|Guatemala

Governo da Guatemala recorre aos anti-distúrbios para lidar com os bloqueios

Ao nono dia de bloqueios rodoviários para exigir democracia e respeito pelos resultados das eleições, o ministro do Interior decidiu accionar «a máquina» contra o «nem um passo atrás» dos manifestantes.

A paralisação nacional em defesa da democracia na Guatemala teve início na madrugada de dia 2 de Outubro de 2023 
Créditos / Prensa Latina

Pelo menos 136 pontos do país centro-americano estiveram bloqueados esta terça-feira, no âmbito da paralisação e dos protestos convocados por diversas organizações, desde dia 2, contra o ataque do Ministério Público (MP) ao poder eleitoral.

Os mobilizados exigem a demissão da Procuradora-Geral, Consuelo Porras, e o respeito pela vontade popular expressa nas eleições de 20 de Agosto, que deram a vitória ao progressista Bernardo Arévalo.

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Protestos na Guatemala em defesa da democracia

Milhares de pessoas manifestaram-se nos últimos dias, no país centro-americano, exigindo respeito pelos resultados eleitorais de Agosto e a demissão dos responsáveis do Ministério Público.

População de Chuipachec, no departamento de Totonicapán, participa numa mobilização e corte de estrada, a 2 de Outubro de 2023, exigindo a demissão de Consuelo Porras e o fim da judicialização do processo eleitoral na Guatemala 
Créditos / @PrensaComunitar

Para denunciar o assalto às instalações do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), na passada sexta-feira, autoridades indígenas e organizações sociais guatemaltecas convocaram uma paralisação nacional, que teve início na madrugada de 2 de Outubro e no âmbito da qual foram realizados cortes de estrada em dezenas de pontos.

Luis Pacheco, presidente da Junta Directiva dos 48 Cantones de Totonicapán, disse então que «não queriam parar o país», mas que o fariam, se fosse caso disso, em alusão à exigência de demissão daqueles que, em seu entender, estão a tentar levar a cabo um «golpe de Estado».

Na segunda-feira, Pacheco disse que a paralisação seria de 24 horas seguidas e até que a Procuradora-Geral, Consuelo Porras, se demitisse – depois de, no passado dia 29 de Setembro, um grande contingente policial ter invadido as instalações do TSE e, no dia seguinte, ter dali levado documentação relativa ao processo eleitoral que deu a vitória a Bernardo Arévalo, candidato presidencial pelo Movimiento Semilla.

Corte de estrada no Centro da Guatemala / @PrensaComunitar

Também com a participação de sindicatos e organizações de estudantes, registaram-se mobilizações e cortes de estradas em mais de três dezenas de pontos de 12 departamentos do país, na segunda-feira, dia em que houve manifestações na capital, frente à sede do MP e ao Tribunal Constitucional.

Ontem, as mobilizações prosseguiam, havendo registo de cerca de vias cortadas em 20 pontos no país centro-americano, revelou a Prensa Comunitaria Km169, indicando que os protestos iam continuar esta quarta-feira, estando convocados, a partir das 6h da manhã (hora local), em 14 departamentos da Guatemala.

Além dos bloqueios rodoviários, manteve-se também, ontem, a presença de manifestantes junto à sede do MP, na Cidade da Guatemala, seguindo a premissa de que a pressão se deve manter até que se demitam os responsáveis pelas acções contra o poder eleitoral.

A presença de manifestantes junto à sede central do Ministério Público, na Cidade da Guatemala, tem sido uma constante // Simón Antonio / @PrensaComunitar

A medida do MP está a ser encarada como uma tentativa de impedir que o vencedor das eleições presidenciais assuma o cargo. Neste contexto, refere a TeleSur, os magistrados do TSE reafirmaram, em conferência de imprensa, que foram cumpridos os trâmites constitucionais exigidos para a passagem do poder, prevista para 14 de Janeiro do próximo ano.

Recorde-se que o MP decretou a apreensão das actas oficiais das eleições e que se trata da quarta operação policial de busca à sede do TSE desde que o progressista Arévalo venceu as eleições, a 20 de Agosto último.

O MP da Guatemala, que emitiu um comunicado classificando como «lamentáveis» os bloqueios rodoviários, pretende levantar a imunidade dos magistrados, alegando que terão cometido crimes de fraude, incumprimento de funções e abuso de autoridade, indica a Prensa Latina, que dá conta de acosso e intimidação a funcionários eleitorais e eleitos no país – algo que foi denunciado pela Organização das Nações Unidas.

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Em declarações à imprensa, ontem, o ministro do Interior, Napoleón Barrientos, disse que iria empregar a Polícia para desimpedir as principais vias do país.

«Falar-se-á com as pessoas e, se não atenderem ao apelo das autoridades […], teremos de proceder ao desimpedimento», afirmou o titular da pasta, assegurando que serão respeitados «todos os protocolos» e alegando que a medida se justifica porque se «está a chegar aos limites do desabastecimento».

Recorde-se que organizações indígenas, estudantis, sindicais e outras promovem a realização de protestos em defesa da democracia, depois de o Ministério Público ter decretado a realização de buscas na sede do Tribunal Supremo Eleitoral, a 29 de Setembro, e ter ali apreendido actas eleitorais no dia seguinte.

A acção foi vista como um «golpe de Estado» para impedir que Arévalo, o vencedor das últimas eleições, assuma o cargo e, neste contexto, escolas, lojas e outros estabelecimentos têm estado encerrados.

Bloqueio rodoviário na Guatemala / PL

Além da paralisação por tempo indeterminado – até que Porras se demita –, dos bloqueios de estradas e de manifestações em vários pontos do país, tem havido uma concentração permanente frente à sede do Ministério Público, para repudiar a sua intervenção e em defesa da democracia.

Giammattei diz que bloqueios são ilegais e que capturará dirigentes dos protestos

O ainda presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, anunciou na segunda-feira que o seu executivo irá solicitar ordens de captura para aqueles que designou como «líderes dos protestos e manifestações».

Numa mensagem divulgada ao país, Giammattei classificou os bloqueios como ilegais e disse que «não são pacíficos», porque «limitam a liberdade de movimento».

Também afirmou que há países e organizações por trás dos bloqueios, a financiá-los, mas sem entrar em mais detalhes, indica a Prensa Latina.

Os manifestantes têm sublinhando a sua «atitude pacífica», bem como a determinação em manter as mobilizações, e afirmam que se manifestam para mostrar descontentamento com a actuação do MP contra o processo eleitoral e por «uma Guatemala democrática».

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