Esta quinta-feira, o Partido do Trabalho da Bélgica (PTB-PVDA) projectou a reivindicação de 6% de IVA na energia nas fachadas dos edifícios do primeiro-ministro e do ministro das Finanças, em Bruxelas, querendo assim, com esta «acção a laser», demonstrar o empenho em obter do governo a diminuição do preço da energia.
«Cada vez mais partidos apoiam a proposta», afirmou Raoul Hedebouw, presidente do PTB. «Isto é bom. É o momento de termos uma maioria parlamentar que defenda a redução do IVA», disse, citado pelo portal do PTB.
Em seu entender, não se pode esperar mais, porque «é agora que as pessoas estão a passar frio e a enfrentar contas impagáveis». De acordo com o PTB, a redução do IVA de 21% para 6% na energia permitirá reduzir o valor das facturas em 500 euros, dando «um pouco de oxigénio às famílias».
A redução do IVA para 6%, pela qual o PTB se bate desde 2007, está a ser debatida há uma semana. Hedebouw afirma que o assunto entrou na agenda política depois de 300 mil pessoas terem assinado a petição posta a circular pelo partido e tendo em conta a «explosão dos preços das facturas de energia».
Com o lema «A energia não é um luxo», a petição lançada pelo PTB para exigir a redução do IVA para 6% na luz e no gás reuniu até agora mais de 290 mil assinaturas. O Partido do Trabalho da Bélgica (PTB/PDVA) intensificou a campanha que lançou para conseguir a redução do IVA na energia dos actuais 21% para 6%. De acordo com os dados disponíveis no seu portal, mais de 290 mil pessoas assinaram a petição em que se afirma essa exigência. O objectivo é reunir 300 mil assinaturas e, para esse efeito, na semana passada o PTB organizou acções de rua. Ao intervir na Câmara dos Representantes do Parlamento Federal belga, no passado dia 22 de Dezembro, Raoul Hedebouw, presidente do PTB, acusou o Partido Socialista (PS) de ter um «discurso duplo», na medida em que o mesmo PS que tinha procurado uma redução do IVA na energia nos moldes apresentados pelo PTB há um ano se opõe agora a essa redução, revela o Peoples Dispatch. Hedebouw criticou ainda o primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, por ter defendido um IVA mais elevado na energia. Segundo os partidos da coligação que sustenta o governo de De Croo, a redução do IVA seria benéfica para os mais ricos e teria impactos negativos na redução das emissões de CO2, nos orçamentos e nos salários. O PTB defendeu que a maioria das famílias da classe trabalhadora do país gasta uma grande parte dos seus rendimentos em facturas de energia e propôs que as perdas devidas à redução do IVA sobre o gás e a electricidade fossem compensadas por um imposto sobre os lucros das multinacionais do sector da energia. Na campanha pela redução do IVA para 6%, o PTB afirma que «a energia é um bem essencial. Aquecermo-nos no Inverno não é comer caviar ou beber champanhe. No entanto, ao gás e à electricidade é aplicado o mesmo imposto que aos artigos de luxo, com um IVA de 21%». «Os preços estão a disparar, mas os nossos governos não estão a fazer nada. A energia torna-se impagável. Reduzir o IVA para 6% diminuiria imediatamente a factura em mais de 340 euros. Porque espera o governo?», alerta o PTB no seu portal. Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz. O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.Internacional|
Partido do Trabalho da Bélgica intensifica campanha para baixar a conta da luz
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Na campanha pela redução do IVA para 6%, o PTB afirma que «a energia é um bem essencial. Aquecermo-nos no Inverno não é comer caviar ou beber champanhe. No entanto, ao gás e à electricidade é aplicado o mesmo imposto que aos artigos de luxo, com um IVA de 21%».
O partido belga sublinha que a maioria das famílias da classe trabalhadora do país gasta uma grande parte dos seus rendimentos em facturas de energia e propõe que as perdas devidas à redução do IVA sobre o gás e a electricidade sejam compensadas por um imposto sobre os lucros das multinacionais do sector da energia.
Refere-se, em concreto, à Engie-Electrabel, subsidiária belga da multinacional francesa que, segundo os dados do partido, lucra 2,6 mil milhões de euros graças aos preços elevados da energia na Bélgica.
«Enquanto centenas de famílias lutam para chegar ao fim do mês, o gigante do sector energético enriquece», denuncia o partido de esquerda, afirmando que este agente «pode perfeitamente pagar a factura».
Também para pressionar o governo, denunciar o aumento explosivo do preço da energia e reivindicar a descida do IVA para 6%, o PTB lançou uma campanha de envio de e-mails aos ministros e presidentes dos partidos, e agendou para 27 de Fevereiro uma manifestação em Bruxelas, sob o lema «Basta! Protejamos o povo, não os poderosos».
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