e também dos fertilizantes e da alimentação animal, tem efeitos directos na competitividade do sector e impactos desastrosos no rendimento dos agricultores que já antes era de cerca de metade do rendimento dos demais cidadãos», refere a estrutura num comunicado enviado ao AbrilAbril.

Depois das dificuldades vividas no quadro da epidemia, a CNA alerta que a escalada dos preços pode forçar mais agricultores «a reduzir ou a abandonar a produção», levando ao aumento da dependência alimentar do País em produtos essenciais para a população, tais como os cereais.

Os avisos recaem também sobre a possibilidade de aumentarem os preços ao consumidor, com a CNA a admitir que não resultem daí compensações para os agricultores, que «continuam quase a ter que pagar para produzir».

Para se perceber a situação dos agricultores, a CNA lembra como se distribui, em média, o valor ao longo da cadeia de abastecimento agroalimentar. Por cada 100 euros pagos pelo consumidor, 50 vão para a distribuição, 30 correspondem à transformação e apenas 20 euros vão para o agricultor.

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CNA contesta organização da Cimeira sobre Sistemas Alimentares

A Confederação Nacional da Agricultura integra-se num amplo movimento social que contesta a parceria entre a ONU e o Fórum Económico Mundial para organizar a Cimeira sobre Sistemas Alimentares.

Em discussão no 2.º Fórum Nyéléni Europa estará a construção da soberania alimentar
A CNA pede ao Governo português que defenda os interesses da agricultura nacional e da soberania alimentar Créditos / CC BY-SA 4.0

Numa nota à imprensa, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) destaca que é uma das 550 organizações e movimentos sociais que enviaram uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, solicitando-lhe que ponha fim ao acordo de parceria, firmado em Junho de 2019, entre a ONU e o Fórum Económico Mundial (FEM) com vista à organização da Cimeira das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, em 2021.

«O FEM representa as corporações transnacionais e o agronegócio que lucram com a agricultura, a pecuária e a pesca industriais», denuncia a CNA, que as acusa de ser responsáveis pela «destruição dos ecossistemas, pela apropriação de terras, da água e dos recursos naturais».

São igualmente responsáveis, no entender da Confederação, «pela erosão dos meios de subsistência das comunidades rurais e dos povos indígenas, pela perpetuação de condições abusivas de trabalho, pela criação de problemas de saúde e por uma proporção significativa de emissões de gases de efeito estufa».

Para a CNA, «a agricultura familiar, que produz mais de 80% dos alimentos do mundo, deveria ocupar a centralidade desta Cimeira», sobretudo na Década da Agricultura Familiar (2019-2028), que foi decretada pelas Nações Unidas.

O objectivo desta «importante cimeira» deveria ser o de envolver «os países mais afectados pela fome e pela crise climática e sanitária», afirma a Confederação, que insiste na defesa de um «formato verdadeiramente democrático, transparente e transformador», de modo a permitir alcançar o Objectivo do Desenvolvimento Sustentável 2.1: «Até 2030, eliminar a fome e garantir o acesso de todos, especialmente as pessoas pobres e vulneráveis, a uma dieta saudável, nutritiva e adequada às tradições alimentares de cada povo».

É por isso que a CNA «participa activamente» na «campanha de denúncia e de esclarecimento» sobre a «deturpação que se está a verificar nos objectivos e na organização desta Cimeira».

É também neste sentido que a Confederação apela ao Governo português para que «defenda os interesses da agricultura nacional e da soberania alimentar, impedindo que as grandes multinacionais venham a determinar as principais "conclusões" da Cimeira».

«Nuvem sobre a integridade da ONU como sistema multilateral»

Na carta que enviaram a António Guterres, as 550 organizações subscritores afirmam que esta Cimeira não está a ser construída sobre o legado de outras, «claramente ancoradas na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e que resultaram na criação de mecanismos de governação inovadores, inclusivos e participativos».

Também alertam que o acordo de parceria estratégica ONU-FEM «lança uma nuvem sobre a integridade das Nações Unidas como sistema multilateral».

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Relativamente ao aumento dos combustíveis, a CNA reclama que o Governo adopte medidas para minimizar os efeitos na produção, nomeadamente através do aumento do desconto nos impostos em vigor para o gasóleo agrícola.

A organização vê ainda «com preocupação» que não esteja inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2022 a verba necessária para a concretização da medida da «electricidade verde» aprovada pela Assembleia da República. Situação que, diz a CNA, «tem de ser corrigida».

A par de medidas que actuem directamente sobre o preço dos factores de produção, a confederação mantém a exigência da necessidade de implementação de medidas de regulação do mercado, que proíbam, por exemplo, que se pague aos agricultores pelos seus produtos abaixo do custo de produção, e que regulem a especulação com o preço dos alimentos e dos factores de produção.

Outra questão a preocupar os dirigentes da CNA refere-se à concentração e pressão sobre o preço e o acesso da terra por «culturas super-intensivas para o grande agro-negócio ou para produção de energia, desviando-a da sua função social da produção de alimentos num contexto de soberania alimentar». 

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Muito embora a produção de vinho se tenha mantido aos mesmos níveis de 2020, na castanha a produção baixou significativamente, ao ponto de nem um pequeno «aumento do preço na produção, em razão directa da menor oferta», acaba por compensar a pouca castanha que conseguiram produzir. Em alguns locais a redução chega a ser na ordem dos 60%, como é o caso de Valpaços, que de três toneladas em 2020, fez uma em 2021.

A estimativa para o vinho aponta para «um aumento global da produção nacional de cerca de 1%, embora com quebras em algumas regiões», contudo, em geral, «as expectativas quanto aos preços à produção não vão além da manutenção dos preços (baixos) das últimas campanhas». Mesmo no Douro, com crescimento na ordem dos 10 a 20%, não chega a ser o suficiente face às necessidades dos agricultores.

Esta situação, que se arrasta há várias campanhas, vai continuar a ditar «o afastamento da produção por parte de pequenas e médias explorações em diversas regiões», que inevitavelmente resultará na concentração da produção em grandes conglomerados agrícolas, reduzindo a diversidade e a qualidade da produção nacional.

A CNA reclama medidas »capazes de garantir o escoamento dos produtos agrícolas a melhores preços para a produção e de travar o aumento brutal dos custos dos factores de produção», como é o caso da electricidade e do combustível. 

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