No «apelo», que esta terça-feira foi divulgado no portal e na página de Facebook do Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), afirma-se que as sanções impostas pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia à Síria e ao seu povo se juntam aos actuais efeitos da situação de pandemia, bem como à morte, ao sofrimento e à destruição provocados por dez anos de guerra.
O texto destaca que as sanções económicas, «adoptadas unilateralmente e à margem das Nações Unidas, estão a agravar a situação da população síria», e que, «para além do objectivo enunciado pelos governos ocidentais, […] constituem uma forma de punição colectiva», mergulhando «o país numa situação humanitária sem precedentes, negando às famílias, especialmente às mais vulneráveis, as suas necessidades básicas».
Com as medidas coercivas aplicadas à Síria, pretende-se «obstaculizar, e mesmo impedir, a urgente ajuda à população, em áreas tão essenciais como o acesso a serviços e cuidados de saúde, incluindo vacinas contra a Covid-19, a alimentação, a habitação, a água e o saneamento, a educação, a recuperação económica ou a reconstrução de infra-estruturas básicas», frisa o apelo agora divulgado.
Ao atacarem o comércio e os investimentos, as sanções impedem o funcionamento de áreas que são necessárias «para fazer funcionar o sistema de saúde e a economia sírias», destaca o documento, afirmando que as medidas coercivas unilaterais «tornam a grave situação na Síria ainda mais insustentável, especialmente enquanto está em curso a pandemia da Covid-19». Nesse sentido, a própria Relatora Especial das Nações Unidas apelou à sua urgente remoção.
Assim, «tendo como aspiração a paz na Síria e associando-se a importantes iniciativas que pugnam pela eliminação das sanções e bloqueios económicos», os subscritores do apelo instam a que, «de forma urgente, se ponha fim às sanções à Síria, de modo a que possam ser respeitados os direitos e a dignidade do povo sírio, a Carta das Nações Unidas e o Direito Internacional».
Primeiros subscritores, de várias áreas e sensibilidades, unidos contra as sanções à Síria
Entre os primeiros subscritores do documento, figuram Abílio Fernandes (economista de empresa reformado), Alfredo Maia (jornalista), Deolinda Machado (dirigente da Liga Operária Católica), Dom Duarte de Bragança, Dom Januário Torgal Ferreira (bispo emérito das Forças Armadas e Segurança), Fausto Neves (pianista e professor), Fernando Nobre (presidente da AMI), Ilda Figueiredo (autarca e presidente da direcção nacional do CPPC), Isabel Camarinha (secretária-geral da CGTP-IN) e Joaquim Santos (presidente da Câmara Municipal do Seixal).
Ainda, entre outros, Jorge Cadima (professor universitário), Jorge Ribeiro (jornalista), José António Gomes (escritor), José Goulão (jornalista), Manuel Loff (professor universitário), Maria das Dores Meira (presidente da Câmara Municipal de Setúbal), Mourad Bezzeghoud (professor universitário), Nuno Rombert Pinhão (físico, investigador), Rui Namorado Rosa (professor emérito) e Valter Hugo Mãe (escritor).
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