PCP

Este é o tema da sessão pública que o PCP promove esta terça-feira, pelas 14h30, no Hotel Roma, em Lisboa, na qual participam deputados e dirigentes do partido, e várias personalidades.

O Parlamento debate hoje um diploma do PCP que prevê a criação de um regime para proteger a habitação própria e evitar situações de incumprimento, missão impossível para muitas famílias.

As três operadoras vão aumentar os preços até um máximo de 7,8%. Entre o final de 2009 e Dezembro de 2022, os valores das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na UE diminuíram 10%.

As jornadas parlamentares do PCP arrancaram hoje, em Beja, focadas na necessidade de uma política alternativa para a região e para o país, que aposte na produção e no emprego com direitos. 

Da esquerda à direita, gerou-se um enorme consenso em torno da proposta do PCP para a criação de um novo lar de idosos público no concelho de Odivelas. Só o chumbo do PS (e abstenção da IL) travou a sua criação.

O historiador e professor universitário assumirá o cargo de deputado na bancada parlamentar do PCP a partir de Março, em substituição de Diana Ferreira.

PS, PSD, Chega e IL chumbaram esta sexta-feira, no Parlamento, a criação de um regime de preços de bens essenciais, que permitisse travar a especulação e aliviar as famílias. 

Esta quinta-feira, na Assembleia da República, PS, PSD e IL chumbaram a proposta de criação de um Estatuto da Condição Policial, que abrangeria todas as forças e serviços de segurança.

De acordo com o projecto de lei do PCP, entregue hoje no Parlamento, o prazo para a reposição de freguesias é alargado por um ano e são eliminados obstáculos, como a fundamentação do erro da extinção.  

O partido do Governo, juntamente com PSD, IL e Chega, chumbou propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2023, dirigidas ao apoio à produção nacional e às micro, pequenas e médias empresas.  

Os dois partidos, que compõem o executivo da Câmara Municipal de Loures, foram determinantes no chumbo da proposta que reduziria a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,360.

Já não esteve presente no momento do aplauso mas esteve presente na «casa da Democracia» desde a Assembleia Constituinte. Hoje bateram-se palmas ao operário que podia não saber escrever uma lei, «mas sabia fazer uma greve». 

O contrato apresentado pelo então presidente da Câmara Municipal de Caminha, Miguel Alves, suscitou dúvidas e receios na reunião da Assembleia Municipal, em Setembro, quando o assunto foi discutido.

Esta foi a mensagem de Paulo Raimundo, que considerou também inaceitável «mais de 2 milhões de pessoas sobreviverem na pobreza, 700 mil dos quais, mesmo trabalhando todos os dias, não conseguem sair dessa situação».

Uma certeza deixada por Jerónimo de Sousa, que sublinhou o facto de «nos últimos cem anos não houve nenhum avanço ou conquista no nosso País que não tenha contado com a luta e a intervenção do PCP».

Na sequência da decisão de cessar funções enquanto Secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa renunciou ao cargo de deputado e será substituído por Duarte Alves.

Jerónimo de Sousa colocou a questão da sua substituição nas funções que desempenha. No próximo sábado, o Comité Central do PCP deverá eleger Paulo Raimundo para o cargo de secretário-geral.