Em carta aberta dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno, os trabalhadores da RTP com vínculo precário ofereceram 51 canetas que simbolizam cada processo que o ministro tem no seu gabinete, desde Março, para homologação. A assinatura do ministro é a última de que estes trabalhadores precisam para serem integrados e verem o seu vínculo de trabalho reconhecido com a RTP.
Estes processos já tiveram parecer positivo da RTP e da CAB-Cultura (Comissão de Avaliação Bipartida) e já foram homologados pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Em Setembro, durante um protesto no Porto, o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, lembrava que estes «são trabalhadores que correspondem a necessidades permanentes da RTP, sujeitos a ordens hierárquicas. Portanto têm um vínculo com a RTP. Estamos aqui a reclamar que, depois de a CAB ter reconhecido a necessidade permanente destes trabalhadores, agora reconheça aquilo que é evidente: um vínculo adequado, e o vínculo só pode ser à RTP».
Protesto em frente à Assembleia da República
No dia em que se discute o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), perto de três dezenas de trabalhadores da RTP com vínculos precários juntaram-se em protesto em frente à Assembleia da República.
João Pedro Bandeira, um dos trabalhadores em protesto, disse à Lusa que «há 51 precários com parecer positivo desde Janeiro e cujos processos foram em Março assinados por dois ministérios, ficando a faltar ainda a assinatura do Ministério das Finanças».
Existem também «mais 42 processos já aprovados pela comissão de avaliação em final de agosto mas ainda não concluídos», assim como, «dezenas de processos de colegas que têm recorrido de pareceres negativos» que respeitam a trabalho em outsourcing ou de tradução, explicou o trabalhador.
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