Assaltos com a mão armada de dólares

O Ministério das Finanças grego entregou ao Taiped uma extensa lista de monumentos nacionais para venda a privados. O Taiped (Fundo de Desenvolvimento do Património da República Helénica) é um fundo de privatizações grego criado por imposição da UE, BCE e FMI, depois dos primeiros resgates à economia do país, em 2015, já com o governo Syriza. Passou a ser supervisionado pelas autoridades europeias, que chegaram a propor que as privatizações na Grécia fossem coordenadas por um fundo sediado no Luxemburgo dirigido por Wolfgang Schäuble, o ministro das finanças alemão padrinho da ideia. Em 2016, o Syriza, liderado por Tsipras e o seu aliado Anel (Gregos Independentes), liberalizou o Taiped juntamente com outros fundos de investimento estatais.

No inventário, com mais de trezentas entradas, estão incluídos o palácio de Cnossos do mítico labirinto do Minotauro, em Creta, o túmulo do rei Filipe II da Macedónia, pai de Alexandre o Grande, no norte da Grécia, a Torre Branca de Salónica, antiga prisão e lugar de grande valor simbólico nos Balcãs, o lugar pré-histórico de Santorini, os lugares arqueológicos de Salamina e Elêusis, muitos dos museus de Arqueologia, os Museus Bizantinos de Salónica e de Véria, os fortes das cidades de Esparta e de Corinto e as fortificações da ilha de Corfu, classificado património mundial pela UNESCO, florestas integradas na rede Natura, os lugares históricos nas montanhas que cercam a Acrópole, a que se somam uma longa lista de outro património edificado. Tudo o que agora está à venda soma-se ao que já foi vendido no violento programa de privatizações imposto pelas entidades credoras da Grécia, UE, FMI, BCE na linha da frente, o eixo das exigências desde o primeiro programa de resgate. Ao desbarato já se venderam bancos, companhias de seguros, aeroportos, estradas, ilhas, portos como os de Pireu e Salónica.

Agora com um salto qualitativo, esta nova lista ainda não tem os monumentos da Acrópole de Atenas, que pelo caminho que está a ser traçado deverá integrar, provavelmente aos bocados, uma próxima listagem. Longe vão os tempos em que Melina Mercuri, ministra da Cultura, lutava para que os frisos do Pártenon e as esculturas desse monumento e do Erecteion, «retirados» por lord Elgin, embaixador inglês junto do sultão otomano que os vendeu ao Museu Britânico no século XIX, fossem devolvidos à Grécia. Uma batalha a que Tsipras é alheio. Deve estar mais interessado em concorrer com o lord inglês, licitando-os com o governo britânico para receber uns trocos. Isso enquanto deve estar já a imaginar os euros que poderá cobrar vendendo a retalho a Acrópole e o Pártenon para um privado qualquer instalar um centro comercial ou um parque de diversões, o Erecteion talvez cenário para sessões no-stop de striptease em memória do harém que o sultão otomano aí instalou durante a ocupação turca. A imaginação dos empreendedores é inesgotável e Tsipras é um bom parceiro que nada detém, depois de trair os gregos que votaram no Syriza e no referendo em que 61% dos gregos disseram Não às exigências da troika, um resultado histórico, proclamaria na altura Catarina Martins, quando as meninas do BE andavam excitadíssimas a fotografarem-se com os emergentes heróis helénicos.

Apetite privado e mercantilização do património

A privatização do vastíssimo património cultural e natural grego não é uma novidade, nem se esgota nas fronteiras gregas. Tem a particularidade de ser anunciado quando na União Europeia e no Eurogrupo se batem os tambores por a Grécia, dizem eles, ter saído do túnel. O túnel continua a ser percorrido e não se vê luz. Numa das saídas de emergência, bloqueada como todas as outras, aquele lote de lugares históricos, memória da civilização helenística, europeia e mundial, está em leilão, o que não comove nem demove essa gente desalmada para quem a cultura e a civilização são descartáveis, são inutilidades desde que não se tornem negócio, porque para essa gente só é útil o que produz lucro. É o neoliberalismo em todo o seu esplendor, financeirizando todas as formas de vida. Em que a vida é o capital e o capital a vida.

«A tendência neoliberal do capitalismo pós-democrático na cultura é a da comercialização da história numa perspectiva de disneyficar a cultura, o património, as artes. A recuperação do edificado com valor histórico-patrimonial coloca outros problemas porque um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa e essa é a questão central de que o Estado não se pode demitir»

O património, cultural e natural, gera grandes apetites. The Economist, num editorial intitulado «The $9 trillion sale», escreve que Thatcher e Reagan usaram as privatizações como ferramenta para combater os sindicatos e transformar em receitas diversos serviços públicos, e que os seus sucessores no século XXI «necessitam fazer o mesmo com os edifícios, terrenos e recursos naturais, porque é um enorme valor que está à espera de ser desbloqueado», inquietando-se por «os governos parecerem estranhamente relutantes em explorar essas oportunidades de arrecadação de receitas». Nos centros decisores do capitalismo internacional, FMI, Banco Mundial, BCE, etc., já há algum tempo estava a levedar uma onda de privatizações de tipo novo e radical: vender bens imobiliários estatais, incluindo patrimónios histórico-culturais e naturais, onde a única dificuldade será avaliar o Pártenon, o Museu do Louvre, o Parque Nacional de Yellowstone, etc. Questões de pormenor ultrapassáveis, como se está a ver com o que acontece agora na Grécia, com antecedentes e replicações em muitos outros países.

Na área dos recursos naturais a ameaça mais grave e imediata é no Brasil de Bolsonaro que «prometeu acabar com a agência brasileira encarregue do controlo da desflorestação e da demarcação das zonas indígenas» um passo para começar a destruição da maior floresta tropical do mundo e, sem recorrer a câmaras de gás, acabar com os índios amazónicos. Um desastre ambiental com consequências incalculáveis, em linha com o preconizado no texto referido que tem um único objectivo: a entrega rápida dos recursos, sejam culturais ou naturais, ao capital privado, com o falso álibi de os rentabilizar, por maiores que sejam as selvajarias que se pratiquem, o que deixa e sempre deixou indiferentes os seus promotores.

Em Itália, o governo Berlusconi tentou impor uma lei em que se privatizava todo o património imobiliário público, fosse um edifício pouco caracterizado em que estivesse instalado uma qualquer organização dependente do poder central ou local ou fosse o Palácio do Quirinal, a residência do Presidente da República. Todo e qualquer edifício, fosse um palácio ou uma esquadra da polícia, seria vendido. Era a solução para a dívida pública, sem se preocupar se estavam ou não estavam a alienar património histórico-artístico. Foi travado por uma vasta mobilização que conseguiu reverter parcialmente as intenções iniciais, cancelando essa lei mas não evitando que se fizessem privatizações totais ou parciais de muitos monumentos históricos com efeitos devastadores.

É de lembrar que a pressão sobre a Grécia e os governos gregos, a dar resultados visíveis agora, já vem de 2010, quando Josef Schlarmann, do Partido Cristão Democrata, e Frank Schaeffer, especialista em política financeira do Partido Liberal Democrata, sugeriram no jornal Bild, num texto que tinha por título «Vendam suas ilhas, seus gregos falidos – e a Acrópole também» que a Grécia deveria vender terras, monumentos e obras de arte para saldar suas dívidas. Quando a fúria alemã estava no seu auge e na revista Focus aparecia a Vénus de Milo a fazer um gesto obsceno para ilustrar o título: «Fraude na família do Euro», soterrando que os alemães nunca pagaram à Grécia as indemnizações conpensatórias pela ocupação nazi, calculadas em 279 biliões de euros, entregando somente 115 milhões de marcos (6 milhões de euros) que nem sequer cobrem os 10 biliões de euros (a valores actuais) do empréstimo do Banco da Grécia à Alemanha nazi, imposto então à Grécia pelo Reich. A questão durante algum tempo aqueceu os debates germano-helénicos, agora, com o Tsipras metido na ordem, nem em lume brando está.

Incompreensíveis são as opiniões do arqueólogo norte-americano Stephen Miller, que há mais de 30 anos tem participado nos trabalhos de campo que revelaram algumas das riquezas arqueológicas da Grécia. Miller afirmou à Time que, embora o trabalho de conservação e organização de exposições esteja a ser bem desenvolvido pelas entidades públicas, «eles [os gregos] são uma nódoa a fazer negócio», como por exemplo abrir restaurantes e hotéis que sirvam os visitantes. Por isso propôs que sejam empresas privadas a tomar conta da promoção desenvolvimento e segurança de alguns pontos de interesse cultural do ponto de vista arqueológico.

A reacção da Associação dos Arqueólogos Gregos não se fez esperar1. Os arqueólogos defendem que «os monumentos do país pertencem ao conjunto da sociedade» e que a sua protecção, promoção e gestão é um dever do Estado, tal como diz a Constituição e as leis gregas. «Estes locais simbolizam a nossa memória e consciência históricas, não podem ser objecto de negociação com quaisquer investidores nem estar disponíveis para privatizar e dar lucro a alguma empresa ou indivíduo»2.

A indignação dos arqueólogos gregos, com apoio das organizações internacionais dos seus pares, não é uma voz isolada e reflecte preocupações anteriores com o que paulatinamente vai sendo instituído até ter forte expressão. Itália e Grécia adquirem mais evidência por serem países onde se caldeou a civilização ocidental e por terem um extenso e precioso património, mas em todos os outros países, de uma ou de outra forma, a questão adquire formas e tem contornos inquietantes.

A tendência neoliberal do capitalismo pós-democrático na cultura é a da comercialização da história numa perspectiva de disneyficar a cultura, o património, as artes. O património edificado tem sido de forma esmagadora e maioritária entregue à exploração privada, o turismo na linha da frente. Um tornado que tem assolado a Europa.

Se é inaceitável que monumentos, como os agora elencados para privatização na Grécia, sejam entregues à exploração privada, não menos questionável é, em Itália, as ligações entre as marcas e os monumentos, como a Tod’s e o Coliseu de Roma, a Prada/Pompeia, a Gucci/ Torre de Pisa, a Coca-Cola/Ponte dos Suspiros, a Bulgari/Palácio Ducal, as quais, com o artifício da contribuição para o seu restauro, se apropriaram desses monumentos.

Conservação do património e papel do Estado

A recuperação do edificado com valor histórico-patrimonial coloca outros problemas porque um dos meios de salvaguardar o património edificado é dar-lhe novas funções sem que a sua identidade seja posta em causa e essa é a questão central de que o Estado não se pode demitir. Em curso está em França uma grande controvérsia sobre a privatização dos Hotel de Ville, ameaçados de se tornarem fachadas de empreendimentos turísticos soterrando toda a sua memória histórica.

Em Portugal, o projecto de concessão, para empreendimentos turísticos, de 30 edifícios históricos, muito arrebata o presidente do Turismo Portugal com o empilhamento na sua secretária «de 300 manifestações de interesse nacionais e internacionais» para candidaturas à concessão desses edifícios históricos que, segundo ele, «serão concessões de 30 a 50 anos que vão permitir devolver à fruição pública imóveis que estavam a ser um peso para o Estado, pois não estavam ocupados e estavam a degradar-se. Estamos muito contentes com este interesse, pois acreditamos que será uma mais-valia para as localidades e para o País».

Dessa fúria sem grande preocupação com os valores de memória histórica que transportam, salvou-se o Forte de Peniche, um caso mais que flagrante que só indignada manifestação pública obrigou a sair da lista original. Era por demais evidente que a memória de um passado recente de muito má memória para Portugal seria ou completamente rasurada ou tão residual que deixaria de ter significado, com o seu aproveitamento turístico.

Prevaleceu o bom senso, que terá de ter continuidade num projecto museológico bem estruturado e apelativo para não se tornar em local de romagem que perca progressivamente a sua importância real e simbólica. A sua integração nos roteiros pedagógicos da História de Portugal deve ser um dos elementos centrais.

A recuperação do património edificado é sempre complexa. Há um serviço público que tem que ser protegido e defendido. É essa a função do Estado que o deve impor caso a caso. As fronteiras entre serviço público e actividades comerciais são frágeis e porosas, sobretudo quando se está a transferir a recuperação e a gestão de um bem patrimonial que é de todos para a sua apropriação privada.

A privatização da gestão do património cultural através da sua concessão é sempre perigosa e pode redundar num prejuízo incalculável, tendo como único benefício a redução dos impactos da sua restauração nos Orçamentos de Estado. Os exemplos de desastradas gestões e intervenções privadas no património edificado são muitas e o que aconteceu em Itália, o que está a acontecer em França e noutras paragens do mundo, deve ser um fortíssimo sinal de alerta. A gestão privada tem um único objectivo, o lucro e a recuperação, no prazo mais curto, dos investimentos realizados. A filantropia não entra nesses cálculos. O interesse nos valores icónicos, históricos e culturais é meramente instrumental. O Estado tem um papel fundamental no equilíbrio entre a exploração desse património por privados e o seu futuro usufruto público, que obviamente será muito limitado. Ao cidadão comum será naturalmente vedado deambular pelas memórias históricas incomodando os residentes turísticos temporários. Mesmo assumindo-se que os projectos de arquitectura respeitem o traçado original, há sempre o perigo de se limitar a obra de fachada.

Deve haver amplos debates com contribuições, culturais e técnicas, válidas, que se plasmem nos cadernos de encargos das concessões, porque a solução rigorosa, perto da excelência, seria o Estado definir claramente o programa de cada obra, cada intervenção é um caso particular, não deixar isso ao critério dos empreendedores. Deveria mesmo levar a sua intervenção mais longe, obrigando a que cada um dos projectos fosse obrigado a concurso público de arquitectura, o que garantiria uma participação mais ampla e criativa. Claro que exigir isto é querer que quem está no poder tenha uma formação cultural relativamente sólida e que saiba o que são políticas culturais quando aquilo a que tem assistido, por esse mundo fora, é que as políticas «culturais» neoliberais são não haver políticas nenhumas, o que degrada a cultura, a sua autonomia relativa, entregando-a ao mercado que promove uma cultura de impacto máximo e obsolescência imediata, numa sucessão acelerada de modas e humores públicos, em que tudo se resume à gestão de espectáculos, em que tudo são cenários para espectáculos.

«A recuperação do património edificado é sempre complexa. Há um serviço público que tem que ser protegido e defendido. [...] A solução rigorosa, perto da excelência, seria o Estado definir claramente o programa de cada obra, [já que] cada intervenção é um caso particular.»

É o controlo do mercado nos planos humano, do social e cultural, mercantilizando todas as relações humanas, sociais, culturais impondo um totalitarismo em que a concentração em grandes grupos económicos de grandes empresas mediáticas e de entretenimento tem por função e objectivo reduzir o espectro do debate e das ideias. Com essa vaga de privatizações do património cultural e natural na Grécia ficam a dispor de cenários ideais para que as grandes rodas das diversões, em que não se exige reflexão nem se sintonizam sentimentos, reduzam a pó a cultura, mesmo que essa poeira tenha o brilho do pó de diamante que polvilha os sapatos de Andy Warhol, enunciando a falta de profundidade e a superficialidade literal da cultura pastiche dos nossos tempos, no que é uma paródia vazia de sentido nos múltiplos palcos deste casino cósmico, para usar essa fórmula concisa de George Steiner para caracterizar o nosso mundo, em que o mais importante é perseguir a notoriedade seja por intelectuais, desportistas, chefs, terroristas, assassinos em série, estrelas mesmo de brilho suspeito, demagogos de todas as cores, astrólogos da astrologia, da política, da economia e das ciências, toda a galeria de famosos dos jardins zoológicos televisivos mais os idiotas de aldeia que as redes sociais promovem a sábios, e se bordelizam monumentos, museus e outros centros culturais.

Aleluia! Devem berrar desbragadamente: em breve as hordas de turistas vão poder ir ao palácio de Cnossos enfrentar sem medo o Minotauro no labirinto. Os empreendedores que o compraram certamente encomendaram uma réplica insuflável tipo caniche ao Jeff Koons para que tirem coloridas selfies. O património em leilão na Grécia e outro menos sonante nas cinco partidas do mundo, em hastas com menos fanfarras, são um sinal de alarme, mais um, para o estado de sítio deste mundo bastardo e de uma cultura bastarda em que se afunda a civilização.

• 1. Também a Sociedade de Arqueólogos Helénicos acusou o governo de pretender transferir para o fundo de privatizações, de uma forma encoberta, importantes monumentos nacionais (ver «Greek government accused of planning to sell archaeological sites and museums»).  O ministro grego da Cultura procurou desmentir o facto mas acabou por reduzir-se ao silêncio quando os seus colegas do Interior e das Finanças reconheceram que alguns monumentos e sítios arqueológicos tinham sido «acidentalmente» introduzidos na lista.
• 2. Cinco municípios juntaram-se aos arqueólogos para processar o Estado grego e apelaram à mais alta instância jurídica da Grécia, o Conselho de Estado Grego, para impedir a privatização de relevantes monumentos nacionais (ver «Greek municipalities sue over privatization of archaeological sites»).