manuais escolares

OE2019

Manuais escolares gratuitos até ao 12.º libertam 1100 euros do bolso das famílias

O alargamento da gratuitidade dos manuais escolares a toda a escolaridade obrigatória permite uma poupança superior a 1100 euros por aluno em seis anos.

22 de Abril de 2026

Associações de pais alertam para entrega de «manuais em mau estado»

Prossegue a intenção de atacar a implementação da gratuitidade dos manuais escolares para todos os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória, havendo denúncias de obstáculos à sua concretização.

22 de Abril de 2026

OE2019

Aumento de pensões em Janeiro, manuais gratuitos até ao 12.º e conta da luz a baixar

As pensões vão subir pelo menos dez euros já em Janeiro, a factura da luz vai descer e os manuais gratuitos serão estendidos até ao 12.º ano. Noutras três medidas desenham-se avanços.

22 de Abril de 2026

eleições legislativas

A reutilização dos manuais constitui um entrave ao direito das crianças

O Governo impõe uma interpretação abusiva da lei para exigir a reutilização dos livros como condição de acesso a este direito pelos alunos. Em campanha eleitoral, o AbrilAbril foi ver o que dizem os partidos.

22 de Abril de 2026

Opinião

Escola Pública, escola gratuita

Miguel Tiago

Uma sociedade em que os cidadãos não sejam colocados de forma igual perante a política, a economia, a cultura e os serviços do Estado, não é democrática.

22 de Abril de 2026

OE2019

Famílias vão poupar 1435 euros por filho com manuais gratuitos

O alargamento da gratuitidade dos manuais escolares para toda a escolaridade obrigatória equivale a 1435,40 euros de poupança ao longo do percurso escolar de cada aluno.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado

A batalha pelo conteúdo do Orçamento «só termina no fim»

Foi aprovado hoje o aumento extraordinário das pensões e perspectiva-se para amanhã a aprovação de avanços como a gratuitidade das creches para famílias com salários mais baixos e o fim da obrigação da devolução dos manuais escolares.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado 2017

Debate quinzenal: aumento de salários e pensões é inadiável

A Assembleia da República discutiu as prioridades para o Orçamento de 2017, com o PCP a colocar em cima da mesa o aumento do salário mínimo nacional e das pensões e reformas.

22 de Abril de 2026

OE2019

Rio já tem propostas, mas não mostra coerência nem alternativas

O PSD revelou as suas propostas para a Educação e dispara em sentidos opostos. Nos manuais, não quer que ninguém fique de fora, mas critica a redução de propinas para todos.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado

Aprovado o reforço das forças e serviços de segurança

A Assembleia da República aprovou, em sede de discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2020, a proposta do PCP de reforço da PSP, GNR e SEF, com mais 2500 profissionais já este ano.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado 2017

Os principais destaques do Orçamento para 2017

O Orçamento do Estado para 2017 é caracterizado pelo difícil equilíbrio entre os constrangimentos de Bruxelas – que escolhe aceitar – e a resposta aos problemas do País.

22 de Abril de 2026

Educação

Novos alívios em Setembro, com manuais gratuitos para todos e propinas a descer

Os deputados confirmaram a gratuitidade dos manuais escolares e a descida da propina máxima, com a abrangência das bolsas para estudantes do Ensino Superior salvaguardada.

22 de Abril de 2026

Educação

Mesmo em ano de pandemia, alunos têm de devolver manuais

O Governo anunciou como uma prioridade a recuperação de aprendizagens, mas insiste na imposição da devolução dos livros escolares, que contraria esse mesmo processo.

22 de Abril de 2026

Orçamento do Estado 2017

Parlamento antecipa Orçamento em dia de apresentação

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.

22 de Abril de 2026