Entre 2004 e Março de 2019, «o município de Jerusalém deixou deliberadamente sem casa 2927 pessoas, 1574 das quais são menores», sublinha o Centro de Informação Israelita para os Direitos Humanos nos Territórios Ocupados (B'Tselem) num documento publicado dia 28 de Abril.
O relatório, ontem divulgado pela agência Ma'an, precisa ainda que, no mesmo período, a referida autoridade municipal demoliu 830 casas, sendo que outras 120 foram demolidas pelos seus próprios donos por ordem do município.
O B’Tselem destaca que a entidade israelita leva a cabo políticas que provocaram, de forma deliberada, uma crise severa ao nível da construção para a população palestiniana, enquanto os bairros para judeus são amplamente financiados e se expandem.
«Israel expropriou mais de um terço da terra que anexou a partir da Margem Ocidental e construiu 11 bairros exclusivamente para judeus», diz o relatório, salientando que a construção destes bairros viola o direito internacional, uma vez que se encontram na Cisjordânia ocupada.
As autoridades israelitas recorrem a diversas estratégias para impedir os palestinianos de acederem à terra. De acordo com o relatório, em certos casos as autoridades declaram terras que são propriedade de palestinianos como «áreas de beleza paisagística», noutros casos como «parques nacionais», sendo que a construção e o desenvolvimento urbanístico se tornam proibidos.
Noutras partes dos territórios ocupados, extensas áreas, que podem abranger cidades e aldeias, são declaradas com frequência «zonas militares», o que obriga os residentes de tais áreas a abandonar as suas casas sempre que o Exército israelita nelas se instala.
Ameaça permanente de demolição
O B’Tselem afirma que, em Jerusalém Oriental, os palestinianos «não têm outra hipótese» senão construir sem licenças, na medida em que o município israelita raramente lhes garante o direito de construção. O município estima que, nos últimos cinco anos, tenham sido construídas ou aumentadas, sem autorização, entre 15 mil e 20 mil casas que são propriedade de palestinianos.
A este propósito a ONG afirma que «milhares de palestinianos [em Jerusalém] vivem sob a ameaça constante de demolição das suas casas ou lojas; em muitos casos, as autoridades concretizam a ameaça ou obrigam os moradores a demolirem as suas próprias edificações».
«Israel não encara os residentes de Jerusalém Oriental [os palestinianos] como seres humanos com direitos iguais, mas como gente que procura retirar de suas casas, já que são um obstáculo à judaização da cidade», denuncia o documento.
O organismo israelita de defesa dos direitos humanos sublinha que as políticas levadas a cabo por Israel com vista a limpar partes da cidade de palestinianos são «ilegais».
Colonização de Jerusalém Oriental e da Cisjordânia ocupadas
Em Jerusalém Oriental, habitam mais de 250 mil palestinianos e cerca de 200 mil israelitas, que vivem em colonatos ilegais, uma vez que Jerusalém Oriental é considerada território palestiniano ocupado, não sendo a sua anexação por Israel reconhecida pelo direito internacional, lembra o Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente (MPPM).
De acordo com dados divulgados por este organismo, vivem em colonatos cerca de 650 mil israelitas na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental ocupadas. Todos os colonatos são ilegais à luz do direito internacional, tal como reafirmou a resolução 2334 do Conselho de Segurança da ONU, de 23 de Dezembro de 2016.
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