O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) informou da convocação de uma greve nacional para os dias 13 e 14 de Outubro, assim como uma concentração de dirigentes sindicais no dia 7 de Outubro, pelas 11h30, junto ao Ministério da Saúde. Esta iniciativa é marcada no seguimento das greves e outras acções de luta realizadas em cerca de 20 instituições durante os meses de Agosto e Setembro e face «à ausência de soluções, por parte do Ministério da Saúde e do Governo, para os problemas dos enfermeiros», refere o SEP numa nota enviada à imprensa.
Os enfermeiros continuam a exigir a reposição do valor integral das horas de qualidade e extraordinárias, e o pagamento do trabalho extraordinário realizado para além das 35 horas semanais para os enfermeiros em contrato individual de trabalho.
Protestam ainda pela admissão de mais enfermeiros, designadamente com a imediata reabertura do concurso nacional para 2 mil profissionais, para as Administrações Regionais de Saúde, pela contratação de mais enfermeiros pelas instituições hospitalares em 2016 e de 4 mil profissionais em 2017.
Segundo a nota enviada, lutam também pela progressão nas posições remuneratórias e abertura de concurso para enfermeiro principal; pela negociação do suplemento remuneratório para enfermeiros especialistas e das grelhas salariais das categorias de enfermeiro, enfermeiro chefe e supervisor.
Exigem ainda o pagamento dos incentivos financeiros nas Unidades de Saúde Familiar Modelo B e a harmonização de condições (salariais e de trabalho) entre os que exercem funções nas diferentes unidades funcionais dos Agrupamentos de Centros de Saúde.
A negociação de medidas que minimizem a penosidade e risco inerente à profissão, como a aposentação ou dias de férias, é outra das reivindicações do SEP.
Em Coimbra, 67 enfermeiros com cláusula específíca passam às 35h semanais
O SEP identificou que 67 enfermeiros do Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra (CHUC) tinham no seu contrato individual de trabalho (CIT) uma norma que consagra que o horário semanal é aquele que em cada momento vigorar para a Função Pública.
Perante a situação, o sindicato colocou a questão à administração do CHUC, reuniu com os enfermeiros e entregou um abaixo-assinado exigindo a aplicação de um horário de 35 horas semanais ao primeiro-ministro, ao ministro da Saúde, ao ministro das Finanças, à Administração Central do Sistema de Saúde e ao Conselho de Administração do CHUC.
Após a acção sindical, estes 67 enfermeiros com CIT passarão a realizar as 35 horas de trabalho semanal.
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