Orçamento do Estado

Celebração e luta, no próximo sábado os docentes farão um desfile em Lisboa para assinalar o Dia Mundial do Professor e alertar para a necessidade da valorização das carreiras e da democratização das escolas. 

Execução orçamental até Maio desmente visão catastrofista da direita. Receitas fazem melhorar saldo em 453 milhões de euros em relação ao mesmo período de 2015.

A partilha entre pais separados das deduções de IRS vai aplicar-se na liquidação do imposto em 2018 (referente a rendimentos deste ano), segundo as alterações legislativas publicadas hoje em Diário da República.

Associações de militares e de profissionais da GNR e da PSP promovem esta quarta-feira, dia 2, a partir das 18h, uma vigília junto ao Palácio de Belém, em defesa da reconstituição das carreiras.

A medida aprovada no Orçamento suplementar para 2020 ainda não está em vigor porque o Executivo não aprovou as normas para o seu cumprimento. Atraso prejudica, sobretudo, pequenas e médias empresas.

A proposta de Orçamento do Estado para 2023 foi aprovada na generalidade, esta quinta-feira, com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PAN e do Livre, e o voto contra dos restantes partidos.

Enquanto os trabalhadores estavam na rua a rejeitar o Orçamento do Estado que agrava os problemas do país, dentro da Assembleia da República foi aprovado o projecto de destruição nacional que a direita e seus aliados querem colocar em marcha.

O secretário-geral do PCP afirmou que Portugal precisa de ter a «sua própria moeda, banco central emissor e gestão monetária, financeira, cambial e orçamental, ajustadas e ao serviço do País».

As novas tabela do IRS prevêem um desagravamento fiscal com um peso maior para quem tem salários mais baixos, com uma redução entre 200 e 300 euros para os contribuintes com rendimento colectável até 40 mil euros.

As pensões de Agosto começam a ser pagas esta quarta-feira, o que significa um novo aumento extraordinário para quem menos ganha. A medida, inicialmente rejeitada pelo PS, já vigorou em 2017.

Um Orçamento que projecta um conjunto de medidas claramente limitadas face à dimensão dos problemas com que o País está confrontado.

«Há médicos da linha da frente que continuam sem receber as horas extraordinárias que realizaram e permanece por corrigir o pagamento do trabalho suplementar realizado nos restantes meses», diz a FNAM.

É uma jornada nacional de luta, com concentrações e desfiles em Lisboa e no Porto, para exigir a necessária reposição do poder de compra das pensões e um travão ao aumento do custo de vida. 

O Orçamento do Estado para 2026 foi aprovado na generalidade, com os votos de PSD e CDS, a abstenção de PS, PAN e JPP, e os votos contra dos restantes partidos. Segue-se a discussão na especialidade.

O secretário-geral do PCP afirmou hoje, no Seixal, que a disponibilidade do Governo para integrar trabalhadores da administração pública com vínculos precários «é um bom começo» mas alertou para a necessidade de se alargar o combate à precariedade no sector privado.