Encontro multilateral procura solução para a divisão da Ilha, em 1974

Genebra acolhe negociações sobre a reunificação de Chipre

Começou esta manhã, em Genebra, a «Conferência sobre Chipre», com a presença do secretário-geral da ONU, os líderes das comunidades gregas e turcas, assim como representantes da Turquia, da Grécia e da Grã-Bretanha.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, ladeado pelos líderes das comunidades cipriotas grega e turca, na abertura da Conferência sobre Chipre
Créditos / ONU

A Conferência culmina quatro dias de conversações entre delegações da República de Chipre e da República Turca de Chipre do Norte, chefiadas pelos respectivos presidentes – Nicos Anastasiades e Mustafa Akinci.

Esta é a primeira vez desde a ocupação turca do Norte da Ilha, em 1974, que se realiza uma reunião multilateral para procurar uma solução para a questão cipriota. Aos líderes cipriotas juntam-se os ministros dos Negócios Estrangeiros grego, turco e britânico, as «potências-garante», de acordo com o tratado que estabeleceu a independência de Chipre em 1960.

A Turquia promoveu uma intervenção militar, em Julho de 1974, em resposta ao golpe de Estado nacionalista apoiado pela junta militar grega. Desde então, a ilha é atravessada pela «linha verde», uma zona desmilitarizada que divide as comunidades cipriotas gregas (a sul) e cipriotas turcas (a norte).

Após a declaração de independência da República Turca de Chipre do Norte, em 1983, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução considerando-a ilegal à luz do direito internacional.

A declaração de independência da zona ocupada pela Turquia foi reconhecida apenas por aquele país. Desde então, foi estabelecida uma zona desmilitarizada na linha de fronteira que atravessa Nicósia, a capital cipriota.

Conferência culmina quatro dias de conversações

Em cima da mesa mantêm-se questões relacionadas com segurança e alterações territoriais entre as duas regiões. A solução para a questão cipriota deve passar pela constituição de uma federação «bizonal e bicomunal» na ilha, de forma a terminar com a ocupação de cerca de um terço do território de Chipre pela Turquia.

Nos últimos dias, os líderes cipriotas têm estado em conversações em Genebra. Os contactos entre as partes foram retomados em 2008, após a eleição do então secretário-geral do Partido Progressista dos Trabalhadores (AKEL) cipriota, Dimítris Christófias, para a presidência da República de Chipre.

Tal como aconteceu em 2004, com o plano traçado pelo então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) Koffi Annan, qualquer acordo deverá ser levado a referendo simultaneamente em ambas as comunidades. O plano Annan acabou por ser chumbado, por não recolher o acordo de ambas as comunidades. Poucos meses depois, a República de Chipre aderiu à União Europeia.

A Turquia mantém uma forte presença militar em Chipre (cerca de 40 mil homens), assim como a Grécia, com um contigente menor. A Grã-Bretanha mantém soberania sobre duas bases militares: Acrotíri, no Sul da Ilha, e Deceleia, ao longo da linha que divide ambos os territórios, junto a Famagusta.

O governo Grego manifestou a sua posição face a esta realidade, defendendo que o sistema de «potências-garante», que sustenta a presença de tropas estrangeiras no território cipriota, está ultrapassado e deve ser cancelado. A Turquia defende a sua manutenção e foi isso que o ministro Casavoglu afirmou hoje, na conferência.

Guterres optimista

A conferência internacional conta ainda com a presença de António Guterres, secretário-geral da ONU, de Jean-Claude Junker, presidente da Comissão Europeia, e de Federica Mogherini, Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança.

Guterres caracterizou o encontro como «um ponto de partida», em conferência de imprensa na sede europeia das Nações Unidas, em Genebra, durante uma pausa nos trabalhos. «Estamos próximos de um acordo, mas não se podem esperar milagres nem soluções imediatas. Procuramos uma solução sólida e sustentável», afirmou, ladeado pelos líderes cipriotas.

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