SEP desencadeará acções de luta se Governo não ceder

José Carlos Martins, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), explicou ontem, em entrevista à RTP, que, no dia 22 de Março, o Ministério da Saúde assumiu com a CNESE – SEP e Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira (SERAM), ambos filiados na CGTP/IN– um compromisso de negociação de várias matérias que constavam no caderno reivindicativo.

«Daí para cá, temos negociado várias medidas e diplomas sobre a avaliação de desempenho, o trabalho extraordinário, admissões, contratações, concursos de enfermeiros», revela José Carlos Martins, acrescentando que «na última reunião negocial, no dia 1 de Agosto, o Ministério da Saúde assumiu que retomaríamos as negociações na primeira quinzena de Setembro, ficando agendada reunião para dia 12».

O dirigente do SEP entende que o Ministério «empurrou com a barriga para a frente a solução de três questões essenciais: a reposição do valor integral das horas de qualidade; a diferenciação remuneratória dos enfermeiros especialistas através de um salto automático, sem concurso, de duas posições remuneratórias; e a questão das 35 horas para os colegas em Contrato Individual de Trabalho», lembrando que, até à hora da entrevista, o Ministério da Saúde ainda não tinha enviado propostas sobre estas matérias.

Sobre a greve que decorre, à qual o SEP não aderiu, o dirigente explica que «não faria sentido, estando prevista a reunião para dia 12, que antecipadamente marcássemos uma greve», e deixa o aviso: «se amanhã o Ministério da Saúde não tiver propostas ou as propostas forem insuficientes, a Direcção Nacional do SEP e do SERAM, que reúnem dia 13, irão naturalmente desencadear formas de luta», como aconteceu ao longo dos últimos anos.

José Carlos Martins recorda que «há um profundo descontentamento, que não é de agora, que vem de trás, dos enfermeiros face a um conjunto enorme de problemas», que não se esgotam na carreira, ou na carreira com mais ou menos uma categoria. Acrescenta que «é justíssimo» e defendido pelo SEP desde 2009, «que os enfermeiros especialistas têm que ganhar mais que os generalistas», reivindicando que tal aconteça através da subida de duas posições remuneratórias, sem concurso e de forma automática. Esta foi uma proposta que o Governo assumiu negociar.