No documento, de nove pontos, os chefes de Estado e de Governo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) condenam qualquer golpe o intentona golpista na Venezuela e nos demais países da região, considerando que constituem uma «via violenta, ilegal e inconstitucional que ameaça a democracia, a paz e a própria vida».
Repudiam «os planos e as acções desestabilizadoras promovidas por agentes externos», no intuito de não reconhecer «a vontade dos povos da América Latina e das Caraíbas, expressa de forma democrática e legítima nas urnas».
Os governantes da ALBA-TCP repudiam igualmente «a brutal guerra mediática, repleta de ódio, intolerância, discriminação e desprezo nas redes sociais, estrategicamente dirigida às gerações mais jovens da sociedade venezuelana» para promover «a violência, o vandalismo e a barbárie».
O secretário executivo da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) sublinhou o impulso que Chávez deu aos processos de integração na região. Na sua conta de Twitter, o secretário executivo da ALBA-TCP, Sacha Llorenti, prestou homenagem a Hugo Chávez, por ocasião do nono aniversário do seu falecimento. «Um dos frutos da sementeira do comandante Hugo Chávez é a ALBA-TCP, uma aliança organizada para a vida e a paz; não para agredir ninguém, mas para construir um mundo multipolar e policêntrico, baseado na solidariedade e na unidade dos povos», escreveu Llorenti este sábado. Hoje como há cinco anos, a dignidade dos que lutam por romper com o capitalismo e por defender a sua soberania é a reserva moral da Venezuela. E como disse Hugo Chávez, «aqui no se rinde nadie, carajo». «Bolívar desperta a cada cem anos quando desperta o povo, escreveu Pablo Neruda», foi o que me disse Rafael quando esperávamos juntos a chegada de Hugo Chávez nos arredores de Coro, em 2008. As imagens repetiam-se uma e outra vez. Onde quer que ele estivesse, aonde quer que fosse, a terra enchia-se da poeira dos passos das mulheres e homens com fome de justiça. Desse dia, lembro-me sempre de uma velha que trazia nos sulcos do rosto o incomensurável sofrimento a que toda aquela gente havia sido submetida durante décadas. Eles não esquecem. Nunca esqueceram quem é que aos antepassados encheu as costas de vergastadas. Têm na ponta da língua os nomes dos heróis que arrastaram multidões e esmagaram tiranias. Homens como Guaicaipuro, o índio que liderou uma das primeiras revoltas contra os invasores espanhóis. O meu anfitrião era um ex-guerrilheiro que havia combatido nas montanhas da região nas Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), apoiadas pelo Partido Comunista da Venezuela, e que dera ao seu filho o nome de José Leonardo Chirino. O mítico zambo insurgira-se naquelas encostas, em 1795. Filho de uma indígena livre e de um escravo negro, conduziu uma poderosa revolta, que acabou com o seu corpo sendo esquartejado. De vez em quando, um rumor atravessava a massa humana que bloqueava todas as ruas e avenidas. Nos telhados dos pisos térreos, soldados do corpo presidencial cerravam punhos e saudavam a população. Rafael falou-me também de Ezequiel Zamora. Se todos conhecemos o libertador de povos, o homem que abriu caminho à independência da maioria dos países da América do Sul, poucos sabem quem foi o insurrecto que incendiou o país com as ideias de terra para quem a trabalha. Depois da derrota do projecto de Simón Bolívar, Zamora encheu a esperança dos pobres e arrastou consigo também um índio guariquenho. Era Pedro Pérez Pérez, que fugiu para Ospino depois do assassinato do seu líder. No ventre de Josefa Delgado, o guerrilheiro do século XIX deixou a semente da revolta. O filho de ambos, Pedro Pérez Delgado, que ficou conhecido como Maisanta, tomou a bandeira do pai e levantou-se com os camaradas de quartel contra a ditadura do General Gómez. Acabou por morrer na prisão aos 44 anos. «Por que te cuento esto?», interrogou-me Rafael, «porque su bisnieto es el hombre que acaba de llegar». Nesse momento, um grito ensurdecedor irrompeu entre a multidão. Explodiam foguetes por todas as partes. A maré vermelha com dezenas de milhares de mulheres e homens movia-se como um só corpo. Entre aquela tempestade humana, subia ao palco Hugo Chávez, o bisneto de Maisanta. Quando morreu, neste dia, há cinco anos, o mundo pôde observar, atónito, como um povo inteiro se acotovelava para despedir-se do comandante da revolução bolivariana. A imprensa ocidental tratava de ridicularizar os milhões que durante dias fizeram filas para ter os seus últimos segundos junto de Hugo Chávez. Essa imagem chocava com o funeral de Margaret Thatcher ou de outros representantes políticos dos grandes grupos políticos e económicos. As únicas ruas que se encheram no Reino Unido foram as que viram os trabalhadores celebrar a morte da bruxa que promoveu o vampirismo neoliberal. O herdeiro de Maisanta foi celebrado pelas massas que queriam agradecer que um dos seus tivesse resgatado o seu povo das garras de Washington, que, finalmente, todas as crianças pudessem comer mais do que uma refeição, que a saúde fosse acessível a todos, que se tivesse erradicado o analfabetismo e que a Venezuela tivesse passado para a vanguarda dos países com mais alunos a frequentar de forma gratuita o ensino superior. Esta manifestação colectiva de pesar percorreu o mundo. Das Caraíbas ao Médio Oriente, de África ao Extremo Oriente. Na semana em que morreu Hugo Chávez, as paredes da Cova da Moura, na Amadora, encheram-se com mensagens de despedida. Só não chorou aquela Europa e aquela América loura e de olhos azuis que quer fazer da Venezuela outra vez colónia sua. Só não choraram os que agora falam de democracia e patrocinaram o golpe de Estado fascista que acabou derrotado pelo povo em 2002. Hoje, quando o quadro político e económico é semelhante àquele em que afogaram o Chile de Salvador Allende, o imperialismo mobiliza todos os recursos mediáticos para mobilizar a opinião pública contra o processo bolivariano. Independentemente do que venha a suceder, a dignidade dos que lutam por romper com o capitalismo e por defender a sua soberania são a reserva moral da Venezuela. E como disse Hugo Chávez, «aqui no se rinde nadie, carajo». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A ALBA-TCP nasceu a 14 de Dezembro de 2004 em Havana por iniciativa dos dirigentes revolucionários e então presidentes de Cuba, Fidel Castro (1926-2016), e da Venezuela, Hugo Chávez (1954-2013). Integrada por Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Dominica, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, São Cristóvão e Neves, Granada e Santa Lúcia, a aliança «constitui uma alternativa político-estratégica de unidade latino-americana e caribenha, tendo por base a solidariedade, a cooperação e complementaridade», refere a agência Prensa Latina. A propósito do nono aniversário do falecimento de Chávez, diversas figuras políticas e representantes governamentais dos países-membros do bloco regional sublinharam a vigência do pensamento revolucionário e integracionista do dirigente bolivariano. «Há nove anos que o Melhor Amigo não está, mas o seu legado permanece», afirmou o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, na sua conta de Twitter. Acrescentou que «a Revolução bolivariana avança e a ALBA renasce, a integração da Nossa América chegará. Em Cuba não te esquecemos.» Face às ameaças à estabilidade na região, a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) reiterou esta quinta-feira o empenho na unidade e na cooperação. No final da XIX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da ALBA-TCP, que ontem se realizou em Caracas, as altas autoridades do bloco reafirmaram a vontade de integração genuinamente latino-americana e caribenha, que permita enfrentar as pretensões de dominação imperialista. Neste sentido, os países-membros da Aliança destacaram a necessidade de fortalecer a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) como mecanismo de concertação política que reúne os estados da região, tendo por base o princípio da unidade na diversidade, informa a agência Prensa Latina. Na declaração final da cimeira [acessível na íntegra aqui, em castelhano], saudou-se o regresso da Bolívia à ordem constitucional, bem como a acção do presidente Luis Arce, a nível interno e externo, para fazer avançar o país andino-amazónico na senda da reactivação económica. A ALBA-TCP voltou a reconhecer as autoridades legítimas da Venezuela e saudou a realização, em Novembro deste ano, das eleições regionais e municipais, expressão da sólida democracia participativa do povo venezolano. As palavras são do presidente da Bolívia, Evo Morales, na saudação aos países-membros da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América, que hoje cumpre 13 anos. O XVI Conselho Político deste organismo, fundado por Fidel Castro e Hugo Chávez, reúne-se esta quinta-feira em Havana. Com o objectivo de «reforçar a sua unidade e capacidade de concertação», decorre esta quinta-feira, na capital cubana, o XVI Conselho Político da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), informou o diário Granma. O matutino cubano sublinha que «a integração latino-americana e caribenha é hoje mais necessária do que nunca», pelo que será uma das directrizes do encontro. A ALBA-TCP dará continuidade ao caminho traçado pelos antigos chefes de Estado de Cuba, Fidel Castro, e da Venezuela, Hugo Chávez, «em prol da defesa da Pátria americana e, nesse sentido, reafirmará os princípios da América Latina e das Caraíbas como Região de Paz», afirma o diário. Refere ainda que o Conselho Político irá apoiar a soberania e a autodeterminação da Venezuela, face aos «constantes ataques político-mediáticos da oposição». Numa mensagem dirigida aos países-membros da ALBA-TCP no dia em que este organismo cumpre 13 anos de existência, o presidente boliviano, Evo Morales, qualificou a Aliança como um «mecanismo de dignidade para o continente». Na sua conta de Twitter, Evo Morales sublinhou que a ALBA – que em 2009 se passou a designar ALBA-TCP – constituiu um marco na libertação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), criada pelos Estados Unidos da América, e deu início a uma «etapa de dignidade para a América Latina». Salientou ainda o papel fundamental de Hugo Chávez e Fidel Castro, «líderes históricos que nos guiaram na luta contra o imperialismo», para a criação da ALBA, «uma aliança política, económica e social [criada] em defesa da independência e da autodeterminação dos nossos povos», disse. Além do Conselho, esta quinta-feira terá lugar a XVII Comissão Intergovernamental entre Cuba e a Venezuela, em que será analisada a colaboração bilateral deste ano e serão traçadas as directrizes que a guiarão em 2018, anuncia o Granma. Entre os temas que as partes deverão abordar estão a saúde e a participação de Cuba em missões na nação bolivariana. No último encontro deste tipo, que decorreu em Caracas em Dezembro de 2017, foram firmados acordos ao nível económico, da saúde, da cultura e do desporto. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. O mecanismo de integração regional manifestou igualmente o apoio ao governo da Nicarágua, tendo condenado as tentativas reiteradas de desestabilização contra o país centro-americano por parte dos Estados Unidos, para interferir no desenvolvimento das eleições gerais, marcadas para Novembro deste ano. A Aliança reiterou ainda a condenação do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto por Washington a Cuba, bem como a rejeição da campanha de descrédito promovida pela administração norte-americana contra a cooperação médica cubana, no contexto da pandemia de Covid-19. Ao nível da Saúde, os países da ALBA-TCP defenderam a imunização universal contra a doença provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, bem como a garantia de uma distribuição urgente, equitativa, solidária, e a preços acessíveis de vacinas e equipamentos. Entre outros pontos, a declaração reconhece o direito dos países das Caraíbas a receber um tratamento justo, especial e diferenciado, reafirmando o apoio incondicional à defesa e promoção das suas justas reivindicações, informa a Prensa Latina. Expressa a profunda preocupação do bloco com massivas violações dos direitos humanos perpetradas contra o povo colombiano, exigindo o respeito pela dignidade das pessoas e pelo seu direito à manifestação pacífica. Rejeitou ainda a actuação do secretário-geral da Organização de Estados Americanos, Luis Almagro, por legitimar acções violentas, intervenções nos assuntos internos e rupturas na ordem constitucional de alguns países da região. A ALBA-TCP denunciou a política agressiva dos EUA, que desestabiliza a América Latina, com a cumplicidade da comunicação social e de oligarquias locais, e a implementação de modelos neoliberais. Na Declaração da XVII Cimeira da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), que ontem decorreu na capital cubana, afirma-se que o golpe contra Evo Morales, na Bolívia, é «uma expressão clara da estratégia imperialista de Washington no hemisfério ocidental». O documento, lido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodríguez, condena igualmente a intenção dos EUA de violar a soberania dos povos em função das suas pretensões hegemónicas. Para os participantes no encontro, não há dúvidas quanto à cumplicidade da oligarquia boliviana na «violenta interrupção da institucionalidade democrática» no país andino, nem quanto ao «apoio complacente de outras oligarquias da região». Denunciam ainda que, na Bolívia, «se multiplicaram a intolerância, o racismo, a repressão brutal contra os movimentos sociais e os povos originários, com a clara determinação de reverter as conquistas alcançadas pelo povo» durante a governação de Evo Morales. A ALBA-TCP condenou também as ameaças de recurso à força por parte dos Estados Unidos contra a Venezuela, bem como a manutenção e o reforço de medidas coercitivas unilaterais contra o seu povo. Declarando o apoio à revolução bolivariana, o mecanismo criado em 2004 por Hugo Chávez e Fidel Castro rejeitou ainda a activação do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) contra o país caribenho e denunciou as ameaças e repetidas tentativas de desestabilização dirigidas à presidência de Daniel Ortega na Nicarágua. A política norte-americana viola gravemente o princípio da América Latina como Zona de Paz, referiu Bruno Rodríguez ao ler a Declaração, denunciando que Washington retoma métodos que pareciam ultrapassados na região e aplica novas fórmulas da guerra não convencional em vários países, com o intuito de recuperar os espaços conquistados pelos governos progressistas. Foram também apontadas e condenadas as sistemáticas acções levadas a cabo pelos Estados Unidos para sabotar a cooperação cubana em vários países em prol dos que mais precisam, assim como as pressões exercidas sobre alguns governos para que ponham fim a essa cooperação. O texto sublinha que a assunção do poder por governos neoliberais na região gerou retrocessos visíveis nas políticas sociais, fez aumentar a pobreza e a desigualdade social, e pôs de parte amplos sectores populares. Este cenário e a corrupção crescente, entre outros factores, provocaram as múltiplas manifestações de descontentamento e revolta na América Latina, nomeadamente no Chile, na Colômbia e no Equador. Na XVII Cimeira da ALBA-TCP, que ontem se realizou em Havana, estiveram presentes os presidentes de Cuba, Miguel Díaz-Canel, da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Nicarágua, Daniel Ortega, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, além de outros altos representantes dos países que integram o bloco e convidados. Criada em Havana a 14 de Dezembro de 2004 por inciativa dos então presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro, a ALBA-TCP, cujo secretário executivo é o ex-ministro boliviano dos Negócios Estrangeiros, David Choquehuanca, integra os dois países fundadores, a Nicarágua, Dominica, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, o Suriname, Santa Lúcia, São Cristóvão e Nevis, e Granada. Em Novembro último, depois do golpe na Bolívia, o governo golpista da autoproclamada Áñez anunciou a saída do país andino deste bloco, tal como fez o Equador, governado pelo «traidor» Lenín, no ano passado. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. A ALBA-TCP decidiu também potenciar o desenvolvimento da zona económica complementar ALBA-Petro Caribe como modelo de desenvolvimento produtivo e tecnológico. Antes da reunião, o secretário executivo da ALBA-TCP, Sacha Llorenti, disse que a cimeira de ontem na capital da Venezuela seria ocasião para homenagear o bicentenário da Batalha de Carabobo – uma contenda militar decisiva na Guerra da Independência da Venezuela – e para reforçar as relações entres os membros do organismo. Depois de ter estado ausente um ano, devido ao golpe de Estado, a Bolívia reintegrou-se no mecanismo de integração regional após Luis Arce ter assumido o chefia do Estado, pelo que a ALBA-TCP, criada em 2004 por iniciativa dos dirigentes revolucionários Fidel Castro e Hugo Chávez, é composta actualmente por Venezuela, Cuba, Bolívia, Nicarágua, Dominica, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, Granada e São Cristóvão e Neves. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença. Por seu lado, o ex-presidente e dirigente político boliviano Evo Morales recordou Chávez como o grande líder revolucionário que «abriu a senda do socialismo do século XXI para benefício dos mais pobres». «O irmão Hugo Chávez Frías foi o presidente mais visionário, generoso e solidário que fortaleceu com determinação incansável os laços de irmandade entre povos libres da Pátria Grande desejada por Simón Bolívar. O seu "crime" foi levar saúde, comida e bem-estar ao seu povo», escreveu Morales no Twitter. Acrescentou que, «por denunciar as injustiças do capitalismo», Chávez foi alvo de «ataques de ódio e atentados». «Agora, para destruir o seu legado, os Estados Unidos bloqueiam economicamente a Venezuela», mas «o exemplo de Chávez é a luz que alumia para sempre o caminho revolucionário». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. 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Hugo Chávez teve papel essencial nos processos de integração
Opinião|
Foi em 5 de Março, passaram
Cinco anos sem Hugo Chávez
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Países da ALBA reafirmam compromisso com integração latino-americana
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A ALBA marca uma etapa de «dignidade para a América Latina»
«Mecanismo de dignidade para o continente»
Comissão Intergovernamental Cuba-Venezuela
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Condenação de Almagro e da violação dos direitos humanos na Colômbia
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Política intervencionista dos EUA e golpe na Bolívia condenados em Havana
EUA atentam contra o princípio da América Latina como Zona de Paz
Participação de elevado nível
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Neste mesmo sentido, pronunciam-se contra «os ataques e actos de vandalismo contra pessoas, infra-estruturas públicas, símbolos religiosos e nacionais que fazem parte da idiossincrasia venezuelana», com o intuito de criar «uma matriz de opinião de caos» num país em que as eleições de 28 de Julho decorreram «em paz e democracia».
Também denunciam o não reconhecimento do resultado eleitoral por parte de «um sector da oposição venezuelana, violento e fascista, que pediu abertamente o intervencionismo e mais sanções para o país em diversas ocasiões em detrimento do povo».
Os governantes da ALBA-TCP reclamam à chamada comunidade internacional que «respeite a soberania, a autodeterminação e a vontade democrática do povo venezuelano», e lamentam que alguns governos questionem os resultados eleitorais na República Bolivariana da Venezuela, além de emitirem comunicados e pronunciamentos que não reflectem a realidade desse país caribenho.
«É fundamental que todos os estados reconheçam o princípio de não ingerência nos assuntos internos e trabalhem juntos para fomentar o diálogo e a cooperação construtiva em vez de alimentar divisões», sublinha o texto.
Entre outras questões abordadas, os governantes saúdam a reeleição do presidente Nicolás Maduro, reconhecem a soberania da Venezuela para resolver os seus próprios assuntos e reafirmam que a América Latina e as Caraíbas é uma zona de paz.
O encontro extraordinário da ALBA-TCP decorreu na segunda-feira à tarde, de forma virtual, liderado por Nicolás Maduro e tendo contado com a participação dos presidentes Miguel Díaz-Canel (Cuba), Luis Arce (Bolívia) e Daniel Ortega (Nicarágua), bem como dos primeiros-ministros Ralph Gonsalves (São Vicente e Granadinas), Dickon Mitchell (Granada), Roosevelt Skerrit (Dominica), Terrance Drew (São Cristóvão e Neves) e Philip J. Pierre (Santa Lúcia).
Como convidada, esteve presente a embaixadora das Honduras na Venezuela, Scarleth Romero.
Cuba reafirma apoio à Venezuela
Ao intervir na XI Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da ALBA-TCP, o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, insistiu na necessidade de unidade e solidariedade dos países da região, tendo em conta o panorama da Venezuela, que é alvo de uma campanha «grosseira e concertada de descrédito que visa mascarar outra tentativa de golpe de Estado».
Além disso – refere a Prensa Latina –, Díaz-Canel denunciou a persistência do acosso imperialista, a ingerência externa, a arremetida das oligarquias e a manipulação mediática e política como forma de criar desestabilização e tentar derrubar o governo bolivariano e chavista.
«Não é possível permanecer indiferentes ante a calculada articulação das oligarquias regionais, o imperialismo, os empórios das comunicações e as plataformas digitais contra a Venezuela», disse.
Expressando o respeito e a admiração de Cuba pela unidade civil-militar bolivariana e chavista, o chefe de Estado sublinhou que na Venezuela se trava um conflito claro entre duas visões do mundo: de um lado, justiça social e, do outro, a prevalência do interesse em preservar o sistema das injustiças e hegemonias.
Ortega: Maduro é o presidente legítimo da Venezuela
Na sua intervenção, o presidente nicaraguense, Daniel Ortega, voltou a expressar o seu apoio à Revolução Bolivariana e a refirmar que Nicolás Maduro é o presidente legítimo do país sul-americano.
O chefe de Estado classificou como «brutal e cobarde» a recção de certos governos de países latino-americanos e afirmou que a imensa maioria dos povos da região, os agricultores, os trabalhadores e a juventude estão com o dirigente venezuelano e a Revolução Bolivariana.
Daniel Ortega alertou ainda para eventuais acções de mercenários contra a Venezuela. «Não descartem a possibilidade de que organizem uma contra-revolução armada como as que armaram contra nós», disse, tendo declarado que Maduro poderá contar com os sandinistas.
Entre outros aspectos, recordou as declarações dos ex-presidentes colombianos Álvaro Uribe e Iván Duque «contra a vitória do povo bolivariano», lembrou que por ali há «bases militares ianques» e sugeriu ao governo da Venezuela que se mantenha alerta.
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