Orçamento de Estado

Os mais recentes números revelados pela Direção-Geral do Orçamento demonstram que o dinheiro que estava previsto para o SNS no Orçamento do Estado para o 2022 está abaixo do que efectivamente está a ser atribuído.

João Oliveira sublinha que o PCP está a bater-se para que o Orçamento do Estado contenha uma resposta tão ampla e profunda quanto a amplitude e gravidade dos problemas nacionais que o País enfrenta.

O Conselho Europeu confirmou o seu alinhamento com políticas de confrontação, aumento de gastos militares e defesa dos interesses de grandes grupos económicos, sem abordar os graves problemas sociais que afectam os povos.

O Governo não está a utilizar toda a capacidade que o Orçamento do Estado (OE) para 2021 tem para dar na resposta aos problemas nacionais, limitando a sua execução.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) admite que a proposta de Orçamento do Estado para 2023 «mantém fortes penalizações» à classe e representa uma nova perda do poder de compra. 

A proposta do Orçamento de Estado, no que respeita à Defesa Nacional, mostra-se «falha de soluções, vazia e cheia de desprezo no que toca aos problemas e preocupações dos Militares e suas famílias».

A tranche de 1,8 milhões de euros, finalmente libertada, vai permitir que se dê o primeiro passo na construção de um novo edifício na unidade hospitalar, reivindicação com mais de 30 anos.

Os comunistas consideram que a proposta de OE, por um lado, consolida «muito do que foi possível alcançar nos últimos anos» e, por outro, contém insuficiências na resposta aos problemas centrais do País.

Uma política que «rompa com o alheamento do Estado» e «garanta o efectivo acesso à Cultura» em todo o território são algumas das reivindicações de um grupo de entidades em defesa da Cultura.

Correram 21 anos desde a primeira vez que se exigiu a construção desta estrutura. Escola Superior de Desporto de Rio Maior (ESDRM) tem cerca de 1000 estudantes, a maior parte deslocada.

Bloquistas e ecologistas anunciaram hoje que, na votação de amanhã do OE no Parlamento, se irão abster. Os partidos à direita estarão contra um documento que confirma medidas positivas alcançadas na última legislatura.

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME) fala da situação económica e financeira e dos enormes constrangimentos que atingem praticamente todos os sectores de actividade.

Em plena fase de discussão do Orçamento, o Executivo surge, uma vez mais, ambivalente, ao dizer que quer apoiar os mais afectados pela crise, mas recusando algumas medidas de maior justiça fiscal.

Os reformados do Metro de Lisboa ganham processo e receberão os complementos de reforma. Tribunal considerou norma do Orçamento de Estado de 2014 incostitucional.