Orçamento do Estado 2017

O ministro da Cultura anunciou esta terça-feira que as entradas nos museus nacionais voltam a ser gratuitas aos domingos e feriados, a partir do dia 2 de Julho. 

Os donos de imóveis com valor patrimonial acima de 1 milhão de euros recebem desconto de quase 9 mil euros por ano com a proposta do Governo para o imposto sobre imóveis de luxo.

O secretário-geral do PCP afirmou hoje, no Seixal, que a disponibilidade do Governo para integrar trabalhadores da administração pública com vínculos precários «é um bom começo» mas alertou para a necessidade de se alargar o combate à precariedade no sector privado.

O Conselho Económico e Social (CES) alerta que o cumprimento do Tratado Orçamental e a resposta aos problemas do País «não são compatíveis».

O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou que a economia cresceu 2,7% em 2017. O maior contributo foi a subida do consumo interno, em termos absolutos.

«Os Verdes» querem contratação de 50 vigilantes da natureza já em 2017. A proposta de alteração ao Orçamento já deu entrada na Assembleia da República.

O AbrilAbril apurou que haverá aumentos acima da inflação para a maioria dos reformados. Gratuitidade dos manuais escolares chega a todas as crianças até ao quarto ano.

O secretário-geral da UGT avançou a proposta de isentar o IRC das empresas que se fixem no Interior.

O valor do Abono de Família até aos três anos de vida vai sofrer aumentos já no próximo ano. A medida deve abranger cerca de 130 mil crianças e o aumento anual pode chegar aos 327,84 euros.

A Comissão Europeia não vai propor a suspensão dos fundos estruturais a Portugal e não vai exigir medidas adicionais para 2017 «enquanto os riscos identificados não se materializarem».

O Orçamento do Estado para 2017 é caracterizado pelo difícil equilíbrio entre os constrangimentos de Bruxelas – que escolhe aceitar – e a resposta aos problemas do País.

Muitos números circulam sobre o aumento de pensões, mas são mais as dúvidas que as respostas. Fomos à procura da verdade sobre a evolução das pensões, de 2011 a Agosto de 2017.

Sem «reservas mentais» relativamente ao Orçamento do Estado para 2017, Jerónimo de Sousa antevê que eventuais dificuldades sejam criadas pela «chantagem» das instituições europeias.

Já foram entregues perto de uma centena de propostas de alteração ao Orçamento. O PCP é o partido que apresentou mais propostas até esta manhã. O prazo de entrega termina hoje.

Em dia de Orçamento, o debate quinzenal confirmou aumentos reais para os reformados e pensionistas, e manuais escolares gratuitos para todo o primeiro ciclo.

O dirigente comunista Jorge Cordeiro afirmou esta manhã à TSF que o PCP vota a favor do Orçamento na generalidade. BE assumiu a posição na conferência que realizou no sábado.