PS

A Casa do Douro está em discussão esta tarde no Parlamento, a partir de projectos do PCP e do BE, mas também do PS e do PSD, partidos responsáveis pela destruição do património dos vitivinicultores.

O discurso do Presidente da República, no Parlamento, passou ao lado do grande desafio que se coloca ao País e ao Governo: ir mais longe na valorização de rendimentos e no reforço de direitos.

No debate sobre o Programa de Estabilidade, a grande novidade foi a alteração de posicionamento do BE face às imposições europeias, reconhecida até pelo líder parlamentar do PS, Carlos César.

Rita Rato (PCP) lembrou que, entre 2011 e 2015, foram desferidos os maiores ataques aos direitos das mulheres, quando havia mais deputadas e Maria Luís Albuquerque e Assunção Cristas eram ministras.

O PS, que defende subir a fasquia na lei da paridade e excluir as candidaturas que falhem os 40%, foi o que apresentou mais candidaturas que não cumpriram a lei em vigor nas últimas autárquicas.

O PS e o PSD escolheram assinar acordos sobre matérias tão centrais como a estrutura do Estado e a aceitação das imposições europeia. A convergência fez-se no bloco central.

O Parlamento Europeu quer aumentar o financiamento público dos «partidos europeus» e das suas fundações, que supera 50 milhões de euros. Os deputados do PS, do PSD, do CDS-PP e do BE estão de acordo.

Carlos César disse que os deputados do PS estão com o Governo na decisão de ir além das metas do défice, após uma reunião da sua bancada. A CGTP-IN exige que a margem vá para os serviços públicos.

Apesar de a proposta do BE ser mais recuada do que a promessa do Governo, o PS insistiu no adiamento da segunda fase das reformas antecipadas para trabalhadores com longas carreiras contributivas.

O PCP quer a revogação da lei desenhada por Assunção Cristas e o BE anunciou propostas para a alterar. Para o CDS-PP, a solução é menos impostos para quem arrenda.

Os resultados dos apoios às Artes geraram indignação dos agentes culturais, a quem o primeiro-ministro prometeu um «governo de Cultura» e um ministério com orçamento, na campanha eleitoral de 2015.

O PS e o PSD excluíram da agenda do Parlamento para esta quarta-feira 11 iniciativas sobre incêndios. João Oliveira (PCP) acusa-os de «não quererem ser confrontados com as suas responsabilidades».

O PS convergiu com o PSD e o CDS-PP, e estes salvaram os primeiros: os três inviabilizaram as propostas do PCP para travar a desregulação dos horários de trabalho e defender os direitos da contratação colectiva.

O patrão do Pingo Doce diz que o BE e o PCP «só atrapalham», que os sindicatos «não querem negociar» e que quer liberdade para negociar, individualmente, horários que possam chegar às 12 horas por dia.

Assunção Cristas foi reeleita presidente do CDS-PP. No discurso de encerramento do congresso, afirmou querer tornar o seu partido uma «primeira escolha». As reacções de outros partidos foram variadas. «Os Verdes» caracterizaram o congresso como «uma grande acção de maquilhagem».

O PCP levou ao Parlamento a proposta de um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde. O PS e o PSD inviabilizaram o fim das parcerias público-privado e das taxas moderadores, e a comparticipação do transporte de doentes não urgentes.

O PS voltou a convergir com o PSD e o CDS-PP, desta vez na desregulação do transporte de passageiros em automóveis ligeiros e no ataque ao sector nacional do táxi. Proposta foi votada em comissão, no Parlamento.