PCP

A antecipação da vigência da medida aprovada para 2021 obedeceria ao «espírito» da norma, que é o de acautelar os trabalhos dos estudantes, que foram afectados com as restrições da pandemia.

Os eleitos do PCP na Câmara de Lisboa criticam a falta de informação sobre o processo de transferência de competências na área da Educação e exigem o reforço de pessoal nas escolas.

A proposta de atribuir o nome do dramaturgo ao Hospital Distrital de Santarém foi avançada pelo grupo parlamentar do PCP através de um projecto de resolução.

As medidas aprovadas hoje pelo Parlamento garantem a defesa das convenções em vigor, protegendo os trabalhadores, e dão resposta à sua luta dos últimos anos. No entanto, só valem por 24 meses.

Mais atingidas pelo desemprego e pela precariedade laboral, as pessoas com deficiência chegam ao momento da reforma com uma débil carreira contributiva. 

Sete milhões de euros é a verba fixada no Orçamento do Estado para 2021 para conclusão das obras de requalificação do Centro Hospitalar, por proposta do PCP. Construção de novo hospital foi rejeitada.

Um alerta deixado pelo dirigente comunista, que sublinhou ainda que, se uma alternativa política de esquerda não é possível só com os comunistas, também não será concretizável sem o PCP.

Na abertura do congresso, o secretário-geral do PCP sublinha que este é «prova de responsabilidade» do partido e demonstrará que «a realização de actividades é compatível com a prevenção da saúde».

Na votação das propostas do Orçamento do Estado para 2021, a construção da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Setúbal, foi chumbada com o voto contra de PS e IL, e a abstenção do PSD. 

Os comunistas iniciam esta sexta-feira o seu XXI Congresso, em Loures, sob fortes medidas de protecção sanitária e após a aprovação de um Orçamento do Estado onde marcou pontos.

Com o voto favorável do PS, os votos contra da direita e do BE, a abstenção de PCP, PAN e PEV, o Orçamento do Estado (OE) foi aprovado, apesar das insuficiências que resultam das opções do Governo.

O entendimento de que as propostas pelas quais se bateu terão tradução positiva na vida das populações, em particular dos trabalhadores, justifica a decisão dos comunistas.

O PCP, confirmando a sua determinação de não desistir de nenhum combate antes de o travar, afirma estar preparado para tudo, assumindo que ainda nada está definido quanto ao próximo Orçamento.

O PCP questionou o Governo sobre notícias que dão conta que os apoios do Fundo de Fomento Cultural dados aos trabalhadores independentes da área da Cultura vão pagar IRS.

A Assembleia da República aprovou a renovação da declaração do estado de emergência, com votos a favor de PS e PSD, a abstenção do BE, CDS-PP e PAN, e o voto contra do PCP, PEV, Chega e IL.

A autarquia destruiu hortas informais construídas, sobretudo, por reformados que assim ocupavam o seu tempo, sem aviso prévio. O assunto foi levado à reunião de Câmara, esta terça-feira. 

Para evitar cenários de catástrofe no sector, é preciso avançar com medidas que defendam as micro, pequenas e médias empresas da restauração, cafés, bares e discotecas.