Segundo os educadores, num comunicado divulgado, entre os que «em menos de 24 horas» subscreveram a Carta Aberta ao Conselho de Administração de Serralves encontram-se «figuras de relevo nacional, de áreas tão diversas como a política, a educação, a investigação, as artes, o design, a fotografia, o cinema, a gestão e programação cultural, a edição, a indústria, a gestão, o jornalismo, a geografia, a arqueologia, a história de arte, a saúde, entre muitas outras».
A equipa de educadores do Serviço Educativo e Artes explica que decidiu lançar o abaixo-assinado, «num gesto simbólico de apelar ao apoio e consciência de todos os que prezam a cultura», na sequência das audições parlamentares conjuntas das comissões de Cultura e de Trabalho e Segurança Social, sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário da Fundação de Serralves, situada no Porto, que decorreram em Setembro.
A inspectora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Luísa Guimarães, revelou na semana passada, numa audição no parlamento, que aquele organismo detectou indícios de 21 trabalhadores a falsos recibos verdes no Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves.
Horas depois, numa outra audição, a presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, Ana Pinho, defendeu que aqueles trabalhadores são «verdadeiros prestadores de serviços» e disse que vai deixar a decisão sobre este assunto para os tribunais.
Na semana anterior, também numa audição parlamentar, representantes dos trabalhadores de Serralves expuseram condições laborais que denunciam precariedade, lamentaram a situação de «abandono» durante o surto epidémico e criticaram a ausência oficial de respostas, tanto do Ministério da Cultura como da representante do Estado na administração da fundação Isabel Pires de Lima.
No abaixo-assinado, dirigido aos oito elementos do Conselho de Administração da fundação, os subscritores, defendendo que a «posição da administração» em relação à conclusão da ACT, «envergonha a cidade e o País», juntam-se à exigência dos educadores do Serviço Educativo e Artes «para que a Administração da Fundação de Serralves cumpra a lei, regularizando as situações de irregularidades laborais identificadas pela ACT».
A Fundação Serralves tem até hoje para regularizar a situação de dez trabalhadores que iniciaram funções entre 1999 e 2016, e de 11 que iniciaram funções em 2017 e até Março deste ano, respectivamente.
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