O cepticismo dos ecologistas relativamente à 15.ª Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica, que decorre até 19 deste mês em Montreal, no Canadá, com o lema e objectivo para 2050 «Viver em harmonia com a Natureza», deve-se, desde logo, ao «fracasso» da Cimeira do Clima.
A par disso, lembram Os Verdes num comunicado, não foram cumpridos compromissos e medidas, no âmbito da protecção da natureza, cujo prazo terminava em 2020, somando-se o facto de a COP15 decorrer «sob um cenário geopolítico mundial cada vez mais aprisionado pelos grandes interesses económicos» e por políticas «que promovem modelos de produção e consumo agressivos e predadores».
Menos mediática do que a cimeira realizada no Egipto, a Conferência da Biodiversidade, onde estão representados cerca de 200 países, incluindo Portugal, «deveria ser uma oportunidade para um diagnóstico sério dos erros e causas que nos levaram a esta situação e para uma inversão dos caminhos», defendem os ecologistas.
E são várias as ameaças à vida no planeta. Mais de um milhão de espécies ameaçadas de extinção, alterações climáticas, empobrecimento e desertificação dos solos e poluição dos cursos de água são algumas com «impactos dramáticos sobre a saúde humana e sobre a segurança alimentar», e que levam a concluir sobre a necessidade de saírem compromissos, metas e instrumentos financeiros desta reunião.
Os EUA emitem, per capita, duas vezes mais gases com efeito de estufa que a China e oito vezes mais que a Índia, sendo o principal poluidor, com 20% das emissões mundiais desde 1850. Os cem maiores grupos económicos são responsáveis por 71% das emissões industriais de gases com efeito de estufa (GEE), mas os centros de decisão do capital procuram esconder as suas responsabilidades na degradação ambiental, taxar comportamentos individuais e encontrar novas formas de se apropriarem de recursos naturais, muitas vezes agravando os problemas ambientais. Aliás, as sucessivas COP - conferências no âmbito das Convenções Quadro sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas, têm caminhado no sentido de nivelar as responsabilidades dos principais emissores em termos per capita, com os chamados países em desenvolvimento. A denúncia da responsabilidade que os grandes grupos económicos e os países mais desenvolvidos assumem nos problemas ambientais não se pode esgotar em proclamações generalistas ou visões catastrofistas, tem de ser acompanhada pela reivindicação de medidas concretas. No caso de Portugal, coloca-se, por um lado, a exigência de mais meios para as estruturas públicas em matéria de planeamento, ordenamento, monitorização e intervenção ambiental, e do controlo público dos sectores estratégicos, nomeadamente o energético. Por outro, a necessidade de promover políticas de mobilidade sustentáveis, que valorizem a centralidade do transporte público, alarguem a sua rede e garantam preços acessíveis, e de medidas que garantam o controlo público da água e aumentem a eficiência do seu uso. Entretanto, importa alertar para as políticas de ingerência e agressão, de escalada da política de confrontação e de guerra, que aumentam o perigo de uma confrontação global e que, obrigatoriamente, têm de estar presentes na luta em defesa do ambiente. Por fim, no momento em que se inicia o processo de revisão constitucional, importa lembrar que a Constituição da República, no artigo 66 (Ambiente e qualidade de vida), sublinha, entre outros aspectos, que «todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender» e que «para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos». Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Editorial|
COP 27: países desenvolvidos sacodem a água do capote
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«Por mais que esta Conferência tenha sido precedida de um longo trabalho técnico e negocial prévio; e por mais que milhares de técnicos, cientistas e especialistas de diversos países se esforcem e empenhem para dar o melhor contributo possível para os trabalhos da mesma, para que se definam medidas e objectivos concretos; por mais que milhares de associações lancem alertas e dêem riquíssimos contributos, é expectável que o resultado final fique muito aquém das necessidades e desafios colocados pela emergência da situação actual da biodiversidade a nível planetário», alertam os ecologistas.
Quanto à delegação portuguesa à COP15, acrescentam, «não deixa de ser irónico» que seja liderada pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), tendo em conta que o Conselho de Ministros «acaba de ditar o esvaziamento quase total das suas competências e das capacidades de intervenção no território deste organismo». Os ecologistas ressalvam, no entanto, que mesmo com «imensas debilidades», nomeadamente de pessoal, o ICNF tem desempenhado um papel importante na conservação da natureza e da biodiversidade.
Porém, frisam, o País «está cada vez mais subjugado às práticas intensivas de monocultura agrícola e florestal com imensos danos para a biodiversidade», com um Governo «ainda mais entusiasta e protector» dos grandes interesses económicos que «promovem a ocupação desgarrada» do território nacional.
«O combate às espécies invasoras fica pela intenção ou por medidas pontuais e desgarradas e os interesses económicos ditam a localização das grandes infra-estruturas sem que se olhe à preservação da biodiversidade – veja-se o exemplo do aeroporto no Montijo», lê-se na nota.
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