Forças Armadas Portuguesas

As associações profissionais de militares promovem na tarde deste sábado, na Academia de Santo Amaro, em Lisboa, uma reunião de militares para analisar diversas matérias.

A Associação de Praças alerta para a colocação de militares com o posto de cabo-mor no desempenho de funções atribuídas ao posto inferior, contrariando o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

Os militares que requeiram a aplicação da licença para «assistência inadiável a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos» vão ser penalizados nos respectivos vencimentos.

O general Nunes Fonseca, Chefe do Estado-Maior do Exército e o mais antigo dos três chefes militares, foi a escolha do Governo para suceder ao Almirante Silva Ribeiro no topo da hierarquia militar.

Os militares em geral e o Sistema de Saúde Militar (SSM) em particular, há muito que aguardam uma reestruturação capaz de ir ao encontro das necessidades e expectativas de quem presta serviço.

As associações profissionais de militares – ANS, AOFA e AP – sublinham que não foram efectuadas quaisquer reuniões com o ministro da Defesa Nacional sobre questões remuneratórias, ou outras.

O PCP entregou na Assembleia da República um projecto de lei com vista a consagrar um complemento vitalício de 50 euros e a pensão mínima de dignidade aos ex-combatentes, nunca inferior ao salário mínimo.

As associações profissionais de militares exigem uma mudança na «forma de governação do IASFA» e querem, sobre esta matéria, que se cumpra a Lei das Bases Gerais do Estatuto da Condição Militar.

A afirmação é da Associação Nacional de Sargentos (ANS), que sublinha que os referidos militares «sabiam, e sabem, melhor que ninguém, o que se passava, e passa, no seu navio».

A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) considera a reforma da estrutura superior das Forças Armadas um novo e mais «preocupante patamar».

O secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional chamou as associações profissionais de militares para falar de «salários e remunerações», mas não apresentou nenhuma proposta para discussão.

Apesar dos muitos pedidos de audiência das associações profissionais de militares (APM), o Comandante Supremo das Forças Armadas «ainda não encontrou espaço na sua agenda» para as receber pessoalmente.

A Associação Nacional de Sargentos (ANS) denuncia o facto de haver militares que, no final deste ano, ainda estão a ser informados da «necessidade de regularizar as avaliações (imagine-se) do ano de 2018».

Esta afirmação é da ANS que, em comunicado, sublinha a falta de revisão salarial como a principal causa das dificuldades de recrutamento e retenção de militares nas Forças Armadas.

A Assembleia da República debateu hoje as propostas do Governo que concentram poder no Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e que PS e PSD deverão aprovar na próxima quinta-feira.

Trata-se de uma ameaça de greves, «motivada pela pouca atractividade da carreira, materializada em salários pouco competitivos e incumprimento da legislação aplicável ao Serviço Nacional de Saúde».